Programa - Comunicação Oral - CO11.2 - Determinantes e Condições de Saúde

Apresentação/Introdução
A literatura sobre os serviços de saúde utilizados por quilombolas é escassa, no entanto, os trabalhos existentes demonstram que o uso desses serviços por grupos minoritários passa por um grande processo de vulnerabilidade, decorrente do regime de escravidão, que gerou para essa parcela populacional diferenças sociais e no acesso à saúde.

Objetivos
Analisar a utilização de serviços de saúde nos quilombos Lagoas, Caldeirão, Curralinhos, Sumidouro, Tapuio, Vereda dos Anacletos, Macacos e Sítio Velho, localizados no Piauí, a partir das percepções e experiências dos próprios moradores.

Metodologia
Trata-se de um estudo observacional, descritivo, de caráter quantitativo, realizado com 280 quilombolas com 18 anos ou mais, residentes em 8 comunidades quilombolas no estado do Piauí. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, com perguntas fechadas sobre quais serviços de saúde os participantes já haviam utilizado em Unidades Básicas de Saúde (UBS). A coleta ocorreu entre outubro de 2023 e maio de 2025. Os dados foram organizados em planilhas e analisados por meio de estatística descritiva (frequência absoluta e percentual). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CAAE: 78510124.5.0000.5214).

Resultados
A análise das entrevistas revelou que a consulta médica foi o serviço mais utilizado, com 53,93% do total. Em seguida, destacam-se a aplicação de vacinas (52,86%) e a coleta de exames laboratoriais (33,57%). Já os atendimentos nutricional e psicológico, a realização de curativos e as orientações sobre planejamento familiar apresentaram baixa frequência, sendo citados por apenas 7,50% nos dois primeiros casos, 11,79% para curativos e 18,93% para planejamento familiar. Esses dados podem indicar limitações de oferta e acesso a esses serviços nas unidades de saúde das comunidades quilombolas

Conclusões/Considerações
Conclui-se que, nas comunidades quilombolas entrevistadas, há maior acesso a consultas médicas, mas nota-se uma cobertura limitada de para outras áreas fundamentais como atendimento nutricional, psicológico, realização de curativos e nas orientações sobre planejamento familiar.Os dados evidenciam as desigualdades de acesso aos serviços, indicando a necessidade de ampliação e diversificação das equipes nas unidades de saúde dessas localidades.

Apresentação/Introdução
O Programa Bolsa Família (PBF), o maior e mais consolidado programa de Transferência Condicional de Renda (TCR) do mundo, tem sido apontado como uma importante política pública para a redução das desigualdades sociais no Brasil ao longo de mais de uma década de implementação.

Objetivos
Avaliar em que medida o PBF reduziu as iniquidades em saúde na incidência de AIDS, tuberculose (TB) e na mortalidade infantil no Brasil de 1º de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2015.

Metodologia
Estudo quase-experimental com três coortes e 92,4 milhões de indivíduos: (i)22,8 com 13 anos ou mais (2007-2015) para incidência de AIDS; (ii)54,8 (2004-2015) para incidência de TB; (iii)14,8 crianças menores de 5 anos (2004-2015) para mortalidade infantil. Avaliou-se a incidência e mortalidade excessiva atribuível à pobreza por meio da Fração Prevenida para a População(FPP). Para estimar a redução das iniquidades em saúde, aplicaram-se índices de desigualdade. Por fim, analisou-se o efeito do PBF por decis de riqueza utilizando regressões de Poisson com ponderação por Ponderação de Probabilidade Inversa do Tratamento(IPTW), ajustadas para variáveis socioeconômicas, demográficas e de saúde.

Resultados
O recebimento dos benefícios do PBF impactou na incidência e mortalidade excessivas associadas à pobreza extrema, reduzindo significativamente os valores dos índices de Gini, Theil e de Concentração. Entre os extremamente pobres, o PBF reduziu: a incidência de AIDS em 49% (RR: 0,51; IC95%: 0,48-0,54); a incidência de TB em 51% (RR: 0,49; IC95%: 0,48-0,50); e a mortalidade infantil em 70% (RR: 0,30; IC95%: 0,28-0,32). Esses efeitos diminuíram progressivamente à medida que o nível de pobreza dos beneficiários era menor. Estimou-se que, nas últimas duas décadas, o PBF preveniu 99.083 casos de AIDS, 235.489 casos de tuberculose e 200.627 mortes infantis.

Conclusões/Considerações
O Programa Bolsa Família reduziu significativamente a carga de AIDS, TB e mortalidade infantil, especialmente entre as populações mais pobres. Sugerindo que os programas de TCR são efetivos na redução das iniquidades em saúde em países de baixa e média renda.

