Programa - Comunicação Oral Curta - COC5.3 - Redes de atenção e ações em saúde na APS

Período de Realização
Novembro de 2024 a Março de 2025.

Objeto da produção
Contribuir para o planejamento e gestão da Atenção Primária à Saúde (APS).

Objetivos
Proporcionar a visualização da situação da Atenção Primária à Saúde (APS), em relação às informações demográficas, equipes de saúde e cobertura da APS, contribuindo no processo de gestão em saúde pública, tanto em nível nacional, regional e em recortes municipais.

Descrição da produção
Os mapas foram elaborados pela CGMAIA/SAPS (Ministério da Saúde) com dados abertos: demográfico (Censo 2022/IBGE), equipes de saúde e cobertura da APS (SISAB). O mapeamento, baseado na malha de setores censitários, permite cruzar dados com UBS urbanas ou rurais, próximas ou remotas dos centros urbanos, estimando áreas de influência da cobertura. Os dados e código-fonte estão disponíveis no GitHub para uso público e replicações.

Resultados
As representações cartográficas proporcionam uma visualização ampliada, integrada e esteticamente acessível da APS. A ferramenta desenvolvida organiza essas informações de forma intuitiva e interativa, facilitando o planejamento e a tomada de decisão. Além disso, o caráter visualmente atrativo do mapa contribui para ampliar o engajamento de gestores e profissionais de saúde, promovendo o preenchimento e o uso qualificado dos dados no cotidiano da gestão.

Análise crítica e impactos da produção
A ferramenta foi bem recebida por gestores e profissionais de saúde, destacando-se pela interface acessível e pela agilidade na visualização de dados relevantes da APS. Além de apoiar o planejamento, tem potencial para estimular o preenchimento qualificado do sistema, ao tornar evidentes as lacunas e inconsistências nos dados. Como limitação, destaca-se a dependência da qualidade das informações, o que reforça a necessidade de investimentos contínuos na melhoria do registro das informações.

Considerações finais
Os mapas desenvolvidos representam um avanço na qualificação da gestão da APS, ao promover maior transparência, acessibilidade e utilidade dos dados públicos. A iniciativa reforça o importante papel da informação de qualidade para o monitoramento em saúde. Com dados qualificados e facilmente acessíveis, gestores podem tomar decisões mais embasadas, identificar desigualdades e aprimorar a efetividade das ações em saúde nos territórios

Apresentação/Introdução
Este estudo abordará a estrutura das Unidades Básicas de Saúde, quais sejam: os recursos materiais, a força de trabalho e o contexto físico e organizacional no qual são realizadas as ações de saúde. Estruturas adequadas contribuem para o desenvolvimento dos processos de cuidado, influenciam seus resultados e são centrais para a melhoria e qualidade da prestação dos serviços.

Objetivos
Analisar a estrutura das UBS brasileiras, oferecendo subsídios para políticas e ações que, ao melhorar a estrutura das UBS, contribuam para a ampliação do acesso à saúde com qualidade, de forma integral e equânime em todo o Brasil.

Metodologia
Em 2024, foi realizada a avaliação institucional da APS pelo Ministério da Saúde, através do Censo Nacional das UBS, em processo que dialogou com a estrutura federativa brasileira e com a definição de uma imagem objetivo da APS, entendida como integral, resolutiva, comunitária, territorial e integrada à rede de serviços.
Analisamos as subdimensões da infraestrutura, composição/qualificação da equipe, gestão/organização do trabalho a partir do universo de 44.937 UBS brasileiras (estabelecimentos de APS no SUS), distribuídas pelas regiões do país: Norte=4.096; Nordeste=17.737; Sudeste=13.374; Sul=6.607; e Centro-Oeste=3.213.

