Programa - Comunicação Oral - CO31.2 - Saúde Mental, Violência e Impactos Históricos nos povos indígenas

Apresentação/Introdução
O artigo aborda o conceito de "trauma histórico" para analisar os impactos psicossociais coletivos e transgeracionais da colonização sobre os povos nativos. Destaca a importância de aprofundar essa abordagem na Saúde Indígena no Brasil, ampliando a compreensão dos seus efeitos na “saúde mental” dos povos indígenas, com vistas a subsidiar estratégias para enfrentar agravos de saúde como o suicídio.

Objetivos
Explorar o conceito de "trauma histórico" para contribuir com pesquisas sobre agravos de saúde, como uso abusivo de álcool, outras drogas e suicídio entre indígenas, visando melhorar as intervenções em Saúde Indígena no Brasil.

Metodologia
Esta pesquisa consiste em um estudo bibliográfico exploratório, que analisa o conceito de "trauma histórico" a partir de referências primárias e secundárias. Fundamenta-se em experiências e estudos internacionais, com ênfase em pesquisas realizadas em países do norte global — Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia — para examinar os impactos da dominação colonial na saúde dos povos nativos. Para estabelecer um diálogo com a realidade brasileira, o estudo incorpora produções que abordam a epidemia de suicídio entre os povos indígenas no Brasil e utiliza dados primários oficiais para evidenciar a urgência de investigações que transcendam as abordagens existentes sobre o tema.

Resultados
As pesquisas analisadas indicam que a colonização, o racismo e o trauma histórico afetam a “saúde mental” dos povos indígenas, especialmente dos jovens. A discriminação racial e a perda da língua nativa elevam o risco de suicídio, agravado em comunidades com baixo capital cultural. No Brasil, por sua vez, estudos sobre suicídio e outros agravos em “saúde mental” entre os povos nativos ainda são limitados, enfrentando desafios como financiamento, subnotificação e diversidade étnica na compreensão dos fenômenos. Apesar disso, levantamentos recentes demonstram a urgência de aprofundar as investigações, visto que a taxa de suicídio entre indígenas é 2,7 vezes superior à da população geral.

Conclusões/Considerações
Este trabalho demonstrou que a abordagem do "trauma histórico" contribui com elementos para revelar a relação entre colonização, discriminação e imposição cultural hegemônica com os agravos à "saúde mental" indígena. Destacou a necessidade de ampliar pesquisas no Brasil para compreender melhor os impactos da colonização no alarmante quadro atual de adoecimento mental dos povos originários.

Período de Realização
Início 1º edição março de 2022, 4º e última edição março de 2024.

Objeto da experiência
O seminário teve como objetivo realizar ações sobre a dignidade menstrual, acesso sobre os direitos fundamentais direcionados para as jovens Pataxó.

Objetivos
Garantir o acesso das jovens mulheres Pataxó a informações e materiais sobre a dignidade menstrual, saúde feminina, prevenção e proteção a doenças, direitos humanos, formas tradicionais de cuidados com o corpo e mente, fortalecimento cultural, formação política e romper tabus ainda existentes.

Metodologia
A Sarã Pataxó é um coletivo indígena feminino que desde 2021 desenvolve ações nos territórios Pataxó, com foco na mulher indígena. Dentro das atividades planejadas pelo grupo, nasceu o seminário Ahnã ūg kâupetô ãpekôy (eu e meu corpo), onde foram realizadas 4 edições entre 2022 a 2024. Em parceria com as escolas indígenas, municipais e estaduais, secretaria de assuntos indígenas, associações e coletivos Pataxó, caciques, lideranças, equipes da saúde indígena e mestras dos saberes Pataxó.

Resultados
Foram realizadas 4 edições do seminário nos territórios Pataxó: Coroa Vermelha, Cumuruxatiba e Arraial D’ajuda. Participaram cerca de 550 jovens, houve a entrega de kits contendo absorventes ecológicos, coletores menstruais, cartilha de orientações, escalda pés, ervas medicinais, sabonete íntimo natural. A programação incluiu cantos, danças, rodas de conversas, atividades corporais, oficina de pinturas, com participação das pajés, parteiras, enfermeiras indígenas e lideranças femininas.

