Programa - Comunicação Oral - CO6.1 - CORPO, RAÇA, GÊNERO: reflexões bioéticas no contexto de políticas, práticas e cuidado em saúde

Período de Realização
Atividades realizadas entre 09/2024-04/205 em duas turmas: graduação Pós-Graduação Profissional.

Objeto da experiência
Reflexão crítica e comparativa entre estudantes da graduação e da pós-graduação sobre temáticas bioéticas e sociais do documentário À Margem do Corpo.

Objetivos
Fomentar análise crítica de situações de vulnerabilidade, racismo estrutural e ética profissional a partir da exibição do documentário. Estimular o debate bioético à luz de diferentes vivências e experiências de cuidado, comparando percepções entre discentes de graduação e de pós-graduação.

Descrição da experiência
No primeiro momento participaram estudantes de graduação em Saúde Coletiva, jovens e com pouca ou nenhuma experiência profissional. No outro momento com os mesmos recursos, participaram os discentes do ProfSaúde – médicos, psicólogos e enfermeiros atuantes no SUS. A atividade teve leitura prévia de um artigo sobre o uso do documentário À Margem do Corpo no ensino de bioética e a exibição do próprio documentário. Após isso, as turmas debateram em pequenos grupos e registraram reflexões

Resultados
O texto e as falas dos alunos revelaram distintas percepções, os graduandos mostraram maior envolvimento afetivo, expressando sentimento de indignação e empatia com a protagonista. Já os pós-graduandos demonstraram maior racionalidade, abordando mais as limitações do sistema e os dilemas éticos no cotidiano da prática. Em ambas as turmas, o documentário atuou como potente provocador de reflexões éticas, evidenciando o impacto da experiência estética e da imagem como ferramenta pedagógica.

Aprendizado e análise crítica
A experiência mostrou o poder da linguagem audiovisual como estratégia pedagógica e formativa em bioética. Destacando que a prática profissional tende a endurecer as percepções diante da dor e da injustiça, como observado nos relatos dos pós-graduandos. Já os graduandos, ainda em formação, expressaram surpresa e indignação diante das negligências apresentadas. Reforçando a importância de práticas pedagógicas que promovam a escuta sensível, a empatia e o olhar crítico.

Conclusões e/ou Recomendações
A utilização do documentário À Margem do Corpo como ferramenta de ensino foi eficaz na promoção do pensamento crítico, da empatia e do debate ético interprofissional. A proposta pode ser replicada em diferentes contextos formativos, favorecendo o diálogo entre teoria e prática. Contribuindo para um formoção com maior capacidade de escuta, ação ética e enfrentamento das iniquidades sociais.

Apresentação/Introdução
O encarceramento feminino apresenta crescimento desproporcional em relação à população carcerária geral no Brasil. Este fenômeno revela a intersecção de fatores sociais como pobreza, racismo estrutural, desigualdade de gênero e seletividade penal. Diante disso, uma abordagem bioética pode lançar luz sobre os mecanismos que perpetuam injustiças e reforçam a exclusão social das mulheres encarceradas.

Objetivos
Analisar o encarceramento feminino no Brasil sob a ótica bioética, identificando o perfil das mulheres presas, discutindo o impacto das políticas de drogas e propondo reflexões sobre justiça social e vulnerabilidade.

Metodologia
Esta pesquisa é qualitativa, teórica e exploratória, com base na 2ª edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN Mulheres. Analisou-se o perfil das mulheres privadas de liberdade no Brasil, considerando raça, idade, escolaridade, maternidade e natureza do delito. Realizou-se revisão bibliográfica interdisciplinar, envolvendo bioética, ciências sociais, criminologia e estudos de gênero. O referencial teórico foi a bioética social, focando em vulnerabilidade, justiça e proteção, ressaltando a intersecção entre pobreza, raça e gênero para entender os determinantes sociais do encarceramento feminino.

