Programa - Comunicação Oral - CO32.2 - Cruzando Fronteiras, Tecendo Cuidados: Perspectivas Migratórias no Brasil

Apresentação/Introdução
Migrações forçadas reconfiguram práticas de cuidado e apoio, especialmente para mulheres, tradicionalmente, responsáveis pelo cuidado familiar. A maioria daquelas que migram no contexto da crise venezuelana mantém vínculos com familiares no país de origem, garantindo sua subsistência em redes afetivas, econômicas e de apoio em moldes transnacionais que desafiam modelos clássicos de cuidado.


Objetivos
Analisar as experiências de mulheres venezuelanas migrantes que deixaram familiares na Venezuela.


Metodologia
Estudo qualitativo exploratório vinculado ao projeto Redressing Gendered Health Inequalities of Displaced Women and Girls in Contexts of Protracted Crisis in Central and South America (ReGHID), realizado no período de maio a outubro de 2021 com mulheres venezuelanas maiores de 19 anos, residentes em Pacaraima, Boa Vista e Manaus. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas, de forma remota e, quando possível, presencial, devido à pandemia de Covid-19. Realizada Análise de Conteúdo na modalidade temática, com as etapas de pré-análise, codificação, tratamento dos resultados, inferência e interpretação, com apoio do software NVivo. Estudo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFMA.


Resultados
Participaram do estudo 66 mulheres adultas, sendo 4 residentes em Pacaraima, 19 em Boa Vista e 43 em Manaus. As falas evidenciaram a dor da separação de pais, irmãos(as), companheiros e, principalmente, filhos deixados na Venezuela, expressa em sentimentos de culpa, tristeza, impotência e ansiedade. A maternidade transnacional impôs às mulheres o desafio de prover cuidados à distância, muitas vezes sem condições materiais para tal. A fé e a busca por trabalho foram referidas como estratégias de enfrentamento. O desejo de retorno foi constantemente relatado, mas conflitava com a necessidade de seguir adiante em busca de melhores condições para a família.


Conclusões/Considerações
A migração feminina venezuelana carrega marcas profundas da separação familiar, que atravessam a subjetividade das mulheres. As estratégias de enfrentamento revelam sua força e também limites em contextos de vulnerabilidade. Desemprego e condições precárias de trabalho no Brasil dificultaram a reunificação familiar. Políticas públicas sensíveis ao gênero e à condição migratória são urgentes para a garantia de proteção e apoio psicossocial.

Apresentação/Introdução
A recente migração em massa de venezuelanos para Brasil, tem imposto novos desafios para assistência à saúde. Até 2024, mais de 558 mil venezuelanos havia entrado no país. Destes, 49% eram mulheres em busca de acesso a bens essenciais e serviços de saúde, onde aumentam a demanda e potencializam fragilidades históricas do sistema

Objetivos
Analisar as percepções de profissionais e gestores sobre a assistência à saúde de mulheres migrantes venezuelanas em Manaus e Boa Vista

Metodologia
Trata-se de estudo qualitativo, descritivo e exploratório, recorte do projeto multicêntrico ReGHID. Realizadas entrevistas semiestruturadas com 54 profissionais e gestores da saúde em Boa Vista (32) e Manaus (22), entre 2020 e 2022, online (devido o isolamento pela pandemia de Covid) e presencialmente (em seu arrefecimento). A amostragem foi intencional, com foco no atendimento a mulheres migrantes venezuelanas. Utilizou-se roteiro semiestruturado e Análise Temática Reflexiva em Braun e Clarke, e referencial teórico social em Bourdieu. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética (CAAE 35617020.9.1001.5087), conforme as resoluções do CNS.

Resultados
Os resultados revelam duas categorias: um campo com fragilidades estruturais; habitus e divergências culturais. A primeira traz escassez de recursos, sobrecarga, tensões com agentes humanitários, e sentimentos de frustração e impotência diante das limitações do sistema. A segunda aponta barreiras linguísticas e conflitos entre práticas culturais e protocolos institucionais (amamentação, parto, vacinação e contraceptivos). Destacam que as mulheres desconhecem o SUS, mudam de endereço, e não possuem redes de apoio, dificultando o acesso e cuidado. As diferenças de habitus entre migrantes e profissionais geram conflitos durante a assistência e desconforto frente a autonomia divergente do outro.


Conclusões/Considerações
O atendimento às migrantes venezuelanas envolve desafios estruturais e culturais. A precarização do sistema, somada a barreiras linguísticas, desigualdades de gênero e choques culturais, gera tensões entre normas institucionais e os habitus das migrantes, dificultando o cuidado. A presença dessas mulheres no sistema de saúde é uma realidade, sendo urgente investir em estratégias interculturais para garantir acolhimento e equidade no seu acesso à saúde.