Análise Crítica
A dignidade menstrual e a temática saúde feminina ainda é um tabu dentro das aldeias, o seminário possibilitou através das rodas de conversa um espaço seguro de acolhimento e de acesso a direitos. A presença das lideranças, anciães e profissionais indígenas da saúde, possibilitou esse espaço de aprendizado, partilhas, formação social, comunitária, fortalecimento feminino, valorização dos saberes e fazeres tradicionais nas formas de cuidados através do uso das ervas medicinais.

Conclusões e/ou Recomendações
A realização das 4 edições foi possível graças à articulação e compromisso da Sarã com as suas aldeias e lideranças, toda ação foi realizada de forma voluntária, através de parcerias e redes de apoio com as aldeias e coletivos locais. Sarã na língua do povo Pataxó o Patxôhã significa raiz “somos as sementes de luta, plantadas e regadas por aquelas que vieram antes de nós, lutaremos por aquelas que ainda virão”.

Apresentação/Introdução
O complexo fenômeno da transição epidemiológica no Brasil colocou as causas externas de mortalidade em evidência, não apenas em razão do seu forte impacto na mortalidade prematura, mas por sua ocorrência desigual, sobretudo em regiões e populações vulneráveis, como as indígenas ou territórios onde suicídios e homicídios foram agravados pela interiorização da violência ou de emergências sanitárias.

Objetivos
Estimar e comparar o risco de óbito por suicídio e homicídio, bem como a tendência de suas taxas entre indígenas e não-indígenas do Amazonas (AM), no período de 2004-2023 e em maiores de 9 anos.

Metodologia
Estudo ecológico de séries temporais, com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade. Incluímos óbitos codificados nos intervalos X60-X84 (suicídios) e X85-Y09 (homicídios) da CID-10, ocorridos no AM. Os dados censitários de 2000, 2010, 2022 do IBGE foram usados para estimar, por interpolação geométrica anual, as populações de indígenas e não-indígenas. Foram ajustadas taxas de mortalidade para cada 100 mil habitantes e seus respectivos intervalos de confiança (95%), pelo método direto e com o quadriênio como unidade de análise, avaliando comportamentos do primeiro e quinto quadriênio. Foram efetuadas razões de taxas de mortalidade, ao nível de 95%. Usou-se o R e RStudio nas análises.

Resultados
Na amostra indígena (AI), houve predomínio de suicídios dos 10-24 anos (66,3%) e na amostra não-indígena (ANI) dos 25-39 (38,6%). Já o homicídio, predominou dos 25-39 (43,9%) na ANI. A faixa etária de 40-69, concentrou 23,8% e 16,4% dos homicídios, na AI e ANI, respectivamente. Comparando taxas de suicídio de 2003-2007 com 2020-2023, houve aumento significativo na AI (12,0; IC:9,0-16,1 X 25,7; IC:22,5-29,3) e na ANI (3,7; IC:3,3-4,1 X 8,4; IC:7,9-8,9). O risco de homicídio foi ascendente na ANI (25,0; IC:23,9-26,1 X 52,1; IC:50,9-53,5) e na AI (9,4; IC:6,3-13,6 X 17,6; IC:14,7-20,9). Em 2020-2023, o risco de suicídio foi maior (3,1; IC:1,4-6,7) na AI e de homicídio na ANI (3,6; IC:2,0-6,3).

Conclusões/Considerações
Há substanciais diferenças entre os grupos etários mais acometidos por suicídios e homicídios, ao se comparar indígenas com não-indígenas no Amazonas. O risco de suicídio foi cerca de 210% maior em indígenas, invertendo-se no caso do homicídio, com risco 260% maior em não-indígenas e deixando patente não apenas padrões preocupantemente ascendentes de mortes por causas externas na região, como também a persistência de iniquidades étnico-raciais.

Apresentação/Introdução
O estudo analisa o processo de desmonte da política de saúde indígena entre 2016 e 2022, identificando motivações, atores/atrizes e estratégias da coalizão desmanteladora, bem como a reação dos povos indígenas em coalizão com aliados nos âmbitos do Executivo, Legislativo e Judiciário nacionais. Também examina os discursos em disputa, contrapondo o integracionismo à autodeterminação dos povos.

Objetivos
Identificar o processo recente de desmonte da política de saúde indígena, as motivações e o alcance da coalizão envolvida, bem como as formas de resistência, destacando os/as atores/atrizes sociais e políticos atuantes.

