Programa - Comunicação Oral Curta - COC26.1 - Implementação da PNSTT

Período de Realização
Maio de 2025.

Objeto da experiência
Capacitação integrada entre apoiadores institucionais e matriciais da DIVAST/CESAT a nova equipe técnica e dirigente Cerest Regional de Juazeiro -BA.

Objetivos
Fortalecer o papel dos Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador na Bahia como articulador regional da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PSTT- BA).

Metodologia
O período eleitoral de 2024 -2025 culminou com novo ciclo de gestão nos 417 municípios da Bahia, alterando a organização e gestão de novas equipes dirigentes e técnicas dos Cerest na Bahia. A Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast/Cesat) responsável pela gestão da Renast/Ba, organizou ações de educação permanente em saúde do trabalhador, como estratégia de disseminação da Visat: apresentação, discussão e pactuação dos indicadores e metas da ST.

Resultados
A parceria entre o apoio institucional e o apoio matricial representa uma formação qualificada para a equipe técnica e direção do CEREST, gerando impactos positivos em diversas dimensões da gestão e da prática em ST, como o fortalecimento da governança institucional, alinhamento com às diretrizes do SUS e da RENAST, capaz de liderar processos de forma estratégica e participativa, a qualificação técnica da equipe será potencializada por meio de ações de formação contínua, promovidas pela DIVAST.

Análise Crítica
A construção e consolidação de um Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST) requer uma abordagem integrada, dialógica e colaborativa, centrada na articulação entre diferentes instâncias de gestão da saúde. Nesse contexto, a integração entre o apoio institucional e o apoio matricial é de fundamental importância para o CEREST, contribuindo para a qualificação da gestão, das práticas de cuidado e das ações de vigilância em saúde do trabalhador.



Conclusões e/ou Recomendações
A atuação integrada entre o apoio institucional e o apoio matricial permite que o CEREST se consolide como um espaço de referência técnica, política e formativa para a saúde do trabalhador e da trabalhadora no território. Essa parceria favorece a autonomia da gestão do serviço, a qualidade das intervenções e a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção da saúde no mundo do trabalho.

Período de Realização
A experiência foi realizada em abril de 2025.

Objeto da experiência
Construção de um Fluxograma Descritor para análise e qualificação do processo de trabalho do Cerest de Vitória da Conquista.

Objetivos
Apoiar a equipe do Cerest Vitória da Conquista na elaboração de um Fluxograma Descritor, com o intuito de promover o reconhecimento coletivo dos setores e do processo de trabalho, subsidiando melhorias na organização e gestão dos serviços ofertados.

Metodologia
A Divast/Cesat, por meio de seus apoiadores institucionais, mediou a construção do Fluxograma Descritor do Cerest. A atividade contemplou as seguintes etapas, desde o mapeamento da demanda, recepção à consulta médica, incluindo acolhimento. A segunda fase identificou o leque de serviços realizados pela equipe do Cerest, como reuniões, inspeções e atividades educativas .

Resultados
O apoio da Divast/Cesat foi essencial para compreender o funcionamento do Cerest de Vitória da Conquista. A ferramenta adotada revelou algumas falhas no processo de trabalho, como a confusão entre os conceitos de triagem, acolhimento e consulta, além da necessidade de melhor entendimento dos fluxos assistenciais em Saúde Mental e articulação com a rede, indicando os desafios na organização e na efetividade dos atendimentos aos trabalhadores.

Análise Crítica
A experiência dos apoiadores institucionais evidenciou a importância da articulação intrassetorial e da integração da equipe do Cerest. A ferramenta aplicada possibilitou conhecer a prática dos profissionais, sugerir mudanças na organização do processo de trabalho, buscando sensibilizar os técnicos sobre o atendimento das necessidades da população trabalhadora e a melhoria da qualidade do cuidado prestado.

Conclusões e/ou Recomendações
Conclui-se que a vivência dos apoiadores da Divast/Cesat contribuiu para diagnosticar fragilidades no serviço, com destaque para os fluxos assistenciais. Recomenda-se ampliar o apoio institucional com metodologias participativas, articulando os setores e promovendo práticas integradas e resolutivas, conforme os princípios do Sistema único de Saúde (SUS).

