Programa - Comunicação Oral Curta - COC23.4 - Processos de Trabalho e Gestão Estadual em Saúde

Período de Realização
Outubro de 2024

Objeto da experiência
A experiência da autoavaliação da Equipe de Saúde da Família Safira, utilizando o Qualis APS, como impulsionadora de mudanças no processo de trabalho.

Objetivos
Aplicar a autoavaliação Qualis APS para identificar fortalezas e desafios da eSF Safira, fomentar reflexão crítica sobre o processo de trabalho e subsidiar o planejamento de ações para ampliar o alcance e a integralidade do cuidado.

Metodologia
Essa experiência é fruto do Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE). A eSF Safira (UBS 01 Lago Norte) realizou sua autoavaliação em outubro de 2024, baseada no questionário do Programa Qualis APS, que avalia dez eixos da APS. Esse processo estimulou a análise crítica da prática, revelando ações centradas no cuidado individual e nos usuários que buscavam o serviço, atingindo menos da metade da população estimada. A equipe percebeu a pouca realização de atividades coletivas e a fragilidade na integração com a comunidade.

Resultados
A autoavaliação revelou um cuidado individual de alta qualidade, mas apontou um alcance limitado à população. Evidenciou a necessidade de fortalecer ações em grupo e a integração com e-Multi e PIS, que se limitavam a discussões pontuais. A equipe reconheceu a distância da comunidade e a carência de espaços para controle social e educação popular em saúde.

Análise Crítica
A equipe reconheceu uma cultura de priorizar demandas urgentes em detrimento de planejamento e avaliação sistemáticos. Essa reflexão evidenciou a necessidade de aprofundar o conhecimento do território, construir espaços de educação popular e valorizar o protagonismo local para um cuidado mais eficaz e abrangente, superando a atenção apenas aos que procuram o serviço.

Conclusões e/ou Recomendações
A autoavaliação com o Qualis APS mostrou-se uma ferramenta potente para identificar fragilidades e impulsionar a qualificação do processo de trabalho da eSF Safira. Conclui-se que o investimento contínuo em autoconhecimento, diagnóstico situacional e planejamento baseado nas necessidades territoriais é fundamental para superar a lacuna entre o cuidado individual e a promoção da saúde abrangente. Recomenda-se fomentar o engajamento comunitário e a gestão participativa.

Período de Realização
A caracterização ocorreu entre os meses de março a junho de 2025.

Objeto da experiência
Os objetos da experiência são as avaliações das ações educativas online executadas entre os anos de 2022 e 2024.

Objetivos
Relatar a experiência de quatro residentes em saúde atuantes em uma escola de governo da secretaria de saúde do estado da Bahia no trabalho de caracterização dos processos avaliativos de ações educativas na modalidade online sem tutoria promovidas pela instituição.

Descrição da experiência
No contexto de uma escola de governo em saúde, constatou-se que os processos avaliativos mensuravam tão somente a experiência e o aprendizado dos cursistas. Logo, não foi implementado um nível avaliativo que contemplasse indicadores de mudanças das práticas profissionais e organizacionais dos serviços de saúde, nem os efeitos desse aprendizado na melhoria do cuidado prestado pelos serviços assistenciais do Sistema Único de Saúde.

Resultados
Os cursos apresentaram boa avaliação de aprendizagem e reação, porém a aplicação plena da avaliação por níveis no período analisado era limitada. Se faz necessário incluir nos Projetos Pedagógicos dos Cursos a análise das percepções dos envolvidos e seus respectivos gestores, assim como acompanhamento pós-curso, verificando a existência de condições para aplicação prática. Quando a identificação das necessidades no PPC é falha, mesmo os cursos pedagogicamente eficazes perdem seu efeito.

Aprendizado e análise crítica
A avaliação dos cursos oferecidos pela escola de saúde governamental deve ter como foco a qualificação da assistência à saúde e, principalmente, os impactos resultantes dessas ações. No contexto da Residência, a análise da situação inicial conduziu a um processo inovador de reestruturação, visando contribuir para a implementação de metodologias de avaliação que estejam alinhadas com os objetivos do SUS.

Conclusões e/ou Recomendações
A avaliação em ações educativas é intrínseca à mensuração da transformação social, abrangendo o sujeito em várias perspectivas, além do seu lugar de atividade laboral. A incorporação de fatores interseccionais e a análise da promoção de equidade, aliadas a outras dimensões, conferem maior fidedignidade ao processo avaliativo, alinhando-o às exigências do SUS para a Educação Permanente em Saúde (EPS).

