Programa - Comunicação Oral - CO30.2 - Ações territoriais e antirracismo

Período de Realização
Realizada de 26 a 30/05/2025, com quilombolas e ribeirinhos do Baixo Caetés, Moju e Abaetetuba.

Objeto da experiência
Ampla ação de saúde pública com enfoque na atenção integral às comunidades quilombolas e ribeirinhas do Baixo Caeté.

Objetivos
Promover o acesso a serviços de saúde e fortalecer políticas públicas para populações quilombolas do Pará, com foco na atenção básica, saúde bucal, saúde do idoso, saúde do homem, saúde da mulher e da criança, exames laboratoriais e orientação social, articulando atores interinstitucionais.

Descrição da experiência
A ação foi organizada pela SESPA, por meio da Coordenação de Saúde das Populações Tradicionais Quilombolas, com apoio da UFPA e CIIR. Atendeu mais de 600 usuários das comunidades de África, Laranjituba, Moju-Mirim, Cruzeiro e ribeirinhos de Moju e Abaetetuba, com mais de 4.840 serviços: consultas, exames, saúde bucal, triagem, medicamentos, encaminhamentos e apoio social. A iniciativa segue a PNSIPN, a PNAB e as diretrizes da extensão universitária.

Resultados
A ação resultou em mais de 4.840 atendimentos, com ampla adesão das comunidades, fortalecimento da atenção básica e visibilidade das necessidades locais. O trabalho interinstitucional garantiu resposta rápida, integração de saberes e acolhimento ampliado. Destaque para o atendimento à mulher e à criança, com rastreio de agravos e início de cuidados. A triagem de enfermagem organizou os fluxos. Os resultados reforçam a importância das políticas públicas e da intersetorialidade.

Aprendizado e análise crítica
A experiência evidenciou a importância da presença do Estado em territórios tradicionais, com respeito às especificidades étnico-raciais. Destacou a eficácia da articulação intersetorial e da integração ensino-serviço-comunidade na promoção da equidade. O contato direto com a realidade quilombola possibilitou aos profissionais repensar práticas, desenvolver empatia e atuar com competência cultural. Reforçou o enfrentamento ao racismo institucional e os desafios ao acesso à saúde.

Conclusões e/ou Recomendações
A ação reafirma a necessidade de políticas públicas territorializadas e permanentes em comunidades quilombolas, com atuação de instituições como a SESPA. Recomenda-se sua ampliação, com fortalecimento da Atenção Primária, formação continuada com foco na equidade e participação social ativa. A presença do Estado deve ser contínua e alinhada aos princípios do SUS, combatendo o racismo estrutural e garantindo o direito à saúde.

Apresentação/Introdução
A criminalização da maconha no Brasil impõe danos sociais que atingem, sobretudo, pessoas negras e periféricas. Este estudo propõe a adaptação cultural do guia canadense “Knowing Your Limits With Cannabis”, incorporando uma abordagem antirracista e estratégias de redução de danos no contexto brasileiro.


Objetivos
Adaptar culturalmente o guia canadense “Knowing Your Limits With Cannabis” ao contexto brasileiro, com ênfase na redução de danos e na incorporação de uma perspectiva antirracista voltada à população usuária de maconha.


Metodologia
Pesquisa qualitativa do tipo estudo metodológico, fundamentada no Modelo de Validade Ecológica para adaptação transcultural de instrumentos. O processo envolveu tradução, revisão crítica e encontros com usuários de maconha em situação de vulnerabilidade, priorizando linguagem acessível e contexto sociocultural. A proposta incorporou princípios da redução de danos, com destaque ao dano social relativo a aos efeitos da criminalização do uso da maconha e uma perspectiva antirracista. A versão preliminar do guia foi debatida com especialistas e participantes, permitindo ajustes com base nos impactos da criminalização e do racismo estrutural na população negra brasileira.


Resultados
A adaptação preliminar do guia resultou em um material textual acessível, sensível à diversidade racial, visando maior coerência ao contexto legal brasileiro, para aprofundar a incorporação de evidências sobre as desigualdades raciais. Os participantes reconhecem os efeitos negativos da criminalização sobre sua saúde mental e social, destacando a importância de abordagens não punitivas. A incorporação do conceito de dano social intensificou o enfrentamento ao racismo estrutural nas políticas de drogas e sofrimento psíquico decorrentes. A escuta ativa e a participação direta dos usuários de maconha qualificaram o processo e permitiram adequações culturais mais eficazes.


