Programa - Comunicação Oral Curta - COC2.2 - Insegurança alimentar: determinação social e mapeamento de ações
01 DE DEZEMBRO | SEGUNDA-FEIRA
08:30 - 10:00
CONSUMO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS SEGUNDO O GRAU DE (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR EM ADULTOS BRASILEIROS ABAIXO DA LINHA DA POBREZA (2017–2018)
Comunicação Oral Curta
Cavalcanti, M. B.1, Cunha, D. B.1
1 IMS UERJ
Apresentação/Introdução
O consumo de alimentos ultraprocessados (AUP) está associado à obesidade e à piores desfechos em saúde. No entanto, são escassas as evidências sobre os padrões desse consumo entre populações em situação de pobreza, especialmente segundo os diferentes graus de segurança/insegurança alimentar (SA/IA). Entender essa relação é relevante para orientar políticas públicas que promovam alimentação adequada e saudável em contextos de vulnerabilidade social.
Objetivos
Estimar a contribuição percentual de AUP e de alimentos in natura e minimamente processados (AMP) para o consumo calórico total de adultos brasileiros abaixo da linha da pobreza, de acordo com os graus de insegurança alimentar e o sexo.
Metodologia
Foram analisados dados de adultos participantes do Inquérito Nacional de Alimentação (INA) da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017–2018 com renda per capita inferior R$406,00/mês (limite da linha da pobreza em 2017). A contribuição média de AUP e AMP para a ingestão calórica total (%AUP e %AMP) foi estimada com base em 1 recordatório alimentar de 24 horas. A segurança/insegurança alimentar foi investigada por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Foi realizada ANOVA para comparar as médias de consumo de acordo com sexo e grau de IA, no software SAS On Demand for Academics, utilizando os procedimentos do pacote survey.
Resultados
Do total de indivíduos vivendo abaixo da linha da pobreza (n=11.750, 25,4%), 28,8% estavam em SA e 38,5%, 20,1% e 12,7% em IA leve, moderada e grave. Entre os homens a %AUP foi 17,5%(±0,5), sem diferença entre os níveis de SA/IA, e a %AMP foi maior entre aqueles com IA grave (62,1%(±1,3)) quando comparada às demais categorias (p<0,0001) (56,8%(±0,9), 57,3%(±0,8), 59,9%(±1,1)). Entre as mulheres %AUP foi menor e %AMP foi maior entre aquelas com IA grave (p<0,0001) (AUP: 21,2%(±0,8), 21,9%(±0,7), 22,2%(±1,0) e 16,6%(±0,9); AMP: 52,4%(±0,7), 53,4%(±0,8), 54,4%(±1,1) e 58,7%(±1,1) respectivamente). A %AUP foi maior em homens do que mulheres em todos os graus de SA/IA (p<0,001), exceto IA grave.
Conclusões/Considerações
Entre brasileiros vivendo abaixo da linha pobreza, menos de um terço estava em segurança alimentar. A presença de IA grave parece relacionada a maior consumo de AMP em indivíduos de ambos os sexos e a menor consumo de AUP em mulheres. O alto consumo de AUP entre mulheres em SA e IA leve e moderada exige políticas públicas de promoção da alimentação adequada e saudável que considerem interseccionalidades de gênero e vulnerabilidade social.
INSEGURANÇA ALIMENTAR E DESIGUALDADES DE GÊNERO: RECORTES A PARTIR DE DOMICÍLIOS COM CRIANÇAS ATÉ DEZ ANOS NO BRASIL
Comunicação Oral Curta
Cabral, J.M1, Silva, L.R1, Silva, M.L.B.M1, Ribeiro, E.C.S.A1, Ferreira, A.A1
1 UFRJ
Apresentação/Introdução
A alimentação adequada e saudável configura-se como um direito humano que pode ser infringido diante de um cenário de vulnerabilidade social. Mulheres e crianças são atingidas por essa desigualdade social de maneira mais severa. Evidenciar tal vulnerabilidade torna-se uma estratégia para orientar ações que garantam a segurança alimentar e o desenvolvimento pleno e saudável dessa população.
Objetivos
Analisar a prevalência de Insegurança Alimentar em famílias que possuem crianças (0-10 anos), segundo gênero do chefe do domicílio.