Apresentação/Introdução
Este estudo tratou de transformações ocorridas no mundo do trabalho, destacando-se a partir da revolução tecnológica e das novas formas de gestão adotadas nas instituições, em decorrência do grande fenômeno da globalização, ocasionando entre tantos aspectos nefastos, uma grande precarização do trabalho e uma destruição progressiva na relação metabólica entre homem e natureza.

Objetivos
A partir da percepção de trabalhadoras e trabalhadores da área de gestão da EPSJV-Fiocruz, discutir às mudanças em curso no trabalho em um contexto do aprofundamento da perspectiva gerencialista e da precarização do trabalho no serviço público.

Metodologia
Estudo, iniciado em 2023 e concluído em 2024, desenvolvido a partir de abordagem qualitativa. Foram realizados 2 grupos focais, sendo um GF com trabalhadores terceirizados e outro GF com servidores. Foram convidados a participar desta etapa da pesquisa, 8 profissionais terceirizados e 8 servidores. O universo da pesquisa se manteve constituído pelos trabalhadores e trabalhadoras atuando na área de gestão da EPSJV e a escolha dos profissionais para a participação do GF foi através dos setores comporte em sua força de trabalho, concomitantemente servidores e terceirizados, sendo a seleção por antiguidade de suas atividades no setor, visando uma visão estratégica das atividades laborativas.

Resultados
Os dados foram organizados e sistematizados conforme a similaridade do conteúdo presente nas falas dos sujeitos e o referencial teórico da pesquisa, surgindo assim os seguintes eixos de análise: (1) papel da gestão no cumprimento da missão da escola; (2) valorização do trabalho da/na gestão; (3) contribuições para a saúde do trabalhador; e (4) desafios e possibilidades no uso das tecnologias no processo de trabalho. Os achados apontam para um duplo movimento: de um lado o autorreconhecimento da importância do trabalho na medida em que a gestão é estratégica para o funcionamento da Escola, por outro lado a atividade de gestão não se mostra na mesma forma das atividades de ensino e pesquisa.

Conclusões/Considerações
Com a nova organização do trabalho e as mudanças radicais ocorridas no ambiente de trabalho, intensificaram a exploração da força de trabalho e o desgaste da saúde do trabalhador. Entendemos que devemos aproximar o debate sobre as alterações nas condições e relações de trabalho que intensificam as doenças relacionadas ao trabalho na contemporaneidade. É necessário pensar em configurações de uma política de saúde do trabalhador na Escola.

Período de Realização
março de 2020 a junho de 2025

Objeto da experiência
A articulação entre ensino e serviço na experiência do CEREST como campo de prática do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Trabalhador

Objetivos
Contribuir para a formação de profissionais, em nível de pós-graduação Lato Sensu, por meio da abertura de campo de prática para form(AÇÃO) em serviço no PRMST com vistas a qualificação profissional para o SUS.

Descrição da experiência
O envolvimento com a residência se dá através de atividades de formação no pelo trabalho, qualificação e de suporte técnico científico. A contribuição se dá na perspectiva de “formar para a ação”, preceptores supervisionam in loco as atividades desenvolvidas. Há acompanhamento sistemáticos, oficinas integradas para e avaliação da experiência com a participação ativa dos residentes. A inserção em atividades: educação, apoio matricial, vigilância, controle social.

Resultados
A experiência de formação no e pelo trabalho, tem contribuído com a articulação entre ensino e serviço, para a troca e elaboração de novos saberes, bem como para o desenvolvimento de práticas educativas e de trabalho contextualizadas e concebidas coletivamente no cenário de prática. Importante destacar a contribuição na formação de quadros especializados em Saúde do Trabalhador para o SUS, em especial para o fortalecimento da RENAST.

Aprendizado e análise crítica
Os Cerests são polo principal de disseminação da política na RAS no SUS, contribuindo para a formação dos profissionais de saúde, do apoio matricial, promovendo ações formativas ampliando o reconhecimento da centralidade do trabalho na determinação social do processo saúde doença, É sob essa perspectiva que se dá a inserção do CEREST como campo de formação de residentes em Saúde do Trabalhador.

Conclusões e/ou Recomendações
A experiência tem contribuído para a participação dos sujeitos do campo de prática no processo formativo, bem como no envolvimento dos residentes com os trabalhadores, movimentos sociais e sindicais, na perspectiva do protagonismo dos residentes no processo de formação e na valorização dos seus saberes para o enfrentamento dos desafios do campo

Período de Realização
2021 a 2024

Objeto da experiência
Municípios da região de saúde de Vitória da Conquista, na Bahia.