Resultados
Encontramos as seguintes proporções de UBS nos componentes estudados: situação urbana(67%), funcionamento de 10 turnos semanais(96%), modelo predominante eSF(88%), eSB(74%), apoio multiprofissional(42%). Unidades com eSF, eSB e apoio multiprofissional(34%). Escassez de especialização em Saúde da Família(médicos-29%; enfermeiros-37% e dentistas-15%) e de educação permanente(39%). Gerentes, em sua maioria enfermeiros, raramente dedicam-se exclusivamente à função(21%). 10% estão em espaços alugados. Alta demanda por melhorias estruturais(60%) e acessibilidade comprometida. Insuficiência de equipamentos básicos (21%), exclusivos à vacinação, digitais, de saúde bucal e de emergência.

Conclusões/Considerações
Os desafios estruturais, assistenciais e tecnológicos enfrentados pela APS no Brasil demandam uma abordagem estratégica sustentada por investimentos robustos e planejamento integrado. O aprimoramento da infraestrutura, a qualificação profissional e a ampliação da oferta de equipamentos são imprescindíveis para consolidar um modelo de atenção primária resolutivo, equitativo e responsivo às necessidades populacionais.

Apresentação/Introdução
A equidade, princípio fundamental do SUS, implica reconhecer e atender às necessidades específicas dos grupos sociais, considerando os determinantes sociais da saúde. Na saúde coletiva, a APS constitui espaço estratégico para promover políticas e ações intersetoriais voltadas à equidade em saúde, articulando-se às demandas relacionadas às iniquidades no acesso e na assistência à saúde.

Objetivos
Caracterizar a oferta de ações de equidade para grupos específicos da população nas Unidades Básicas de Saúde brasileiras.

Metodologia
O Censo Nacional das UBS de 2024, realizado via plataforma e-Gestor e abrangendo todos os municípios brasileiros, incluiu 44.937 UBS distribuídas pelas cinco regiões do país: Norte (n=4.096; 9,1%), Nordeste (n=17.737; 39,5%), Sudeste (n=13.374; 29,8%), Sul (n=6.607; 14,7%) e Centro-Oeste (n=3.123; 7,0%). Foram coletados dados sobre ações de equidade, contemplando atendimento a grupos tradicionais e específicos, estratégias para população em situação de rua, atenção a pessoas com deficiência, promoção da equidade de gênero, orientação sexual, étnica e racial. A análise descritiva dos dados foi conduzida no software R®.

Resultados
Entre as ações analisadas, 26,1% das UBS relataram presença de populações tradicionais em seu território; 21,2% adotam estratégias para população em situação de rua, com menores proporções no Norte (16,0%) e Nordeste (15,9%). Apenas 13,7% articulam com equipes do Consultório na Rua, destacando-se o Sudeste (21,9%). Sobre pessoas com deficiência, 81,0% mantêm registros, superando 75% em todas as regiões. Mais da metade (51,6%) não realiza ações para equidade de gênero e orientação sexual. Estratégias contra o racismo são adotadas por 55,4%, sendo 60,4% no Sudeste. Contudo, apenas 13,3% promoveram treinamentos sobre PNSIPN no último ano.

Conclusões/Considerações
Os dados evidenciam avanços e desafios na promoção da equidade na APS, com destaque para a baixa articulação com equipes do Consultório na Rua e ações insuficientes para equidade de gênero e orientação sexual. Persistem desigualdades regionais e baixa capacitação sobre PNSIPN, indicando a necessidade de fortalecer estratégias e políticas intersetoriais para ampliar o acesso equitativo à saúde.

Apresentação/Introdução
A PNAISH, criada em 2009, foi a primeira política na América Latina voltada à saúde dos homens. Influenciada por estudos das masculinidades e articulações políticas, busca ampliar o acesso ao SUS e reduzir a morbimortalidade masculina. Apesar dos avanços, as ações ainda são incipientes e exigem maior prioridade na agenda da saúde pública, em especial da Atenção Primária à Saúde.