Resultados
A análise mostrou que a maioria das mulheres encarceradas são negras, jovens, de baixa escolaridade e mães, muitas vezes responsáveis pelo sustento dos filhos. O tráfico de drogas é o principal motivo de prisão, refletindo os impactos das políticas proibicionistas. As condições prisionais não atendem às necessidades femininas, e a falta de políticas públicas específicas aumenta a vulnerabilidade dessas mulheres. A aplicação da Lei de Drogas (11.343/2006) é seletiva, penalizando mais severamente mulheres pobres, negras e periféricas. A bioética social oferece uma visão crítica para buscar alternativas penais mais justas e humanas.

Conclusões/Considerações
O encarceramento feminino no Brasil é marcado por injustiças estruturais, seletividade penal e ausência de políticas sensíveis às questões de gênero. A bioética social oferece subsídios para promover o enfrentamento das vulnerabilidades associadas a essas mulheres, exigindo do Estado uma atuação ética, justa e humanizadora.

Apresentação/Introdução
O presente texto promove uma reflexão crítica sobre a iatrogenia a partir de Ivan Illich, dialogando com os campos da bioética e da saúde pública. Interessa-nos problematizar o lugar da iatrogenia do corpo em tempos de biomelhoramento moral, revelando como a colonialidade da vida se expressa em padrões hegemônicos de humanidade baseados em um ideal ocidental de corpo a ser melhorado.

Objetivos
Analisar criticamente a iatrogenia, especialmente a iatrogênese do corpo, à luz de Ivan Illich, em diálogo com o glossário contemporâneo do biomelhoramento humano, ênfase nas correntes transumanista e bioliberal norte-situadas e os efeitos da colonialidade

Metodologia
Trata-se de uma revisão de literatura com abordagem qualitativa e crítica, centrada nas obras de Ivan Illich sobre iatrogenia, articuladas a textos recentes da bioética e da saúde coletiva. Foram analisadas as expressões iatrogênicas do corpo e sua ressonância com as correntes transumanistas e bioliberais, com atenção às noções de humanidade aprimorada. Considerou-se a produção teórica sobre colonialidade da vida, do saber e do corpo, bem como textos que tratam do imperialismo moral e da construção de imagens hegemônicas de humanidade como corpos brancos, heteronormativos, autossuficientes, revelando os contornos morais da modernidade ocidental.

Resultados
Os resultados evidenciam que a ideia de biomelhoramento está atravessada por imperativos morais modernos/coloniais que produzem e reproduzem a iatrogenia do corpo. O discurso sobre corpos “perfeitos” se ancora em uma imagem-pensamento hegemônica que legitima corpos brancos, masculinos, heteronormativos e autossuficientes como universais. A iatrogenia, nesse contexto, opera como tecnologia de apagamento de corpos dissidentes e como ferramenta de manutenção do imperialismo moral, revelando-se nas estruturas da vida social e nas políticas de saúde que silenciam modos plurais de existir e cuidar.

Conclusões/Considerações
Concluímos que a iatrogenia é expressão contemporânea da colonialidade da vida, operando como vetor de biomelhoramento moral. É preciso afirmar um fazer/pensar/agir bioético crítico, posicionado contra a imposição de uma humanidade única e ocidentalizada. A bioética, nesse sentido, deve confrontar os discursos que sustentam o aprimoramento como progresso e reconhecer os corpos como territórios em disputa.

Apresentação/Introdução
O direito à saúde no Brasil assegura atendimento integral e respeito à autonomia da pessoa cuidada, inclusive no fim da vida. Garantir a dignidade no morrer implica reconhecer a pessoa como protagonista do cuidado, a quem se deve oferecer todo tipo de suporte. As doulas da morte, enquanto guardiãs das vontades do paciente, promovem apoio emocional, social e espiritual.

Objetivos
Mapear normas sobre cuidados paliativos no Brasil para legitimar a atuação das doulas da morte, reafirmando o acesso à morte digna como um direito humano do paciente, e propondo a inclusão de trabalho nos serviços de saúde.