Conclusões/Considerações
A adaptação cultural do guia “Knowing Your Limits With Cannabis” mostrou-se promissora enquanto estratégia para integrar a redução de danos a uma abordagem antirracista no Brasil. O processo reafirma a importância de materiais construídos com e para os usuários dos serviços de saúde, sensíveis às desigualdades raciais e aos impactos da criminalização, promovendo cuidado em liberdade e em consonância com os direitos humanos.

Apresentação/Introdução
Em um país marcado por profundas desigualdades raciais, este estudo discute os terreiros de Candomblé como espaços de cuidado e resistência. Frente à negligência estrutural do Estado, essas comunidades articulam saberes ancestrais e redes de acolhimento que ampliam as possibilidades de promoção da saúde da população negra.


Objetivos
Evidenciar o papel político, social e terapêutico dos terreiros de Candomblé na promoção da saúde da população negra, e analisar seus diálogos possíveis com o SUS e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).


Metodologia
Adotou-se abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, com revisão bibliográfica e documental. Foram analisadas experiências de terreiros que desenvolvem práticas de cuidado, além de normativas como a Resolução CNS nº 715/2023. A análise interpretativa buscou compreender as formas como os saberes tradicionais operam como tecnologias de cuidado integradas ao território e ao pertencimento comunitário. O marco teórico se apoia em epistemologias do sul, interseccionalidade e saúde coletiva, reconhecendo os terreiros como equipamentos de saúde que promovem escuta, acolhimento, espiritualidade e enfrentamento ao racismo institucional.


Resultados
Os terreiros demonstram ser equipamentos fundamentais de cuidado, ofertando práticas terapêuticas que combinam espiritualidade, escuta, uso de ervas medicinais e acolhimento coletivo. As experiências analisadas evidenciam ações integradas de promoção da saúde que valorizam os saberes ancestrais e fortalecem o pertencimento comunitário. Apesar do reconhecimento oficial, esses espaços ainda enfrentam invisibilidade institucional, intolerância religiosa e racismo estrutural, que dificultam sua plena inserção nas políticas públicas. O estudo aponta que reconhecer esses espaços é passo essencial para construir um SUS intercultural, equitativo e enraizado nos territórios.


Conclusões/Considerações
Fortalecer a presença dos terreiros no SUS exige políticas que reconheçam o racismo como determinante social e os saberes afro-brasileiros como legítimos no campo da saúde. A formação de profissionais sensíveis à diversidade religiosa e cultural, o financiamento de ações comunitárias e o combate à intolerância são caminhos para consolidar um cuidado realmente integral. Os terreiros curam onde o Estado historicamente adoece.

Período de Realização
O projeto foi iniciado em janeiro de 2025 e este relato se refere à cosmovisão africana na sua execução.

Objeto da experiência
Projeto Implementação de Hortas Tradicionais para a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável em Terreiros Religiosos de Matriz Africana

Objetivos
Apresentar o projeto Implementação de Hortas Tradicionais para a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável em Terreiros Religiosos de Matriz Africana e uma cosmovisão africana para compreender os reflexos nas tradições e saberes ancestrais voltados para o meio ambiente, saúde e a cultura.

Metodologia
Para a cosmovisão africana, a natureza é viva, interconectada e sagrada. Os saberes ancestrais de terreiro promovem cuidado em saúde integral: o uso de ervas medicinais, acolhimento, educação para o autocuidado, incentivo à alimentação saudável, preservação ambiental e interdiálogos tradicionais e contemporâneos. Estas práticas reafirmam o legado histórico e resistência, à luz das Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana e de Saúde da População Negra.

Resultados
A criação das hortas tradicionais nos terreiros visa o fortalecimento de práticas de cuidado baseadas nos saberes ancestrais, garante o uso de ervas e alimentos saudáveis e estimula a autonomia alimentar. A ação contribui para o fortalecimento dos terreiros como espaços de promoção da saúde integral e valoriza a relação sagrada com a natureza, promovendo também a sustentabilidade e a preservação ambiental.

Análise Crítica
A experiência evidencia que os terreiros integram saúde, espiritualidade, meio ambiente e alimentação de forma indissociável. Contudo, ainda enfrentam invisibilidade institucional e racismo ambiental. O reconhecimento desses territórios como produtores de cuidado exige a superação de paradigmas biomédicos, a escuta ativa dos saberes tradicionais e o investimento em políticas públicas antirracistas e interculturais.

Conclusões e/ou Recomendações
É fundamental reconhecer os terreiros como equipamentos de promoção da saúde e fortalecer políticas públicas que articulem saberes tradicionais e práticas de cuidado integral. Recomenda-se ampliar o apoio técnico e financeiro a projetos que valorizem a cosmovisão africana, incentivar a formação de profissionais em saúde intercultural e combater o racismo religioso que impacta a legitimidade dessas práticas.