Período de Realização
A experiência abrange atividades realizadas em 2023, 2024 e segundo semestre de 2025.

Objeto da experiência
Atividades voltadas para as populações migrantes, refugiadas e apátridas pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS).

Objetivos
Apresentar as atividades da SVSA/MS no campo das migrações internacionais.
Sensibilizar sobre xenofobia e processos de vigilância em saúde.
Discutir com demais participantes desafios e direções para o fortalecimento da vigilância em saúde no campo das migrações.

Descrição da experiência
A SVSA/MS estabeleceu em 2023 assessoria e pontos focais para desenvolvimento de atividades de vigilância em saúde voltadas para as populações migrantes. Neste período, diversas ações foram realizadas e o debate sobre o tema foi aprofundado. Destacam-se ações diretas nas repatriações da Palestina, Líbano e Estados Unidos da América, bem como atuação na Operação Acolhida, estratégia federal para ao fluxo migratório da Venezuela.

Resultados
Diferentes entregas e acúmulos de conhecimento fora desenvolvidos. Em comunicação em saúde foram desenvolvidos materiais em diferentes idiomas sobre enchentes, MPOX, vacinação, entre outros. A OPAS/OMS reconheceu a atuação do Ministério da Saúde como Boa Prática Internacional na recepção de repatriados e migrantes de Gaza. Notas Técnicas foram publicadas e atividades de educação em saúde realizadas. Projeto sobre mudanças climáticas está sendo acompanhado com sinergia técnica.

Aprendizado e análise crítica
A relação entre vigilância em saúde e migrações internacionais demanda aprofundamento em seus conceitos e ações, considerando que a área está em emergência no campo da saúde coletiva. Assim, ainda são necessárias maiores atividades de sensibilização e normatização desse campo para o enfrentamento de desafios como a xenofobia, invisibilização da população migrante, equidade e organização de intervenções de campo de forma coordenada.

Conclusões e/ou Recomendações
Com o contexto de intensificação dos fluxos migratórios internacionais, aumento dos conflitos armados, mudanças climáticas e desigualdade social, a relação entre vigilância em saúde e migrações internacionais demanda novos esforços. São necessárias maiores atividades de sensibilização e normatização para o enfrentamento de desafios como a xenofobia, invisibilização da população migrante, equidade e organização de intervenções de campo de forma coordenada.

Apresentação/Introdução
Estamos assistindo um aumento expressivo do fluxo migratório no atual estágio da acumulação capitalista. Os rebatimentos dessa dinâmica migratória nas mulheres revelam que existe a necessidade da proteção social e de garantia de direitos humanos. Mulheres imigrantes no Brasil apontam dificuldades em acessar os serviços de saúde, especialmente de saúde sexual e reprodutiva.


Objetivos
O objetivo geral consiste em conhecer quais são os principais dilemas e desafios quanto ao acesso das mulheres imigrantes aos serviços de saúde, elaborando um perfil detalhado das mulheres imigrantes que tentam e/ou conseguem acessar o SUS.


Metodologia
A pesquisa é qualitativa e possui 3 (três) fases de investigação: a primeira fase é de caráter exploratório, utilizando a revisão bibliográfica e a pesquisa documental. A segunda fase é descritiva visando a construção de um perfil detalhado da mulher imigrante frente ao acesso, adotando entrevistas semiestruturadas e observação participante nos distintos equipamentos e instituições sociais no âmbito do SUS. A terceira fase é crítico-analítica com a elaboração de uma caracterização das experiências, contatos com profissionais, perspectivas e necessidades das mulheres imigrantes diante do acesso aos serviços de saúde, a partir da sistematização das informações coletadas.


Resultados
No momento, a pesquisa está sendo desenvolvida e dentre os resultados já anunciados, destacam-se: falta de documentação, diferenças culturais, dificuldade no processo de comunicação em decorrência do idioma, diferenças culturais, xenofobia, situações discriminatórias, racismo, violência institucional, entre outras. Falta de visibilidade das mulheres imigrantes em estudos, pesquisas e diálogos nos mais diversos espaços da saúde. Necessidade de formação de gênero, saúde e direitos humanos para trabalhadoras/es do SUS.


Conclusões/Considerações
A pesquisa visa tecer recomendações políticas com a finalidade de assegurar a urgência, visibilidade e a relevância do tema no cenário atual. A negação de direitos às mulheres imigrantes no Brasil vêm ocorrendo em diversos âmbitos da proteção social, incluindo a saúde. É preciso alargar nosso incipiente conhecimento sobre as mulheres imigrantes, suas dificuldades, suas necessidades, lutas e resistências.