Período de Realização
O presente relato de experiência refere-se aos meses de janeiro a maio de 2025

Objeto da experiência
Práticas realizadas no Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (DEASUS/SES/RS)

Objetivos
Descrever a implementação do Plano Anual de Capacitação (PAC) do DEASUS/SES/RS para atender ao disposto no Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) 2025 da instituição, por meio de processos de Educação Permanente

Metodologia
A Portaria n.º 4.547, de 22 de dezembro de 2022, do Ministério da Saúde (MS), dispõe que o Plano Anual de Capacitação (PAC) é um mecanismo norteador para a execução de ações de
desenvolvimento dos auditores do Sistema Único de Saúde (SUS). Já a Portaria nº 4.644, de 28 de dezembro de 2022, do MS, especifica a carga horária formativa anual. Nessa linha, a partir da análise crítica da implementação do PAAI 2024 e as aprendizagens da execução do PAC 2024, foi formulado o PAC 2025 do DEASUS/SES/RS


Resultados
Entre os meses de janeiro e março de 2025, foi construído o planejamento das atividades de Educação Permanente, envolvendo direção, Coordenações Gerais e Coordenações Técnicas do Departamento. O planejamento foi discutido em reunião com os auditores estaduais da saúde para acolher sugestões e validar a implementação coletiva, com vista ao atingimento dos objetivos institucionais. Foi protegida uma hora semanal na agenda do Departamento para a Educação Permanente alinhada ao PAAI 2025

Análise Crítica
Na implementação do PAC 2025 foi aperfeiçoado o ciclo de planejamento das auditorias: (a) levantamento da legislação e documentos; b) definição inicial de escopo e matriz de risco;  c) reuniões com especialistas para entender os desafios da política; d) validação dos objetivos específicos, documento orientador, matriz de risco e roteiro de auditoria. Observou-se que os tempos para a execução dos relatórios preliminares de auditoria foram reduzidos, pelo planejamento realizado coletivamente

Conclusões e/ou Recomendações
As oportunidades que se colocaram foram a necessidade de ampliação do quadro de auditores e o engajamento dos existentes nos processos de planejamento e Educação Permanente. Tal compartilhamento de responsabilidades ajuda a fortalecer o valor de uso dos processos de auditoria e a realizar entregas de forma mais ágil e qualificada, na busca de uma melhor organização dos serviços de saúde e melhoria da situação de saúde da população gaúcha

Período de Realização
Seminários regionais em 2024 e Encontro Nacional da Ouvidoria-Geral do SUS (ENOuvSUS) em 2025.

Objeto da produção
Desenvolvimento e aplicação da Matriz de Análise da Situação das Ouvidorias como instrumento de planejamento estratégico no SUS.

Objetivos
Apresentar a Matriz de Análise da Situação das Ouvidorias como instrumento de planejamento estratégico; compartilhar os resultados de sua aplicação para análise crítica e fortalecimento da atuação das ouvidorias do SUS, qualificando sua contribuição à gestão.

Descrição da produção
Instrumento estruturado em 3 eixos estratégicos: gestão do trabalho, fortalecimento das ouvidorias e gestão da informação. Cada eixo com subtemas e perguntas disparadoras para reflexão e diagnóstico participativo. Foi aplicado em três seminários regionais (PA, SP e BA), onde ouvidores, gestores, conselheiros de saúde, Fiocruz e OuvSUS identificaram desafios, práticas, lacunas e possibilidades de melhoria nas ouvidorias. Os resultados foram sistematizados e subsidiaram debates no ENOuvSUS2025.

Resultados
Elaboração participativa do diagnóstico da situação das ouvidorias do SUS, o qual se desdobrou na construção coletiva de propostas que alimentaram os debates no ENOuvSUS2025. Com mais de 600 participantes, no ENOuvSUS2025 foram produzidas propostas de princípios para a elaboração da Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNO-SUS) e de diretrizes para a Rede

(RNO-SUS) e o Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS (SNO-SUS) e para a Educação Permanente nas Ouvidorias do SUS (EP-SUS)

Análise crítica e impactos da produção
O instrumento foi desenvolvido para a elaboração do diagnóstico da estrutura, funcionamento e atuação das ouvidorias do SUS. A partir da sua aplicação, foram identificados pontos fortes e frágeis nessas ouvidorias. A matriz contribuiu diretamente na produção de subsídios para a PNO-SUS, a RNO-SUS, o SNO-SUS e a EP-SUS, consolidando-se como instrumento de planejamento estratégico, com potencial de uso em outros serviços de escuta e participação social