Objetivos
Descrever os desafios e avanços na implantação da Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado da Bahia, na região de saúde de Vitória da Conquista.

Descrição da experiência
A implantação da PSTT do Estado da Bahia fortaleceu a descentralização das ações de Saúde do Trabalhador na região de saúde de Vitória da Conquista. Esse relato descreve a atuação das equipes técnicas de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste/SESAB, Cerest e os 19 municípios, a partir da análise de registro de ações desenvolvidas no Sivast, instrumentos de gestão e notificações de doenças e agravos relacionados ao trabalho (DART) no Sinan.

Resultados
Ampliação das ações de saúde do trabalhador (ST), definição das VISAT municipais, ações integradas com VIEP e VISA, investigações de óbitos, capacitações de equipes de saúde e a realização de ações educativas com a população trabalhadora. Aumento do número de notificações de DART no Sinan, com ampliação do tipo e melhora da qualidade das informações. A implantação do SIVAST contribuiu para o monitoramento das ações desenvolvidas nos territórios, de forma mais rápida e sistematizada.

Aprendizado e análise crítica
O apoio da VISAT do NRS e Cerest favoreceu o avanço das ações, por meio de orientações sobre estratégias de trabalho, capacitação das equipes e realização de ações conjuntas. A definição de um técnico de VISAT nos municípios e a atuação integrada com outras vigilâncias foram essenciais para o desenvolvimento das ações de ST nos territórios, entretanto, essa prática necessita ser incorporada na rotina de todos os municípios. Ocorreu o aumento e melhora da qualidade da informação de DART no Sinan.

Conclusões e/ou Recomendações
A implantação da PESTT fortaleceu as ações de ST na região, assim como a implantação do Sivast possibilitou maior visibilidade e o monitoramento das ações desenvolvidas pela VISAT. Observa-se que a rotatividade de profissionais e o acúmulo de funções limitam o desenvolvimento das ações. Além disso, vislumbra-se que os gestores priorizem a área técnica, e que as outras vigilâncias e a rede de assistência em saúde incorporem a ST no seu cotidiano.

Período de Realização
A execução da experiência iniciou-se em 2022, análise 2022 -2024.

Objeto da experiência
Estratégias de fortalecimento e descentralização das ações de VAPT em Minas Gerais.

Objetivos
Descrever a estratégia de fomento e fortalecimento da VAPT, com institucionalização das práticas, por meio de incentivo financeiro para a VISAT de Minas Gerais.
Construir práticas preventivas e interventivas que visem a redução dos riscos e a proteção da saúde dos trabalhadores.

Descrição da experiência
Foram publicadas as Resoluções SES/MG nº7.730/2021 e 8.383/2022, instituindo incentivo financeiro aos municípios, vinculado ao alcance de metas. Critérios das metas : 1) Porte populacional; 2) Município sede de Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Os registros das ações foram feitos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), ou na impossibilidade, via relatório digital padronizado. Para suporte à execução foram publicadas Notas Técnicas e elaborado um curso básico de VAPT.

Resultados
No SIA, de 2019 a 2021, foram registrados uma média de 2.247 inspeções sanitárias em saúde do trabalhador ao ano, em 20 municípios (sendo 18 sede de CEREST). Já entre 2022 e 2024, (vigência das Resoluções), foram registrados uma média de 3932 procedimentos ao ano (incremento de 75% em relação ao período anterior), executadas por 184 municípios. De 2,1% passou-se a 21,6% dos municípios realizando e registrando as VAPT, o que evidenciou o impacto da estratégia de descentralização das ações.

Aprendizado e análise crítica
A adoção do repasse financeiro vinculado às metas incentivou a sensibilização da gestão, organização das equipes, discussão de conceitos e cenários entre as referências técnicas, elaboração de instrumentos técnicos e capacitações na temática, resultando no avanço da descentralização e institucionalização da prática, além da qualificação das ações executadas. Enquanto desafios, identificou-se os relatos de insegurança e ausência de capacitação, déficit e alta rotatividade de profissionais.

Conclusões e/ou Recomendações
Considerando os desafios do século XXI e buscando enfrentar os alarmantes indicadores epidemiológicos de agravos decorrentes do trabalho, as ações de VAPT configuram-se fundamentais para atuar efetivamente na prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores. Recomenda-se que as políticas de saúde ampliem os incentivos a execução descentralizada da VAPT, práticas ainda centralizadas, em sua maioria, nos CEREST no cenário nacional.