Apresentação/Introdução
Estima-se que mais de 10 milhões de brasileiros convivam com doença renal crônica. O transplante renal, responsável por cerca de 70% dos transplantes de órgãos realizados no país, é a opção terapêutica que mais se aproxima da cura para esses pacientes. No Brasil, indivíduos com doença renal crônica são avaliados por equipes transplantadoras para inclusão no Cadastro Nacional de Transplantes, seguindo critérios clínicos e de compatibilidade sanguínea (ABO) entre doador e receptor. Os centros transplantadores estão distribuídos de forma desigual no território brasileiro. Apesar dos avanços, a equidade no acesso ao transplante ainda representa um desafio significativo.

Objetivos
Avaliar a existência de iniquidades raciais no acesso ao transplante renal e analisar a associação entre fatores sociodemográficos, clínicos e estruturais do sistema de saúde com o tempo de espera pelo procedimento.

Metodologia
Estudo de coorte retrospectiva com 199.305 pacientes que iniciaram terapia renal substitutiva pelo SUS entre 2008 e 2014. Foram realizadas análises descritivas, curvas de Kaplan-Meier com teste de log-rank e modelos de regressão de Cox para identificar fatores associados ao tempo até o transplante.

Resultados
A maioria dos pacientes era do sexo masculino (57,6%) e tinha 50 anos ou mais (68,3%), com distribuição racial equilibrada (50,2% brancos; 49,8% negros). Entre os 12.352 transplantados, 60,0% eram brancos e 40,0% negros. Pacientes negros apresentaram maior tempo de espera e menor probabilidade de realizar o transplante (HR = 0,70). Desigualdades também foram observadas por sexo, idade, presença de comorbidades, tipo de terapia renal substitutiva, região de residência e acesso a centros transplantadores habilitados.

Conclusões/Considerações
Os achados indicam desigualdades raciais e regionais no acesso ao transplante renal, evidenciando que fatores não clínicos influenciam o tempo de espera. A superação dessas barreiras exige políticas públicas voltadas à promoção da equidade no acesso ao transplante renal no Brasil.

Apresentação/Introdução
A promoção da saúde no Brasil desconsidera, muitas vezes, como o racismo e a insegurança urbana impactam o acesso às práticas corporais. Corpos negros, especialmente nas periferias, enfrentam barreiras que vão além da renda, incluindo o medo, a violência e a negligência do Estado sobre seus territórios.

Objetivos
Analisar como a percepção de segurança, o racismo e as desigualdades sociais e territoriais interferem no acesso da população negra às práticas corporais e atividades físicas no município do Rio de Janeiro.

Metodologia
Trata-se de um estudo quantitativo, transversal, com 1.305 pessoas adultas residentes no município do Rio de Janeiro. Utilizou-se amostragem por conveniência, com aplicação de questionário online e presencial. As variáveis socioeconômicas analisadas foram: sexo, idade, escolaridade, renda per capita, jornada semanal de trabalho, quantidade de moradores no domicílio, ser chefe de família, número de doenças crônicas e percepção de segurança no local onde vive. Realizou-se análise descritiva e teste de qui-quadrado (p<0,05) para avaliar associações entre cor da pele, determinantes sociais e percepção de segurança vinculados às práticas corporais.

Resultados
Os resultados revelam que pessoas negras, sobretudo jovens e mulheres, percebem seus territórios como mais inseguros, o que se associa a menor participação em práticas corporais no lazer. Além disso, esse grupo apresenta maiores proporções de baixa escolaridade, renda reduzida e maior carga de doenças crônicas. A insegurança no território atua como barreira concreta, ampliando os efeitos do racismo estrutural e da negligência pública. Sexo, carga horária semanal e número de moradores não apresentaram associação estatística com a prática de atividades físicas.

Conclusões/Considerações
O racismo estrutural se articula às desigualdades territoriais, econômicas e de gênero, limitando o acesso da população negra às práticas corporais. Políticas públicas precisam considerar que segurança, acesso aos espaços, lazer e saúde são direitos interligados, demandando ações antirracistas, intersetoriais e territoriais.

Apresentação/Introdução
A vacinação contra hepatites A e B é essencial na prevenção de formas crônicas dessas doenças na infância. Em países pobres e em desenvolvimento, como o Brasil, programas de transferência de renda com condicionalidades em saúde, como o Bolsa Família, têm sido estratégias importantes para ampliar o acesso à vacinação e elevar as coberturas em populações vulneráveis.