Metodologia
Trata-se de uma revisão narrativa a respeito das doulas da morte e uma possível legitimação de sua atuação no âmbito dos serviços de cuidados paliativos do SUS, que se utilizou da técnica da pesquisa documental qualitativa, de abordagem aplicada, com objetivo exploratório, que utilizou fontes secundárias. Inicialmente, foram mapeadas legislações e documentos oficiais sobre cuidados paliativos. Em seguida, realizou-se revisão narrativa da literatura acadêmica sobre doulas da morte, com seleção e análise de 31 artigos. Por fim, analisou-se a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) em busca de brechas normativas que permitam a legitimação da atuação das doulas da morte no SUS.

Resultados
A pesquisa identificou 6 categorias de regulação normativa dos cuidados paliativos nas 27 unidades federativas, com 15 estados possuindo leis específicas. Analisou-se ainda dois projetos de lei em tramitação no Senado. A revisão da literatura selecionou 31 artigos que tratam da atuação das doulas da morte como alternativa humanizadora no fim da vida. Por fim, examinou-se a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), destacando princípios, diretrizes e eixos que valorizam a autonomia, o cuidado integral e o papel de comunidades compassivas, com voluntários locais atuando como doulas.

Conclusões/Considerações
Embora desconhecida por boa parte da população, incluindo os profissionais de saúde, há espaço significativo para a atuação das doulas da morte nos serviços de cuidados paliativos no Brasil, especialmente com a Política Nacional de Cuidados Paliativos que reforça o protagonismo e a autonomia do paciente. Essas profissionais podem preencher lacunas no suporte não médico destinado à pessoa cuidada, promovendo dignidade no viver e no morrer.

Período de Realização
Durante período de Residência em saúde da Família março/2021 a março/2023

Objeto da experiência
Atendimentos humanizados e articulados, de uma profissional fisioterapeuta residente, à sujeitos em adoecimento progressivo grave, e suas famílias.

Objetivos
Refletir sobre a ética do cuidado e o trabalho em saúde, no território da atenção primária à saúde, para com sujeitos em adoecimento progressivo grave e/ou processos de finitude, assim como para com seus familiares.

Descrição da experiência
Trata-se encontros/atendimentos á sujeitos em adoecimento progressivo grave e/ou processos de finitude, e seus familiares, onde a criação e/ou fortalecimento de vínculo se deram por condução do cuidado fisioterapêutico. Com olhar abrangente e abertura ao sensível pôde-se promover intervenções que fossem além dos aspectos físicos e patológicos, e abarcassem arte, interprofissionalidade, escuta, família, partilha de momentos de cuidado e momentos de despedida.

Resultados
Ao longo dos atendimentos evidenciava-se quão positivo era lançar mão de intervenções que sobressaiam elementos duros do campo da fisioterapia. Criação de vínculo, confiança, expectativa de retorno oportunizaram experiências de cuidado, onde organicamente se dava o paliar. Embora os momentos que acercavam-se da finitude até o óbito, e o recente depois, expuseram situações e sensações delicadas, os familiares tiveram manifestações de um alento no agradecimento pela assistência prestada.

Aprendizado e análise crítica
Prognósticos pouco favoráveis não são difíceis de remeter à associação com cuidados paliativos. No entanto, a falta de entendimento mais assertivo sobre tais cuidados ainda se mostra como uma barreira, muitas vezes afastando o profissional da efetivação do cuidado. Instala-se a reflexão sobre em que medida a difusão do cuidado paliativo enquanto campo de especialidades, diminui as possibilidades de acompanhamento dos sujeitos domiciliados durante situações de adoecimento grave.



Conclusões e/ou Recomendações
Embora situações de adoecimento grave e finitude de vida, possa evocar incômodas sensações e impotência para cuidar, faz-se necessário ampliar processos onde os profissionais permitam-se comprometidos com o cuidado centrado em pessoas e nas singularidades sobressalentes aos protocolos, e que fortaleçam o manejo de tecnologias leves e práticas mais sensíveis, equânimes, onde a gravidade do adoecimento possa receber respeitosa e cabível atenção.