Metodologia
Pesquisa qualitativa de caráter explicativo, fundamentada na literatura sobre desmonte de políticas públicas (Bauer et al., 2012) e movimentos sociais (Tilly; Tarrow; McAdam, 2009; Lilja et al, 2023). As fontes incluíram textos acadêmicos, legislações, notícias, relatórios, manifestos, entrevistas primárias e secundárias e dados obtidos via Lei de Acesso à Informação. Os entrevistados foram lideranças de movimentos indígenas e burocratas do Ministério da Saúde, da Sesai e de DSEIs. Foram utilizadas análise de conteúdo e análise de discurso para examinar os enunciados das coalizões envolvidas no processo de desmonte e resistência da política de saúde indígena.

Resultados
A pesquisa identificou um processo deliberado de desmonte da política de saúde indígena, articulado por uma coalizão de atores alinhados ao paradigma integracionista. Esse processo ocorreu em múltiplas arenas, especialmente no Executivo e no Legislativo. Em resposta, emergiu uma coalizão de resistência formada por organizações indígenas, parlamentares aliados, entidades da sociedade civil e organismos internacionais. A resistência assumiu três formas: atos cotidianos (e.g. valorização dos conhecimentos tradicionais), ações criativas (e.g. contagem independente dos órgãos oficiais e de forma comunitária dos casos de covid-19) e ações confrontacionais diretas (e.g. ocupações na Sesai).

Conclusões/Considerações
As tentativas de desmonte não afetaram todas as etnias da mesma forma, mas se mostrou incontestável que ocorreram e foram intencionalmente provocadas. A resistência protagonizada pelos povos indígenas e aliados impediu retrocessos mais profundos. A resiliência da política de saúde indígena revela a força das mobilizações históricas dos povos originários e a importância das alianças políticas e institucionais para a defesa de direitos.

Período de Realização
Ação realizada entre os anos de 2018 a 2022

Objeto da experiência
Relato da construção do Protocolo de Atenção Diferenciada para o povo de recente contato Suruwaha, com foco na proteção, atenção diferenciada e direitos.

Objetivos
Compartilhar a experiência de elaboração do Protocolo de Atenção Diferenciada, evidenciando os desafios, estratégias interinstitucionais e salvaguardas adotadas para garantir a integridade física, territorial, cultural e sanitária dos Suruwaha que habitam o baixo rio Purus, ao Sul do Amazonas

Descrição da experiência
O protocolo é resultado de um processo intersetorial conduzido pela SESAI, com participação da Funai, profissionais da saúde e os Suruwaha. Realizou-se trabalho de campo, reuniões técnicas, escutas com equipes atuantes no território Suruwaha, além da consulta direta a população adscrito. A abordagem metodológica priorizou a escuta das necessidades em saúde dos Suruwaha, a centralidade do cuidado considerando o perfil epidemiológico da população e os desafios enfrentados pela equipe de saúde.

Resultados
O protocolo consolidou diretrizes para atuação segura, ética e culturalmente adequada dos profissionais de saúde, definindo fluxos de atendimento, articulação entre órgãos, condutas em situação de emergência sanitária e estratégias de contenção de surtos. Foram sistematizadas salvaguardas sanitárias e territoriais, além de recomendações específicas, formação de equipes e restrição de intervenções invasivas. O documento foi validado em consulta ampliada e foi implementado no DSEI Médio Rio Purus.

Aprendizado e análise crítica
A construção do protocolo evidenciou tensões entre demandas de cuidado e os limites da ação estatal frente à autodeterminação indígena. Destacou-se a escassez de normativas práticas e a necessidade de capacitação contínua das equipes. O impacto do protocolo reside na criação de uma referência nacional inédita para a atuação em contextos altamente sensíveis, promovendo maior proteção à vida e aos territórios desses povos e fortalecendo a responsabilização institucional do Estado brasileiro.

Conclusões e/ou Recomendações
A experiência reafirma que a atenção à saúde para povos de recente contato exige rigor técnico, sensibilidade cultural e compromisso ético. A elaboração do protocolo é um avanço na estruturação de respostas públicas protetivas e diferenciadas, mas seu êxito depende da articulação interinstitucional, do fortalecimento do DSEI e da escuta ativa dos povos indígenas para garantir a efetividade e o respeito aos princípios do protocolo