Objetivos
Analisar a associação entre o recebimento do Bolsa Família e a ausência total de vacinação contra hepatites A e B em crianças brasileiras menores de 5 anos.

Metodologia
Trata-se de estudo transversal, de base populacional, com dados da Pesquisa Nacional de Cobertura Vacinal (2020–2022), conduzida em 39 municípios das cinco macrorregiões do Brasil. Foram incluídas crianças menores de 5 anos com cartão vacinal válido. A cascata vacinal foi composta por 1 dose de hepatite B ao nascer, 3 doses da pentavalente e 1 dose de hepatite A aos 15 meses. O desfecho foi a ausência total dessas vacinas. A exposição principal foi o recebimento do Bolsa Família. Realizou-se regressão logística bivariada, considerando pesos amostrais e o desenho amostral complexo, realizada no R (v4.2.2)

Resultados
Foram analisadas 37.801 crianças menores de 5 anos das cinco macrorregiões brasileiras, com predominância de residentes em capitais (91,6%) e pertencentes aos estratos C (20,8%) e D (55,1%). A maioria era branca (53,2%) ou parda (37,9%), frequentava creche ou escola (50,1%) e era a primeira na ordem de nascimento (47,8%). A ausência total de vacinação contra hepatites A e B foi mais frequente entre crianças não beneficiárias do Bolsa Família. A regressão logística bivariada indicou associação estatisticamente significativa (OR = 1,65; IC95%: 1,29–2,11; p < 0,001), evidenciando maior chance de não vacinação nesse grupo.

Conclusões/Considerações
O Bolsa Família demonstrou efeito protetor contra a exclusão vacinal completa para hepatites A e B. Os resultados destacam o papel das condicionalidades em saúde na promoção do acesso a imunizações e na redução das iniquidades. Contudo, barreiras estruturais e sociais ainda persistem, exigindo ações intersetoriais e fortalecimento da Atenção Primária para garantir a equidade vacinal na infância.

Apresentação/Introdução
O câncer de mama é o mais incidente no mundo, com 2,3 milhões de casos em 2020. No Brasil, estimam-se 74 mil novos casos no triênio 2023–2025. Embora a mortalidade venha reduzindo em países ricos, segue crescente nos países de baixo IDH. A mamografia é essencial para o rastreamento, mas persistem desigualdades sociais no acesso, exigindo ações para garantir equidade no diagnóstico precoce.

Objetivos
Estimar a prevalência da mamografia e as desigualdades sociais no acesso a este exame nas mulheres residentes no município de Campinas SP, em três períodos (2008/09, 2014/15 e 2023/24), e avaliar se atingem a meta definida pelo Ministério da Saúde.

Metodologia
Estudo transversal de base populacional desenvolvido com dados dos inquéritos ISACamp (2008/09, 2014/15 e 2023/24) realizados no município de Campinas (SP). A amostragem foi probabilística, por conglomerados e em dois estágios. As prevalências da mamografia foram analisadas em mulheres de 50 a 69 anos, considerando a realização do exame nos dois anos anteriores, conforme a recomendação do MS. As variáveis independentes incluíram escolaridade, plano de saúde e raça/cor. Foram estimadas prevalências com IC95%, e calculadas as razões de prevalência ajustadas por idade, por meio de regressão de Poisson com variância robusta. Utilizou-se o Stata 14, módulo svy para a realização das análises.

Resultados
A prevalência de realização da mamografia aumentou significativamente de 63,2% em 2008/09 para 77,7% em 2014/15 e 74,8% em 2023/24. A realização da mamografia foi superior nas pessoas com plano de saúde em relação às sem plano nos três períodos (42%, 29% e 41% maiores, em cada período, respectivamente). Em relação à escolaridade, a desigualdade declinou nas pesquisas mais recentes, indo de 177% maior nas mulheres mais escolarizadas em 2008/09, para 36% em 2014/15 e 54% em 2023/24. Nas análises por raça/cor foi encontrada diferença estatisticamente significativa somente em 2008/09 quando foi 37% superior nas mulheres brancas em relação às negras.

Conclusões/Considerações
A cobertura da mamografia aumentou entre 2008/09 e os períodos seguintes, atingindo a meta de 70% preconizada pelo MS, mas persistem desigualdades segundo plano de saúde e escolaridade. A desigualdade segundo escolaridade diminuiu entre 2008/09 e os períodos seguintes, e a desigualdade segundo raça/cor presente em 2008/09, deixou de existir. Avanços foram assim constatados, mas ações são necessárias para ampliar o acesso e reduzir as iniquidades.