Considerações finais
A matriz demonstrou ser um instrumento eficaz para o planejamento estratégico voltado à melhoria das ações das ouvidorias do SUS e do próprio sistema de saúde. Sua aplicação envolveu múltiplos atores, reforçando o papel das ouvidorias como espaços de escuta, participação social e gestão democrática. Contribuiu efetivamente para a formulação de políticas públicas em saúde e evidenciou a importância das ações fortalecedoras das ouvidorias do SUS

Apresentação/Introdução
Os serviços de vigilância epidemiológica (VE) desempenham papel central na promoção da saúde pública, monitorando e controlando doenças e agravos. No Brasil, sua organização é descentralizada, e no Distrito Federal apresentam estrutura diferenciada, acumulando competências estaduais e municipais, o que impõe desafios à organização desses serviços no âmbito da Rede de Atenção à Saúde do SUS no DF.

Objetivos
Descrever a organização, ações e práticas de vigilância epidemiológica dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica e Imunização (NVEPIs), vinculados à Atenção Primária no Distrito Federal.

Metodologia
Trata-se de estudo descritivo e exploratório, baseado em entrevistas realizadas com gestores dos sete NVEPIs, entre junho e julho de 2024. As entrevistas seguiram um questionário pré-estruturado com 73 perguntas, adaptado do modelo lógico da vigilância epidemiológica municipal. O questionário abrangeu temas como gestão, recursos humanos, planejamento, monitoramento e avaliação, notificação de agravos, e ações de vigilância e imunização. Os dados foram registrados eletronicamente, categorizados e organizados em planilhas para análise descritiva. O projeto foi submetido ao CEP da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, sendo aprovado por meio do Parecer nº 6.820.481.

Resultados
Os resultados indicaram variações significativas entre os NVEPIs das sete Regiões de Saúde do DF. A razão entre o número de servidores e a população variou de 1:19.976 a 1:43.549, evidenciando desigualdade na distribuição de profissionais em relação à demanda populacional. Foram relatadas deficiências na integração entre a Vigilância Epidemiológica e a Atenção Primária; subnotificação de agravos; ausência de um sistema unificado de informações; dificuldades relacionadas à infraestrutura física; e escassez de recursos humanos, o que impacta diretamente na execução de ações de vigilância e imunização nos territórios.

Conclusões/Considerações
Os NVEPIs enfrentam dificuldades que impactam em suas ações no território. A falta de integração com a APS, aliada à escassez de recursos humanos, compromete a eficácia das ações de vigilância, resultando em sobrecarga e atraso nas notificações de agravos. Assim, é urgente o investimento em infraestrutura e em recursos humanos, para que as ações de vigilância e imunização sejam mais eficientes e atendam às necessidades da população do DF.

Período de Realização
2020 - 2025

Objeto da experiência
A micropolítica da produção do cuidado à saúde indígena em uma Casa de Saúde Indígena na Amazônia.

Objetivos
Analisar a micropolítica do processo de trabalho de equipes multiprofissionais de saúde indígena na produção do cuidado à saúde de indígenas usuários e seus acompanhantes em uma Casa de Saúde Indígena (CASAI) na Amazônia.

Metodologia
A pesquisa utilizou como instrumentos de produção a revisão bibliográfica, observações participantes, descrições de campo e entrevistas com profissionais, realizadas em meio a rotina no cuidado à saúde, para compreensão dos sentidos atribuídos ao trabalho na saúde indígena. Apresenta perspectiva de estado da arte, como foco nas medicinas indígenas e suas tecnologias de cuidado, relacionadas às normativas, instrumentos, estruturas e serviços que compõe as redes de saúde indígena.

Resultados
Como integrante do Sistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS), a CASAI apresenta características do que se convenciona chamar de cuidados intermediários à saúde, situada no limiar entres as redes de serviços de saúde indígena, inserida no papel de desenvolvimento da articulação entre níveis de complexidade da atenção básica e especializada com as redes de saúde indígena, polos, CASAIs, lideranças e comunidades indígenas, e destas integradas com as redes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Análise Crítica
Apesar dos avanços, na atualidade as CASAIs encontram-se ainda com dificuldade em situar-se nestes limites e de reconhecer suas responsabilidades de atuação nos cuidados intermediários de saúde junto aos casos acompanhados pelas equipes multiprofissionais de saúde indígena (EMSI). Uma vez que, suas diretrizes de funcionamento apresentam orientações apenas de apoio aos usuários indígenas referenciados pelos DSEIs aos serviços de média e alta complexidade do SUS.