Metodologia
Estudo transversal utilizando microdados secundários da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc),de 2023. Os domicílios foram categorizados conforme a presença ou ausência de crianças de até 10 anos. A insegurança alimentar (IA) foi avaliada pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, classificando os domicílios em segurança alimentar (SA), IA leve (IAL), IA moderada (IAM) e IA grave (IAG). Prevalências e intervalos de confiança de 95% (IC95%) foram calculados no Stata 16.0, considerando o desenho amostral e a ponderação. O estudo dispensa CEP/CONEP.
Resultados
Dos 173.676 domicílios analisados na PNADc, 28,2% tinham pelo menos uma criança ≤ 10 anos (n=48.876). Domicílios chefiados por homens sem crianças apresentaram maior SA (78,5%;IC95%:77,9-79,0) entre todos os grupos analisados, enquanto que os chefiados por mulheres sem crianças tinham 72,1%(IC95%:71,6-72,7) de SA. Domicílios onde a chefia era feminina e tinha crianças apresentaram maiores prevalências dos níveis mais graves da IA (IAM= 7%;IC95%:6,6-7,4, e IAG=4,9%; IC95%:4,6-5,6). Enquanto, a IAG em domicílios chefiados por homens e com crianças foi de 2,6%(IC95%2,3-2,9).
Conclusões/Considerações
O estudo destacou a magnitude da IA no Brasil quando há crianças no domicílio. A maior prevalência de SA nos domicílios chefiados por homens sem crianças ressalta as desigualdades de gênero históricas da nossa sociedade, apontando a importância de estratégias governamentais que alcancem diferentes composições familiares.
INSEGURANÇA ALIMENTAR E FATORES SOCIOECONÔMICOS E DEMOGRÁFICOS DE CRIANÇAS BRASILEIRAS MENORES DE CINCO ANOS DO ESTUDO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – 2019
Comunicação Oral Curta
Ferreira, A. L. L.1, Batalha, M. A.2, Brito, S. W. F.1, Freitas-Costa, N. C.3, Mello, J. V. de C.3, Salvatte, K. S.3, Figueiredo, A. C. C.4, Silva, J. C. S. da S.5, Alves-Santos, N. H.5
1 UFAL
2 Albert Einstein College of Medicine
3 UFRJ
4 UFRJ/UNIFESO
5 UFPA
Apresentação/Introdução
A segurança alimentar (SA) é um direito fundamental essencial para a garantia do desenvolvimento infantil adequado nos primeiros anos de vida. Alguns fatores socioeconômicos estão fortemente associados à situação de insegurança alimentar (IA) no domicílio, e conhecê-los é imprescindível para subsidiar o planejamento de políticas públicas que mitiguem esse problema.
Objetivos
Avaliar a associação entre variáveis socioeconômicas e demográficas e a IA entre crianças brasileiras de 0 a 59 meses de vida.
Metodologia
Foram utilizados dados públicos de 14.558 crianças de 0-59 meses, do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição de 2019 (ENANI-2019). A IA foi avaliada pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, e classificada em SA e IA. As variáveis socioeconômicas e demográficas utilizadas foram macrorregião (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-oeste), raça/cor (Branca, Preto, Amarelo, Parda e Indígena) e escolaridade materna (<8, 8-10 e ≥11 anos de estudo) e frações de salário mínimo (SM) (categorias). As análises foram feitas no R, considerando amostragem complexa e pesos amostrais. Estimou-se a razão de prevalência (RP) por regressão binomial, adotando significância estatística de p<0,05.
Resultados
A prevalência de IA foi 48,1% em crianças de 0-59 meses, 46,0% nas de 0-23 e 49,6% nas de 24-59. A IA foi mais prevalente aos 24-59 meses (RP=1,15;p=0,016) versus 0-23. Entre crianças de 24-59 meses, a prevalência foi maior nas regiões Norte (RP=2,61; p<0,001) e Nordeste (RP=2,69; p<0,001), em relação à Sul e entre filhos de mães pretas (RP=2,00; p<0,001) e pardas (RP=1,90; p<0,001), comparados às brancas. Crianças de mães com 8-10 anos de estudo apresentaram maior prevalência de IA (RP=1,63; p<0,001) que aquelas com ≥11 anos. Em domicílios com renda per capita até ¼ SM e entre ¼ e ½ SM, a prevalência de IA foi 5,22 e 2,87 vezes maior (p<0,001) do que domicílios com >1 SM.