Objetivos
Analisar a gestão federal da PNAISH, com foco na atuação do Ministério da Saúde e nos desafios relacionados à implementação da política, considerando sua complexidade e os entraves para ampliar o acesso e o cuidado em saúde dos homens no Brasil.

Metodologia
Trata-se de uma pesquisa documental exploratória, com análise de registros formais sobre a elaboração e o monitoramento da PNAISH, realizados pela Coordenação de Atenção à Saúde do Homem - COSAH entre 2009 e 2024. A análise dos dados seguiu a abordagem temático-categorial da Análise de Conteúdo, com base em Bardin e Creswell. Identificaram-se três categorias analíticas centrais, a saber: organização e gestão da COSAH; processo de revisão da PNAISH; e desafios e frentes estratégicas para a implementação da PNAISH. Os resultados foram apresentados de forma linear e coesa, facilitando a compreensão do processo histórico e integrando elementos discursivos transversais às temáticas abordadas.

Resultados
Entre 2009 e 2019, a gestão da COSAH foi marcada por informalidade institucional e cortes orçamentários, mas avançou no enfoque biomédico para gênero e masculinidades. Sua formalização em 2019 buscou o apagamento da área de saúde da mulher. Parcerias com instituições de pesquisa apoiaram o fortalecimento da política. A revisão da PNAISH pretendia ampliar o recorte de gênero e o ciclo de vida, mas a versão de 2021 suprimiu gênero e direitos sexuais e direitos reprodutivos, adotando a retórica da ideologia de gênero. A implementação segue com subfinanciamento, descontinuidade e baixa adesão. A Carta do Recife destacou cuidados aos homens e refletiu sobre gênero e masculinidades contemporâneas.

Conclusões/Considerações
A PNAISH enfrenta desafios políticos e organizacionais no SUS, diante das dificuldades de acesso dos homens aos serviços de saúde, o que perpetua as iniquidades de saúde. Superá-las exige ações intersetoriais, atividades voltadas ao acesso, bem como problematizar as masculinidades tradicionais. É essencial fortalecer a APS, retomar a perspectiva de gênero e fomentar pesquisas para construir estratégias eficazes para a saúde dos homens.

Período de Realização
Outubro de 2024 a junho de 2025.

Objeto da produção
Qualificar e monitorar os cadastros da Atenção Primária realizados pelos ACS no município de Betim.

Objetivos
Identificar inconsistências e fragilidades nos cadastros realizados pelos ACS.
Promover formação voltada à qualificação dos registros nos sistemas de informação.
Aprimorar o monitoramento contínuo da qualidade dos dados da APS no município.

Descrição da produção
Em parceria da Secretaria de Saúde com a Divisão de Geoprocessamento foram definidos parâmetros para diagnóstico da qualidade dos cadastros via Sistema Gestão da Informação (GDI), para análise dos dados disponíveis no sistema de informação da APS, incluindo a comparação com CADWEB E SISAB. Após diagnóstico, ofertou-se formação a 430 ACS em dois módulos. A gestão também iniciou ações locais de correção e qualificação, com previsão de ampliação para todas as UBS.

Resultados
Na fase de diagnóstico, foram identificadas inconsistências em CEP, CPF, CNS e endereço; divergências entre cadastros individual e domiciliar, entre sistemas da APS, CADWEB e SISAB; e o percentual de preenchimento do risco familiar por microárea. Na formação, a adesão foi de 92% e houve interesse e dúvidas dos ACS. Na fase de teste das ações de qualificação, confirmou-se a viabilidade de expansão para todo o município nos próximos meses.

Análise crítica e impactos da produção
Observou-se a necessidade de melhorias na educação continuada dos ACS sobre cadastros, registros e manejo dos sistemas. Evidenciou-se a potencialidade e necessidade de ampliação do uso de ferramentas de gestão da informação. Entre janeiro e maio, houve aumento de 2,5% nos cadastros, 3,9 % na informação de orientação sexual, 85,5% de identidade de gênero e 80% de triagem nutricional. Foram corrigidas informações de vinculação e de dados cadastrais domiciliares e individuais.