Conclusões e/ou Recomendações
Na prática cotidiana nos serviços as demandas de cuidado ultrapassam limites da clínica em saúde, e mesmo os limites das redes de saúde do SASISUS, considerando com especial atenção, aquelas questões próprias dos povos indígenas nos conhecimentos e cuidados mediados pelos especialistas das medicinas indígenas, consideradas seus elementos meta-clínicos, presentes na composição técnica do trabalho no cuidado à saúde indígena na Casai Icoaraci.

Período de Realização
Do dia 05 Maio até dia 06 de Junho de 2025

Objeto da experiência
Elaboração e implementação participativa do PES na UT-VAC/SVSA/MS durante estágio da residência

Objetivos
Desenvolver e sistematizar o PES da Unidade Técnica de Vigilância de Anomalias Congênitas (UT-VAC), fortalecendo a organização interna, a gestão das ações de VAC e o alinhamento da equipe a uma visão de futuro integrada e estratégica no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

Metodologia
Durante o estágio no Ministério da Saúde (MS), no âmbito da UT-VAC/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), foi desenvolvido um planejamento estratégico a partir da definição coletiva de missão, visão e valores da UT-VAC. Aplicou-se a matriz SWOT e com base nas fraquezas e ameaças, foi elaborada uma tabela de problemas, causas e consequências. A partir disso, organizou-se uma planilha com ações estratégicas e um painel de monitoramento em tempo real, fortalecendo a gestão da VAC.

Resultados
A construção do PES consolidou objetivos claros, organizando atividades atuais e futuras. Foi criado um instrumento de monitoramento em tempo real, fortalecendo a gestão e a tomada de decisão. Além disso, o processo promoveu o fortalecimento do trabalho em equipe e estabeleceu a cultura de planejamento e avaliação contínua, posicionando o sanitarista como ator principal na coordenação dessas ações estratégicas e na promoção da gestão participativa.

Análise Crítica
A experiência mostrou que o planejamento, quando construído de forma coletiva e situada, amplia a potência da gestão e resgata o sentido do trabalho institucional. Em contextos de rotina intensa, ferramentas estratégicas ajudam a manter o foco na missão e na visão da unidade. Para mim, residente sanitarista, foi uma liberdade para meu exercício de liderança, escuta e visão sistêmica, aproximando teoria e prática de forma concreta.

Conclusões e/ou Recomendações
Recomenda-se que experiências como essa sejam valorizadas em outras unidades, promovendo a cultura do planejamento participativo e alinhado às necessidades do SUS. O envolvimento de residentes qualifica os processos e fortalece a integração ensino-serviço-gestão. Reconhecer e valorizar esse profissional sanitarista é essencial para fortalecer o SUS e ampliar a efetividade das ações em saúde.

Período de Realização
dezembro de 2024 a maio de 2025


Objeto da experiência
Processo de trabalho e práticas de planejamento da Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB)

Objetivos
Relatar a experiência de estruturação do processo de trabalho e inserção das práticas de planejamento nas atividades da Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência (ATSPD) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB)

Descrição da experiência
No primeiro momento realizou-se uma oficina sobre o processo de trabalho da ATSPD, segundo a perspectiva de Mendes-Gonçalves. A partir dos achados da oficina foram organizadas reuniões técnicas para reformular o desenho organizacional da ATSPD, de modo a alinhar o seu fazer com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD). Em seguida foram realizadas reuniões semanais de planejamento a partir do método de Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS).

Resultados
Foram identificadas divergências quanto à compreensão do objetivo e da finalidade da ATSPD, além de fragilidade na estruturação de atividades não programadas. O novo desenho organizacional da ATSPD foi estruturado como: referência técnica, apoio técnico ao território, núcleos temáticos (educação permanente, avaliação e monitoramento, articulação de rede) e demais ações. As reuniões de planejamento concluíram os momentos de análise de situação, definição dos objetivos e ações.


Aprendizado e análise crítica
A oficina e reuniões promoveram reflexões sobre o processo de trabalho da ATSPD, antes automatizado e acrítico. A explicação dos problemas da ATSPD para implementar a PNAISPD mobiliziou e aprofundou a compreensão sobre o processo de trabalho. Observou-se sobreposição dos momentos do PPLS e foram necessárias adaptações para sua aplicação. A factibilidade e a viabilidade foram definidoras da prioridade do problema. Foi desafiador conciliar a elaboração do PPLS com demais atividades da ATSPD.

Conclusões e/ou Recomendações
É necessário garantir condições técnicas e organizacionais para que o planejamento seja instituído na prática da ATSPD e possibilite a reestruturação do processo de trabalho, bem como o alinhamento do planejamento da área com o projeto de governo estadual. Identificada a necessidade de designar ao menos uma técnica responsável para a condução do planejamento para garantir a sua priorização em meio às demandas emergenciais e não programadas.