Conclusões/Considerações
Os resultados evidenciam maior prevalência de IA entre as crianças mais velhas. Entre elas, a IA foi mais prevalente nas regiões norte e nordeste, e entre crianças de mães com menores rendas e escolaridade e pretas e pardas. Esses resultados indicam as populações em maior situação de vulnerabilidade a serem priorizadas em políticas públicas intersetoriais para a promoção da segurança alimentar e o adequado desenvolvimento na primeira infância.
INSEGURANÇA ALIMENTAR NO SUDESTE DO BRASIL: MAPEAMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Comunicação Oral Curta
Lopes, J.A.S.1, Ribeiro, E.C.S.A.1, Salles-Costa, R.1, Ferreira, A.A.1
1 UFRJ
Apresentação/Introdução
No Brasil, a região Sudeste concentra a maior parcela da riqueza nacional; entretanto, ainda existem 23% de famílias em situação de insegurança alimentar (IA), reflexo das marcantes desigualdades sociais. Nesse sentido, as ações de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) são fundamentais para a promoção do acesso à alimentação adequada e saudável, e no enfrentamento da fome e da miséria.
Objetivos
Analisar a situação de IA e a presença das ações de SAN nos estados do Sudeste do Brasil.
Metodologia
Trata-se de um estudo transversal com os dados secundários de 2 pesquisas nacionais realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2023: Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares contínua (PNADc) e Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC). Na PNADc analisou-se a IA aferida pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, e na ESTADIC verificou-se informações de 15 ações de SAN contidas no bloco temático sobre Segurança Alimentar. Foram analisados os estados do Sudeste (Rio de Janeiro/RJ; São Paulo/SP; Espírito Santo/ES; Minas Gerais/MG). Prevalências e Intervalo de Confiança/IC95% analisadas no software STATA 16. Estudo dispensa submissão ao CEP/CONEP.
Resultados
ES teve maior SA (79,2%;IC95%:77,3-81,1), e RJ (76,2%%;IC95%:74,9-77,4) e SP(76,5%;IC95%:75,2-77,7) obtiveram maior IA moderada/grave. Em relação ao mapeamento das ações de SAN, RJ e SP foram os estados com maior adesão (ambos com 85,7%), e o menor foi ES (66,3%). SP foi o único sem adesão à Lei de SAN e não realizou a manutenção nos bancos de alimentos e equipamentos de abastecimento público. RJ e MG não realizaram a manutenção das cozinhas comunitárias; em MG também não houve manutenção de restaurantes populares e equipamentos de abastecimento público. ES não aderiu ao Programa de hortas escolares e diversos Equipamentos públicos de SAN.
Conclusões/Considerações
Nos estados do Sudeste há elevados níveis de IA e baixa adesão às ações de SAN. A ausência de manutenção e de adesão a programas e equipamentos públicos compromete o enfrentamento da fome e o acesso à alimentação adequada. Destaca-se a necessidade de fortalecimento da SAN de forma intersetorial, equitativa e contínua, assegurando a participação ativa das populações mais vulneráveis e, assim, efetivando o direito humano à alimentação adequada.
RISCO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL: RESULTADOS POR MACRORREGIÕES DE SAÚDE E PERFIL DE DOMICÍLIOS E RESPONSÁVEIS RESPONDENTES
Comunicação Oral Curta
Moreira, Naiara Ferraz1, Fortini, Clara Soligo2, Aquino, Jaíne Fernandes de2, Melo, Júlia Chagas2, Gomes, Rayana Loch3, Martins, Rita de Cássia Bertolo3, Luz, Verônica Gronau1, Holsbach, Anderson Leão Nogueira4
1 Docente do Curso de Graduação em Nutrição e do Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados – MS, Brasil.
2 Pós-Graduanda no Programa de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados – MS, Brasil.
3 Docente do Curso de Graduação em Nutrição, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados – MS, Brasil.
4 Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul. Campo Grande - MS, Brasil
Apresentação/Introdução
A Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado, é ponto estratégico da rede de atenção à saúde para identificação imediata e monitoramento do risco de Insegurança Alimentar (IA) nos territórios e execução das políticas públicas intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional. Assim, o Ministério da Saúde desenvolveu a Triagem para o Risco de IA (TRIA) para uso na APS.
Objetivos
Avaliar o risco de insegurança alimentar segundo macrorregiões de saúde e características sociodemográficas de domicílios e de seus responsáveis respondentes no estado de Mato Grosso do Sul (MS).