Considerações finais
A qualidade das informações registradas pelos ACS é fundamental para o planejamento das ações e financiamento da APS e outros serviços. Entende-se que, para retratar os territórios e as necessidades de saúde da população, os municípios devem buscar estratégias que permitam melhorar a qualidade das informações, com utilização de ferramentas de gestão, estratégias de formação e monitoramento continuo dos dados.

Período de Realização
Iniciado em maio de 2023, segue em andamento em comunidades tradicionais de Laranjal do Jari/AP.

Objeto da experiência
Assistência à saúde em comunidades ribeirinhas, extrativistas e quilombola, com foco em escuta ativa e organização territorial do cuidado.

Objetivos
Descrever a reorganização do trabalho das Equipes de Saúde da Família em comunidades tradicionais de Laranjal do Jari/AP, destacando o papel do conhecimento territorial na qualificação do cuidado e os efeitos da escuta ativa sobre os indicadores de acesso e resolutividade.

Metodologia
Laranjal do Jari, possui comunidades tradicionais que historicamente enfrentam desafios para a garantia do cuidado em saúde. A experiência, alinhada aos princípios do PROFSAÚDE, iniciou com o mapeamento do território e escuta das lideranças locais, revelando demandas invisibilizadas. A reorganização do trabalho incluiu ações educativas, visitas domiciliares e estratégias interprofissionais. A atuação foi pautada na escuta sensível, vínculo, e no compromisso ético com os sujeitos do território.

Resultados
Houve aumento dos atendimentos presenciais (65,6 para 91,3/mês) e domiciliares (114 para 166/mês). As altas mensais passaram de 1,3 para 7,7/mês, representando avanço na resolutividade local e a solicitação de exames cresceu 125% viabilizando diagnóstico oportuno e intervenções precoces. Além dos dados quantitativos, houve maior adesão às ações coletivas, fortalecimento do vínculo com a comunidade e consolidação de práticas resolutivas e colaborativas na Atenção Primária a Saúde -APS.

Análise Crítica
A experiência reafirma o potencial transformador da escuta atenta às demandas locais e do planejamento voltado para as especificidades territoriais na APS, principalmente, em áreas marcadas por alta vulnerabilidade e difícil acesso. O trabalho interprofissional qualificou o cuidado e fortaleceu o vínculo com os usuários. Permanece o desafio de institucionalizar práticas emancipatórias e sustentáveis, sendo a formação em serviço e o compromisso com o SUS pilares para a continuidade dessas ações.

Conclusões e/ou Recomendações
A experiência contribui para o fortalecimento da APS nos territórios amazônicos. Destaca-se as ações de formação permanente, como as propostas pelo PROFSAÚDE, que fomentam práticas interprofissionais, sensíveis ao território e integradas às redes de cuidado. Mais do que a inserção pontual nas comunidades, é fundamental assegurar a presença contínua, com oferta de cuidado longitudinal e resolutivo, escuta ativa e culturalmente sensível.

Período de Realização
A experiência ocorreu entre maio de 2025 e junho de 2025

Objeto da experiência
A Integração entre a equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a coordenação das Residências Terapêuticas (RTs), em Camaragibe - PE.

Objetivos
Relatar a experiência de colaboração entre a equipe da ESF e a coordenação das RTs, promovendo o cuidado em liberdade, a reabilitação psicossocial e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no território.

Metodologia
Camaragibe ocupa papel histórico na Reforma Psiquiátrica em Pernambuco, destacou-se após o fechamento do Hospital José Alberto Maia. No processo de desinstitucionalização, implantou 14 RTs para pessoas com transtornos mentais graves egressas de longas internações, sendo 5 na área da USF Timbí. Realizou-se reunião intersetorial entre gerência de território, equipe de saúde, residente e coordenação das RTs para alinhar estratégias de cuidado e fortalecer a comunicação entre equipe e cuidadores.