Período de Realização
Projeto de intervenção desenvolvido em 2024/2025 com dados análise situacional do ano de 2023.

Objeto da produção
Protocolo de gestão para redução do número de úlcera, amputações e custos com é diabético no estado da Bahia.

Objetivos
Geral: Desenvolver um protocolo para o monitoramento e redução de custos com o atendimento de pessoas com o pé diabético no Estado da Bahia. Específicos: avaliar indicadores e custos; instituir protocolo de intervenção de gestão e monitorar os atendimentos das pessoas com pé diabético.

Descrição da produção
Etapa 1: levantamento de indicadores e custos com pé diabético no SIH e do custo real pela técnica micro custeio e dados do Apura SUS . Etapa 2: mapeamento dos pontos de atenção no CNES; definição de fluxos regulatórios; definição das responsabilidades gestoras e elaboração de um protocolo gerencial. Etapa 3: monitoramento dos indicadores e custos e elaboração de protocolo para controle do itinerário dos pacientes pela inclusão dos dados clínicos e gerenciais no prontuário eletrônico.


Resultados
A taxa de amputação de dedo, MMII, pé/tarso por DM na Bahia em 2023 foi de 14 %. Foram 1500 amputações com valor total das AIH de R$ 1.973.120,36 . O custo real médio, considerando média de 9 diárias, foi R$ 18.203,75 e total R$ 27.305.265,00. Os protocolos de gestão são constituídos de mapeamento e fluxos regulatórios das 28 regiões de saúde, com monitoramento semestral dos indicadores e custos, além do acompanhamento dos pacientes na rede através prontuário eletrônico.

Análise crítica e impactos da produção
A instituição de um protocolo de gestão no estado da Bahia contribui como instrumento gerencial relevante, servindo como referência para medidas/políticas públicas voltadas para a prevenção da ulceração nos pés das pessoas com pés diabéticos, sobretudo em vistas à diminuição do número de atendimentos, internamentos e reinternamentos de pessoas com úlceras diabéticas; redução do número de amputações e agravos relacionados ao pé diabético e consequente redução de custos.

Considerações finais
Os altos números de amputações e de custos no estado da Bahia refletiu na necessidade de instituir medidas para melhoria do acesso dos pacientes com pé diabético , por meio da gestão das ações voltadas para promoção, prevenção e tratamento de problemas de saúde acarretados, de forma universal, integral, equânime, descentralizada e com a participação da sociedade na definição e no controle das ações.

Apresentação/Introdução
A Linha de Cuidado da Tuberculose proposta em 2021, pelo Ministério da Saúde brasileiro, tem por finalidade apoiar os trabalhadores da saúde, para organização das Redes de Atenção à Saúde. Esta proposta está alinhada à posição prioritária que a tuberculose ocupa na agenda política deste ministério, com vistas a acelerar os esforços de sua eliminação, como problema de saúde púbica até 2030.

Objetivos
Propor uma tecnologia de avaliação que possibilite obter parâmetros de referência e diferenciar, em graus de importância, as ações necessárias ao desenvolvimento da Linha de Cuidado da Tuberculose.



Metodologia
Foram construídos parâmetros de referências para as ações necessárias ao desenvolvimento da Linha de Cuidado da Tuberculose, ancorados em manuais técnicos oficiais de tuberculose, bem como pesquisas nesta área. Com base nesses parâmetros, elaborou-se uma Matriz de Mensuração para aplicação junto a especialistas com atuação na temática da Tuberculose utilizando-se como metodologia questionário de escala intervalar do tipo Likert. A atribuição de valores de importância aos parâmetros, permite conferir valor diferenciado às ações que os originaram.

Resultados
Considerando as 35 ações necessárias à Linha de Cuidado da Tuberculose, foram propostos 78 parâmetros, agrupados em seis diferentes dimensões de organização: Território (seis ações e 16 parâmetros); Diagnóstico (cinco ações e 10 parâmetros); Tratamento (sete ações e 26 parâmetros); Vigilância Epidemiológica (sete ações e 12 parâmetros); Promoção à Saúde (cinco ações e seis parâmetros); e Prevenção (cinco ações e oito parâmetros).

Conclusões/Considerações
A definição de parâmetros para as ações previstas na Linha de Cuidado da Tuberculose, como referências para serem alcançados, assim como a diferenciação destas ações em graus de importância, auxilia o processo avaliativo do território, contribuindo com conhecimentos teóricos-operacionais essenciais para a organização da Rede de Atenção à Saúde local, e instrumentalizando a gestão do Sistema Único de Saúde no cenário regional.