Metodologia
Estudo ecológico com dados de relatórios públicos da TRIA, de novembro/2023 a janeiro/2025, realizada na APS. Considerou-se como risco de IA resposta positiva às duas perguntas: 1. “Nos últimos 3 meses, os alimentos acabaram antes que você tivesse dinheiro para comprar mais comida?”; 2. “Nos últimos 3 meses, você comeu apenas alguns alimentos que ainda tinha, por que o dinheiro acabou?”. As análises foram estratificadas pela presença nos domicílios de pessoa com deficiência, em situação de rua, povo/comunidade tradicional/campo/floresta/águas e menor de 18 anos. Além de sexo e raça/cor do responsável respondente nas macrorregiões de saúde do MS (Pantanal, Centro, Costa Leste e Cone Sul).
Resultados
Dos 327.600 domicílios avaliados no MS, a prevalência de risco para IA foi de 2,4%, variando de 1,1% a 5,2% nas macrorregiões Costa-Leste e Pantanal, respectivamente. Dos domicílios identificados em risco para IA no estado, 58,8% tinham pessoas menores de 18 anos, 9,5% com deficiência, 2,5% povo/comunidade tradicional campo/floresta/águas e 0,5% em situação de rua. Dos respondentes, 54,6% eram pardos, seguidos de brancos (35%) e 75,6% mulheres. Tal perfil foi semelhante entre as macrorregiões, exceto a Pantanal que apresentou a frequência mais elevada de domicílios com pessoa de povo/comunidade tradicional/campo/floresta/água (11%) e de respondentes pardos (71,3%), sendo os brancos 19%.
Conclusões/Considerações
O risco de IA medido pela TRIA foi semelhante entre as macrorregiões e características dos domicílios e respondentes avaliadas, com exceção da macro Pantanal que apresentou maior risco e em populações sabidamente mais vulneráveis. Considerando que o risco avaliado pode refletir IA moderada/grave, a TRIA na APS deve ser estimulada para vigilância, ações imediatas junto às famílias identificadas e indução de políticas estruturantes.
INSEGURANÇA ALIMENTAR E SOFRIMENTO MENTAL: UM DESAFIO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Comunicação Oral Curta
Miano, A. C.1, Silva, V. C.1, Kraus, G. F.1, Paulino, J. N.1, Oliveira, A. C. S.1, Santos, M. H. D.1, Oliveira, M. R. M.1, Gomes, C. B.1
1 Unesp
Apresentação/Introdução
A insegurança alimentar é um agravo nutricional relevante em saúde pública, relacionando-se com a pandemia de obesidade e desnutrição, podendo intensificar o sofrimento mental de indivíduos e famílias acometidos por este quadro. A má nutrição associada a piora da saúde mental aumentam a sobrecarga de cuidados na Atenção Primária.
Objetivos
Investigar a associação entre a situação de (in)segurança alimentar e nutricional (IA) e o sofrimento mental entre usuários da Atenção Primária à Saúde (APS) do município de Botucatu/São Paulo.
Metodologia
Estudo transversal com amostra probabilística (n=428) de indivíduos ≥ 18 anos, não gestantes, cadastrados em todas as Unidades de Saúde de Botucatu (SP). Os dados foram coletados por entrevistas presenciais pelo software REDCap, aplicando a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), o Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20) - rastreamento do sofrimento mental (ponto de corte ≥7), e questionário estruturado sobre condições socioeconômicas e demográficas. A associação foi avaliada pelo teste qui-quadrado de Pearson e a diferença entre as pontuações pelo teste de Mann-Whitney, ambas no SPSS v.29.0 (p<0,05). O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética local (CAAE: 77566724.3.0000.5411).
Resultados
Foram realizadas 452 entrevistas, sendo a maioria do sexo feminino (53,8%), de 35 a 59 anos (47,8%), autodeclarada branca (53,1%), com ensino médio completo (51,5%), residindo em zona urbana (94,9%) e pertencente à classe econômica C (56,9%). A maior parte dos indivíduos (53,1%) encontram-se em IA (32,1% leve, 14,2% moderada, 6,9% grave). A pontuação mediana no SRQ foi 6,0 (IIQ=3,0-11,0), com 49,8% apresentando possibilidade consistente de sofrimento mental. Houve associação entre estar em IA e sofrimento mental (p<0,001), com mediana do SRQ-20 de 9,0 (IIQ=4,0–12,0) entre aqueles em IA e 4,0 (IIQ=1,3–8,0) entre os em segurança alimentar (p<0,001).