Apresentação/Introdução
O aumento do fluxo migratório venezuelano a partir de 2016 para região Norte do Brasil, em especial para Roraima, impôs desafios aos serviços públicos. Em 2018, o Governo Federal articulou medidas emergenciais de acolhimento, em parceria com organizações internacionais e locais. A partir de configurações em redes, as instituições atuaram no acolhimento e na interiorização dos migrantes no Brasil.

Objetivos
Este estudo analisa, sob a perspectiva de gestores, representantes governamentais e de organizações internacionais, os modos como instituições se articularam em rede para oferecer assistência aos migrantes.

Metodologia
A partir da abordagem teórico-metodológica da fenomenologia hermenêutica, foi analisada a experiência de oito gestores envolvidos na assistência aos migrantes situados em Boa Vista e Pacaraima, Roraima. A narrativa acerca de seus trabalhos, os sentidos atribuídos à figura do migrante e às ações executadas são analisados a partir da Teoria Ator-Rede, de Bruno Latour e da perspectiva das malhas e linhas de vida, de Tim Ingold. Os dados foram coletados no âmbito do projeto ReGHID (Reparando as Desigualdades de Saúde de Gênero em Mulheres e Meninas Deslocadas em Contextos de Crise Prolongada na América Central e do Sul).

Resultados
A Operação Acolhida, organizada pelo Estado em articulação com instituições como agências ONU e ONGs, ofereceu serviços de saúde, documentação, abrigamento e alimentação. Dadas as crises migratória e sanitária, a narrativa dos gestores evidencia que as ações frente a migração foram moldadas por tensões e negociações na articulação interinstitucional, marcadas, por exemplo, pelas distintas formas de atuação das instituições envolvidas. As percepções acerca dos migrantes, ora vistos como dependentes das ações emergenciais, ora como sujeitos de direitos, também marcaram seus discursos. As práticas mesclaram perspectivas da ajuda humanitária com a garantia de direitos e promoção de autonomia.

Conclusões/Considerações
A migração venezuelana expôs a complexidade da articulação entre instituições em contextos de crise. A rede de assistência mostrou-se dinâmica, marcada por negociações e adaptações. Os discursos dos gestores revelaram diferentes percepções dos migrantes e a mescla entre ajuda humanitária e direitos. A análise evidencia que a assistência não é linear, mas relacional e situada.

Apresentação/Introdução
Ao longo dos últimos 10 anos tem havido um fluxo importante de pessoas venezuelanas para o Brasil. Porém, em termos de oferta de cuidado em saúde, apesar da presença significativa dessas pessoas no Brasil, pouco se avançou na garantia do acesso delas ao SUS. Em muitas ocasiões, o cuidado em saúde dessa população é garantido por Organizações da Sociedade Civil.

Objetivos
Analisar quais são as percepções de trabalhadoras(es) de uma OSC na cidade do Rio de Janeiro, que atua junto a pessoas migrantes, especialmente junto ao grupo de mulheres migrantes que estivessem grávidas ou puérperas.

Metodologia
A partir de uma entrevista individual com a gestora de uma OSC, e de um grupo focal com trabalhadoras(es) da mesma organização, procurou-se identificar junto às(aos) participantes quais eram os desafios, potencialidades, demandas e formas de atuação junto à essa população. Para análise e discussão do tema, a pesquisa utilizou como aportes teóricos e metodológicos as autoras do Feminismo Decolonial e da Interseccionalidade, como Lélia González, Glória Anzaldúa e Patrícia Hill Collins. Como ferramenta de análise utilizou-se a técnica de Análise do Conteúdo, de Laurence Bardin.

Resultados
Os dados foram organizados a partir das seguintes categorias temáticas: 1) Desafios do trabalho em rede, principalmente por desinformação e preconceito; 2) Violência obstétrica vivida por mulheres migrantes acompanhadas pela organização; 3) Dilemas do trabalho: entre o assistencialismo, a tutela e a produção de autonomia, e, por fim, 4) Desafios para o enfrentamento às violências, como à xenofobia. A partir dos resultados encontrados, sugere-se que sejam feitas mais pesquisas sobre esse tema que escutem profissionais da saúde envolvidas(os) no cuidado da população imigrante, e, principalmente, que ouçam mulheres migrantes

Conclusões/Considerações
Este relato de pesquisa é fruto de uma dissertação de mestrado em Saúde Pública. A partir dos resultados encontrados, sugere-se que sejam feitas mais pesquisas sobre esse tema que escutem profissionais da saúde envolvidas(os) no cuidado da população imigrante, e, principalmente, que também ouçam as próprias mulheres migrantes sobre suas experiências.