Resultados
A reunião intersetorial fortaleceu os vínculos entre ESF e RTs, ampliou o diálogo, a corresponsabilidade e a resolução de conflitos. A ESF passou a reconhecer as RTs como dispositivos fundamentais no cuidado em liberdade, articulados à rede e ao território. A aproximação qualificou as práticas de saúde mental, favorecendo a consolidação da RAPS como espaço de cuidado compartilhado. A integração dos atores fortaleceu o modelo assistencial, com foco na reinserção social e no cuidado integral.

Análise Crítica
A ação reafirma a Atenção Primária à Saúde (APS) como coordenadora do cuidado na RAPS, ao promover vínculos, escuta e corresponsabilidade no cuidado em liberdade. A articulação do GT para a integração de diferentes atores fortaleceu a assistência em saúde mental humanizada e comunitária, proporcionou a identificação das fragilidades no processo de trabalho integrado e a necessidade da Educação Permanente, aspectos importantes para a reabilitação psicossocial e a garantia de direitos.

Conclusões e/ou Recomendações
A comunicação entre a APS e as RT’s é estratégica para a consolidação da RAPS em Camaragibe. É necessário institucionalizar espaços formais de cogestão, como apoio matricial e reuniões intersetoriais, ampliar o cuidado compartilhado e investir na educação permanente das equipes, promovendo práticas mais integradas e comprometidas com o cuidado em liberdade e a reinserção social.

Apresentação/Introdução
A alta prevalência de internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) em uma população, aponta para problemas de acesso ao sistema de saúde ou de seu desempenho. Sendo as ICSAP um indicador de qualidade para monitoramento e a avaliação da Atenção Primária à saúde (APS). Contudo, apesar da expansão da APS no Brasil, as hospitalizações evitáveis em crianças ainda mantêm altas taxas.

Objetivos
Avaliar a prevalência de internações de crianças menores de 5 anos por condições sensíveis à APS no Brasil e no Estado de Pernambuco.

Metodologia
Estudo do tipo ecológico, descritivo, quantitativo realizado com dados secundários do período de janeiro de 2020 a janeiro de 2025. Os dados de interesse foram as Internações por Condições sensíveis à APS (ICSAP), da lista brasileira da Portaria n.º 221, de 2008 do Ministério da Saúde. Os dados foram coletados para dois agregados ecológicos (Brasil [BR] e Estado de Pernambuco [PE]), segundo faixas de idade, em menores de cinco anos. A coleta dos dados referentes às ICSAP ocorreu em junho de 2025, pelo Tabwin do Sistema de Informação Hospitalar, do Departamento de Informática do SUS, sendo selecionadas as internações hospitalares, por idade, até quatro anos, por local de residência.

Resultados
No período analisado, tivemos 287.772 internações em crianças menores de 5 anos em Pernambuco, sendo, 99.222 por condições sensíveis à APS, o que corresponde a 34,48% do total de internações. No Brasil foram 5.449.716 internações e 36,88% por condições sensíveis. Nos dois agregados de crianças menores de 1 ano, prevalecem, respectivamente, as internações por doenças pulmonares (pneumonia, bronquite) e doenças infecciosas e parasitárias (sífilis congênita, diarreia). Já as mais prevalentes nas de 1 a menores de 5 anos foram as internações por doenças pulmonares (pneumonia, asma) seguidas por doenças infecciosas e parasitárias (diarreia) e otite.

Conclusões/Considerações
A maioria das internações hospitalares em crianças menores de 5 anos no Brasil são por ICSAP, evidenciando um desafio para a APS no enfrentamento desses indicadores. A persistência desse resultado, associado predominantemente a doenças respiratórias, infecciosas e parasitárias, expõem as iniquidades territoriais e a necessidade do sistema de saúde efetivar os atributos da APS em práticas resolutivas na assistência às crianças.