Conclusões/Considerações
Há uma alta prevalência de insegurança alimentar e sofrimento mental entre os usuários da APS do município de Botucatu. A associação positiva entre estes dois fatores reforça a necessidade de um olhar integral para os cuidados de alimentação e nutrição nas Unidades de Saúde, por meio da atuação de equipes multiprofissionais e de ações intersetoriais.
DESIGUALDADES RACIAIS E SOCIAIS NA INSEGURANÇA ALIMENTAR MODERADA/GRAVE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Comunicação Oral Curta
Câmara, J.H.R.1, LUIZ, G.B.S1, CASTRO, P. C. P1, SALLES-COSTA, R.1, FERREIRA, A.A1
1 UFRJ
Apresentação/Introdução
A insegurança alimentar (IA) no Brasil reflete iniquidades históricas estruturadas por marcadores de raça/cor, classe e território. No município do Rio de Janeiro, o perfil dos chefes de domicílio aponta que a fome não é um fenômeno neutro, mas se distribui de forma desigual entre grupos raciais, sendo agravada por desigualdades socioeconômicas e pela segregação urbana.
Objetivos
Analisar as prevalências de Insegurança Alimentar Moderada/Grave (IAMG) segundo a raça/cor do chefe de domicílio e condições socioeconômicas e demográficas no município do Rio de Janeiro.
Metodologia
Estudo transversal com dados do I Inquérito de Insegurança Alimentar do município do Rio de Janeiro (2024), com amostragem domiciliar probabilística por Áreas de Planejamento (n= 1.855). A raça/cor autodeclarada foi classificada em preta, branca e parda (excluídos indígenas e amarelos). A EBIA foi utilizada para classificar os domicílios em IAMG. As prevalências foram analisadas segundo raça/cor do chefe, estratificadas por sexo, idade, escolaridade, renda per capita, ocupação, beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e moradia em favelas. O teste qui quadrado (IC-95%) e ponderações pelo delineamento amostral (‘svy’) foram realizados no STATA-16. O estudo foi aprovado pelo CEP-HU/UFRJ.
Resultados
A IAMG foi mais prevalente entre chefes autodeclarados pretos e pardos (84,7%), com destaque para mulheres pretas (23,8%) e pardas (22,3%), frente a 9,4% de brancas. Nos chefes com ≤8 anos de estudo, a IAMG foi 28,4% (pretos), 31,4% (pardos) e 13,1% (brancos). Na renda ≤¼ salário-mínimo, os percentuais foram 49,2% (pretos), 62,4% (pardos) e 29,8% (brancos). Entre autônomos, 16,6% (pretos), 15,3% (pardos) e 7,1% (brancos). Nos beneficiários do PBF, cerca de 40% dos pretos e pardos enfrentavam IAMG frente a 26,5% dos brancos. Entre os residentes em favelas, as prevalências foram de 26,4% (pretos), 31,8% (pardos) e 26,3% (brancos).
Conclusões/Considerações
Os resultados evidenciam um padrão consistente de desigualdade racial na distribuição da IAMG no município do Rio de Janeiro, com maiores prevalências entre chefes autodeclarados pretos e pardos em comparação aos brancos. A persistência dessas desigualdades, mesmo em diferentes contextos, expressa o racismo estrutural e reforça a necessidade de políticas públicas intersetoriais voltadas à equidade alimentar e à mitigação das iniquidades sociais.
DESIGUALDADES RACIAIS NOS NÍVEIS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR DE DOMICÍLIOS COM CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS NO BRASIL.
Comunicação Oral Curta
Santos, K.S.1, Silva, L.R.1, Cabral, J.M.1, Ribeiro, E.C.1, Ferreira, A.A.1
1 UFRJ
Apresentação/Introdução
A insegurança alimentar (IA) é definida pela falta de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente. Domicílios com crianças e chefiados por pessoas da raça/cor negra tendem a ter maiores níveis de IA, evidenciando as desigualdades sociais no país.
Objetivos
Analisar a prevalência de IA em domicílios com crianças menores de 5 anos no Brasil, de acordo com a raça/cor da pele do chefe da família.
Metodologia
Estudo transversal com microdados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), realizada em 2023. Para a análise da IA foi utilizada a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), e a classificação realizada segundo os níveis: segurança alimentar (SA), IA leve (IAL), IA moderada (IAM) e IA grave (IAG). A raça/cor foi classificada como branca, parda e preta (indígenas e amarelas foram excluídas em razão da baixa precisão das estimativas). Para a análise, foram estimadas as prevalências e os intervalos de confiança de 95% (IC95%), e utilizado o STATA versão 16.0. O estudo dispensa aprovação no CEP/CONEP.