Período de Realização
Este relato compreende o período de 01 de maio de 2023 a 31 de maio de 2025

Objeto da experiência
Ações intersetoriais desenvolvidas pelos Cerests do estado do Espírito Santo e Ministério Público do Trabalho 17ª região para notificação compulsória.

Objetivos
Promover a intersetorialidade das ações de vigilância em saúde do trabalhador e garantir a notificação compulsória de doenças e agravos relacionados ao trabalho (DART) por Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) no eSUS/VS, no sistema de informação em saúde do ES.

Descrição da experiência
Em abril de 2023 foi realizada audiência pública conjunta entre CEREST Estadual, MPT e as 50 maiores empresas do ES para notificação de DART. Posteriormente, foi emitido pelo MPT uma Nota Recomendatória e pelo Cerest Estadual uma Nota informativa com especificações do fluxo de notificações. Além disso, foram ofertadas capacitações para as empresas quanto a utilização do eSUS/VS e da qualificação das notificações.

Resultados
Antes da ação interinstitucional do CEREST ES e MPT, apenas 4 das 50 empresas notificavam DART. Após a realização da audiência e das capacitações, observou-se que 67% das empresas listadas passaram a notificar DART. Dentre as DART, 97% das empresas notificaram acidente de trabalho. Verificou-se que para o agravo de Perda Auditiva Induzida por Ruído, 100% das notificações no período analisado foram realizadas pelo SESMT de 2 das empresas relacionadas.

Aprendizado e análise crítica
O campo da saúde do trabalhador e trabalhadora se constituiu como um espaço interdisciplinar que apreende o trabalho como um dos determinantes do processo saúde doença. A partir da intervenção, foi possível melhorar a qualidade dos dados de saúde pública e identificar situações antes invisibilizadas em determinados setores produtivos oportunizando a tomada de decisão e a proposição de ações que visem mudanças nos ambientes e nos processos de trabalho.

Conclusões e/ou Recomendações
A articulação intersetorial entre os CERESTs e MPT revelou-se estratégica para ampliar a notificação de DART. O envolvimento direto das empresas, por meio de audiências e capacitações, evidenciou que a sensibilização e o apoio técnico são fundamentais para transformar obrigações legais em prática institucionalizada nos serviços de saúde e segurança do trabalho.

Período de Realização
As ações foram desenvolvidas em 2024 com pescadores(as) da pesca artesanal

Objeto da experiência
A intersetorialidade na Vigilância em Saúde do Trabalhador para a atenção integral dos trabalhadores da pesca artesanal

Objetivos
Dar visibilidade na atenção primária à saúde para os trabalhadores dos campos, florestas e águas; promover ações de prevenção para as doenças e agravos relacionados ao trabalho da pesca artesanal; facilitar o acesso e fortalecer o vínculo desses trabalhadores com as unidades básicas de saúde

Descrição da experiência
A Secretaria de Saúde de Pernambuco, por meio da Gerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, desenvolveu um plano de ação junto à Atenção Primária à Saúde (APS) para a atenção integral aos trabalhadores da pesca artesanal em dois municípios do estado. Foi realizado matriciamento e atividade de educação permanente com a rede de saúde, e uma oficina com representantes dos pescadores para discussão do plano de ações a serem desenvolvidas pela APS

Resultados
Foram treinados 63 profissionais de 10 equipes de Saúde da Família. Foi identificado um olhar diferenciado desses profissionais para essa categoria de trabalhadores, com a inserção de ações de rotina para (e com) a participação de pescadores como: rodas de conversa, feiras com testes rápidos, vacinação, orientações sobre DARTs, ginástica laboral. Foi também realizado o cadastramento dos pescadores, o que possibilitou traçar o perfil da morbimortalidade dessa categoria profissional

Aprendizado e análise crítica
A experiência fortaleceu a percepção sobre a importância de integrar a saúde do trabalhador à rotina da APS. Mostrou que é essencial sensibilizar as equipes quanto aos riscos e agravos enfrentados por trabalhadores da pesca, além de articular ações com outras áreas da Vigilância em Saúde. Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador podem ser impulsionadores de iniciativas como essa, com foco nos trabalhadores dos campos, florestas e águas, devido a sua situação de vulnerabilidade.