Apresentação/Introdução
A Lei nº 11.947/2009 estabeleceu o marco legal do PNAE e reforçou a alimentação escolar como direito dos estudantes da rede pública, determinando que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar, com prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas.

Objetivos
Avaliar qualitativamente os cardápios oferecidos à uma escola municipal quilombola do estado de Goiás com base na Resolução CD/FNDE nº 6/2020.

Metodologia
Trata-se de um estudo transversal realizado em escola quilombola de um município do estado de Goiás, no período de agosto de 2024 a junho de 2025. Os cardápios de uma escola municipal dos ensinos pré-escola, fundamental, médio e EJA foram submetidos à uma análise qualitativa por meio do índice de qualidade da coordenação de segurança alimentar e nutricional (IQ COSAN), desenvolvido pelo FNDE em parceria com o Cecane Unifesp. Onde foi verificado a presença de grupos alimentares, nutrientes essenciais, alimentos regionais e ausência de ultraprocessados.

Resultados
Os resultados dos cardápios indicam o não atendimento do mínimo preconizado, a saber: 2 dias/semana de frutas in natura, 3 dias/semana em legumes/verduras e fontes em vitamina A e 4 dias/semana em alimentos fontes de Ferro heme. Presença elevada de alimentos processados como biscoito, bolacha, pão ou bolo sem açúcar, mel e/ou adoçante quando o máximo deveria ser 3x/semana e elevada participação de alimentos ultraprocessados quando deveriam ser restringidos. Apesar disso, foi identificada a presença de alimentos regionais e da sociobiodiversidade como o maracujá, a abóbora e o milho verde.

Conclusões/Considerações
Os resultados indicam que os cardápios analisados em escola quilombola não cumprem em sua totalidade as normas estabelecidas pela resolução CD/FNDE 6, de 8 maio de 2020. A presença da população quilombola é significativa em diversas regiões do Brasil, portanto, necessário adaptar os cardápios para contemplar as especificidades e diversidade, respeitando e valorizando a cultura dessas comunidades tradicionais.

Período de Realização
Foram realizadas entre os meses de maio a outubro de 2024, em uma comunidade quilombola em Alagoas.

Objeto da experiência
Foram realizadas entre os meses de maio a outubro de 2024, em uma comunidade quilombola em Alagoas.

Objetivos
Relatar experiencia de vivencias e rodas de conversas, utilizando recursos da educação popular junto com mulheres quilombolas como caminhos para construção de pensar estratégias de enfrentamento as violências, desvelando as opressões de gênero reproduzidos no território, que seguem vitimados seus corpos.

Descrição da experiência
As ações e rodas de conversa aconteceram na escola e sede da associação do quilombo Mameluco e Lunga, em Taquarana/ AL. Em torno de 25 a 30 mulheres, participaram. Foram conduzidas por duas profissionais, uma delas arterapeuta. Realizamos 5 rodas e vivências, que versaram com foco em alguns temas: identidade quilombola; autoestima, violência de gênero e a Lei Maria da Penha, dia internacional da mulher e suas lutas. Foram usados recursos de texto gerador, dança circular e automassagem.

Resultados
As rodas promoveram espaços coletivos de confiança e empatia através da partilha de experiências do grupo e reflexões de possíveis estratégias de superação, onde as mulheres se sentiram seguras para falar suas histórias e vivências. Essa etapa reforçou a importância do vínculo que a comunidade tem com território e as lideranças femininas, especialmente em um contexto de reflexão sobre questões tão sensíveis como o machismo e seu desdobramento em situações de violência contra a mulher na sociedade.

Aprendizado e análise crítica
As falas de avaliação ao final das rodas apontam que rodas de conversa, construídas dialogicamente serve como um convite para que cada uma avalie o que deseja construir ou transformar, especialmente diante das imposições do machismo. Estimulou uma reflexão profunda sobre o poder de criar e escrever narrativas pessoais e trouxe algumas reflexões sobre conquistas e sonhos a serem realizados, e desafios em tecer outros sonhos para enfrentamento da violência contra as mulheres.

Conclusões e/ou Recomendações
Sentimos que as mulheres quilombolas saíram mais conectadas consigo mesmas e umas com as outras, com uma maior consciência do seu poder de tecer suas próprias vidas, mesmo diante dos obstáculos impostos pelo machismo. Reconhecemos que esse é um caminho de construção gradual onde a sensibilidade e a partilha coletiva é importante. Cada passo, cada sementinha plantada, contribui para uma transformação mais profunda na comunidade.