Resultados
Em 173.676 domicílios avaliados pela PNADc, 29.473 tinham menores de 5 anos (16,97%). A prevalência de SA foi de 64,50% (IC95%: 63,61-65,39). Já as de IAL, IAM e IAG foram de 25,61% (IC95%:24,85-26,38), 5,86% (IC95%:5,51-6,23) e 4,02% (IC95%:3,70-4,37), respectivamente. A maior prevalência de SA foi em domicílios chefiados por pessoas autodeclaradas brancas (75,71%, IC95%:74,41-76,97). As prevalências de IAM (7,63%,IC95%:6,57-8,84) e IAG (5,27%, IC95%:4,35-6,36) foram maiores em domicílios chefiados por pessoas autodeclaradas pretas, atingindo duas vezes mais esses domicílios do que os que são chefiados por pessoas brancas (3,09%,IC95%:2,65-3,59 e 2,09%,IC95%:1,74-2,51, respectivamente).
Conclusões/Considerações
Crianças que vivem em domicílios chefiados por pessoas autodeclaradas pretas, têm maior comprometimento no acesso a alimentos em qualidade e quantidade suficientes, quando comparadas com as de domicílios chefiados por pessoas autorreferenciadas pardas e brancas. Esse resultado evidencia as desigualdades sociais e raciais históricas, atingindo de forma mais acentuada domicílios com menores de 5 anos.
POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO AMBIENTE URBANO DE CIDADES BRASILEIRAS: DIAGNÓSTICO DA ESTRATÉGIA ALIMENTA CIDADES
Comunicação Oral Curta
Rocha, L. L.1, Vieira, L. L.1, Carmo, A. S.1, Oliveira, E. P.1, Santos, C. R. B.2, Jardim, M. Z.2, Bortolini, G. A.2, Gentil, P. C.2, Rahal, L. S.2, Mendes, L. L.1
1 UFMG
2 MDS
Apresentação/Introdução
A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) nas cidades brasileiras enfrenta desafios complexos ligados à urbanização, desigualdades, ambiente alimentar e mudanças climáticas. A Estratégia Nacional Alimenta Cidades, instituída pelo Decreto nº11.822/2023, busca fortalecer a governança local e integrar políticas públicas intersetoriais para enfrentar essas vulnerabilidades.
Objetivos
Apresentar o diagnóstico das ações de SAN desenvolvidas em municípios participantes do primeiro ciclo da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades.
Metodologia
Trata-se de estudo transversal com gestores dos 60 municípios com mais de 300 mil habitantes, integrantes do primeiro ciclo da Estratégia Alimenta Cidades. A coleta foi realizada entre julho/2024 e março/2025, por entrevistas remotas com aplicação de questionário estruturado (57 questões) distribuídas em oito eixos temáticos, com base nos eixos temáticos da Estratégia. As perguntas abordaram temas como agricultura urbana, regulação do ambiente alimentar, educação alimentar e nutricional, equipamentos públicos de SAN e mitigação climática. Foram realizadas análises descritivas. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG.
Resultados
Dos municípios participantes, 80% aderiram ao SISAN e possuem câmara intersetorial; 97% contam com Comsea ativo e 28,3% têm Plano Municipal de SAN vigente. Um terço dispõe de Plano de Mitigação Climática, e 20% destes incluem ações de SAN. Quanto às ações territoriais, 61% monitoram famílias em situação de insegurança alimentar, e 96,7% realizam ações de educação alimentar. Os equipamentos de SAN são amplamente presentes: feiras livres (96,7%), restaurantes populares (75%), cozinhas solidárias (73,3%), mercados públicos (78,3%) e bancos de alimentos (55%). A produção agroecológica é incentivada em 75% dos municípios e 57,6% apoiam a agricultura urbana.
Conclusões/Considerações
Os dados revelam avanços importantes na implementação de ações de SAN no ambiente urbano, especialmente no fortalecimento da governança e da infraestrutura pública. Contudo, persistem desafios na articulação entre políticas e na integração da agenda climática. É fundamental ampliar a implementação intersetorial e integrada das ações de SAN nos municípios, respeitando a complexidade dos determinantes que afetam o acesso à alimentação adequada e saudável.