Conclusões e/ou Recomendações
A experiência revelou que ações integradas e educativas ampliam o cuidado com trabalhadores da pesca artesanal, e que a atenção primária é essencial por sua capilaridade e conhecimento do território. Recomenda-se expandir a iniciativa a outros municípios, fortalecer o matriciamento em saúde do trabalhador na APS e promover a articulação intersetorial, garantindo maior visibilidade e proteção à trabalhadores mais vulneráveis.

Período de Realização
Agosto de 2023 a junho de 2025

Objeto da experiência
Articulação intersetorial para ação de VISAT realizada pelo CEREST

Objetivos
Apresentar a experiência de uma ação de VISAT articulada inter e intersetorialmente, com participação dos trabalhadores no processo de vigilância.

Descrição da experiência
A Ação intersetorial e participativa, foi realizada conforme as normativas vigentes: Identificação das demandas enviadas pelo sindicato; Reunião com o sindicato; Reunião com o MPT; reuniões preparatórias com todas as instituições e setores para identificação das situações problemas e planejamento da ação; Realização da Inspeção sanitária no ambiente da refinaria; Avaliação da ação e propostas de intervenção.

Resultados
A VISAT foi realizada em articulação com SINDIPETRO, CEREST, MPT, CESTEH/Fiocruz, VISA, MS. com a participação ativa dos trabalhadores, identificou os riscos e a necessidade de adequações no ambiente e processos de trabalho. Realização de encontros com as instituições participantes da “força tarefa” para alinhamento de ações e definição de encaminhamentos e elaboração dos relatórios.

Aprendizado e análise crítica
A VISAT, componente do SNVS objetiva: promoção da saúde e redução da morbimortalidade, integrando ações e intervindo na determinação dos agravos. A experiência surge de denúncia do sindicato ao CEREST relativa as condições de trabalho na refinaria e suas repercussões na saúde dos trabalhadores, apresentando a estratégia de VISAT ampliada.

Conclusões e/ou Recomendações
A ação evidenciou a importância da incorporação dos princípios da Integração interinstitucional e da integração intrainstitucional na intervenção através da transversalidade e integração entre as áreas envolvidas, sendo o CEREST o agente impulsionador da ação. Envolveu o protagonismo dos trabalhadores que acompanharam e direcionaram a VISAT do planejamento a ação in loco na refinaria.

Período de Realização
Outubro de 2024 a junho de 2025


Objeto da experiência
A participação de residentes em Saúde do Trabalhador no processo preparatório para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Objetivos
Apresentar uma análise da participação de residentes de Saúde do Trabalhador (ST) em instâncias de controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) como instrumento de formação no campo.


Metodologia
A experiência com o controle social no campo da ST se deu por meio da inserção dos residentes em oficinas descentralizadas, caracterizado por um processo preparatório para a 5ª CNSTT, no formato de rodas de conversas regionais, constituída por usuários, profissionais de saúde e gestores. A partir desse processo, os residentes participaram das conferências municipais, regionais e estadual (RJ) de ST, além de encontros preparatórios com trabalhadores para participação em conferências livres.

Resultados
A participação de residentes junto a conselheiros de saúde, sindicatos e movimentos sociais se mostrou fundamental para o processo formativo e o enfrentamento de desafios do campo, contribuindo com a ampliação do debate e geração de propostas para a 5ª CNSTT. A troca de experiências entre os membros do controle social e os residentes de ST se mostrou de extrema relevância na formação de novas perspectivas para o campo e no processo formativo dos envolvidos.

Análise Crítica
A 5ª CNSTT integra o ciclo das Conferências Nacionais de Saúde e não ocorria há cerca de 14 anos. Seu objetivo é avaliar a situação de saúde do trabalhador nos territórios e construir propostas para a reformulação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Foi possível identificar a importância desse instrumento de democracia participativa no SUS e a necessidade de construir estratégias de ampliação da participação de profissionais de saúde e movimentos sociais no campo.

Conclusões e/ou Recomendações
Espera-se que este relato possa fomentar a construção de subsídios às reflexões sobre o processo de formação em residências em saúde e a ampliação do controle social nas instâncias colegiadas de ST. O fortalecimento desses espaços contribui para o debate, a implementação e o acompanhamento de ações de proteção à saúde dos trabalhadores, assim como viabiliza a inserção de ações de ST nos instrumentos de gestão na saúde, em cada esfera de governo.