Programa - Comunicação Oral - CO34.5 - PLANEJAMENTO E GESTÃO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Período de Realização
O CIEVS Oeste realizou as atividades no período de 06 de maio a 04 de junho de 2025.

Objeto da experiência
Equipes de Vigilância em Saúde de Luís Eduardo Magalhães em prol do Plano Operativo da Feira Internacional de Tecnologia e Agronegócios 2025.

Objetivos
Subsidiar à preparação dos serviços e das equipes do SUS para efetivar ações no Monitoramento do Evento de Massa, alinhado a construção de Plano Operativo da Feira Internacional de Tecnologia e Agronegócios 2025 em Luís Eduardo Magalhães- BA

Metodologia
O CIEVS Oeste realizou uma iniciativa para monitorar a Feira Internacional de Tecnologia e Agronegócios 2025 em Luís Eduardo Magalhães – BA, com público estimado de 100 mil pessoas. Seguindo a Portaria MS nº 1.139, focou na articulação junto a alta gestão de saúde e equipes das Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental, Trabalhador, Imunização e LACEM para destacar a importância da preparação em saúde, planejar ações pré, durante e pós evento, priorizando prevenção e mitigação de riscos.

Resultados
Foi instituído o Plano Operativo Municipal para Monitoramento do Evento de Massa, consolidando a preparação do município para a Feira Internacional. O plano apresenta ações integradas a serem executadas, avaliação de cenário de risco, priorizando estratégias de prevenção e mitigação, em consonância com os princípios de multiprofissionalidade e interprofissionalidade, promovendo maior capacidade de resposta do sistema local de saúde e reforçando a importância da vigilância ativa.

Análise Crítica
A construção de um plano operativo para eventos de massa é um processo estratégico e complexo, que exige articulação intersetorial, planejamento técnico, clareza de papéis institucionais e comunicação eficaz. Essa articulação permite construir protocolos mais eficientes, evitar sobreposições de ações e assegurar uma resposta coordenada frente a riscos sanitários, acidentes, surtos e emergências, sendo fundamental para garantir uma resposta em saúde pública segura, ágil e integrada.

Conclusões e/ou Recomendações
A iniciativa evidenciou o impacto positivo das ações de monitoramento em eventos de massa, fortalecendo a articulação intersetorial e a atuação técnica das equipes do SUS no enfrentamento de riscos à saúde pública durante eventos de grande porte, bem como oportunidade coordenada de detecção precoce de eventos de saúde pública, o monitoramento contínuo da situação de saúde da população e o planejamento de ações de prevenção e controle.

Apresentação/Introdução
Para além das baixas coberturas vacinais observadas nos últimos anos no Brasil, persistem desigualdades raciais na cobertura vacinal. Dados do Inquérito Nacional de Cobertura Vacinal (INCV 2020) revelam que crianças filhas de mães pretas e pardas apresentam maior prevalência de atrasos e esquemas incompletos, além de enfrentarem mais barreiras de acesso e falhas nos serviços de saúde.

Objetivos
Analisar a cobertura vacinal completa com doses válidas (CVCV) em crianças nascidas em 2017-2018 no município de São Paulo, com enfoque nas disparidades raciais, para identificar possíveis desigualdades no acesso e na completude dos esquemas vacinais.

Metodologia
Trata-se de um recorte do INCV (2020), coorte retrospectiva de crianças nascidas em 2017-2018 no município de São Paulo. A amostra foi estratificada por nível socioeconômico, e os dados foram coletados por registro fotográfico da caderneta de vacinação e em questionário estruturado (características familiares, maternas e da criança). O desfecho foi a cobertura vacinal completa com doses válidas (aplicadas dentro do prazo do PNI) segundo raça/cor da mãe e outras variáveis sociodemográficas e barreiras de acesso aos serviços de saúde. Estimativas de cobertura com IC95% foram obtidas utilizando o Stata® 17 (módulo survey analysis), considerando pesos amostrais e desenho do estudo

Resultados
Fizeram parte da amostra 1539 crianças (85,1% do previsto) e 44,2% (IC95%39,3;49,3) tinham CVCV. Não houve diferença estatística na CVCV entre filhos de mães brancas [41,8%(IC95%:35,2;48,6)] e pardas ou pretas [46,3%(IC95%:38,9;53,0]. Também não houve diferença na prevalência de atrasos vacinais entre os dois grupos. Nos estratos socioeconômicos mais elevados (A e B) 61,0%(IC95%:56,3;65,5) dos filhos de mães brancas e 42,3% (IC95%:31,2;54,2) dos filhos de mães pretas/pardas tinham CVCV, enquanto nos estratos socioeconômicos mais baixos (C e D), 44,0%(IC95%:37,3;51,0) e 47,1%(IC95%:39,7;54,8) dos filhos de mães brancas e pretas/pardas tinham CVCV.

Conclusões/Considerações
Embora não tenham sido observadas disparidades raciais significativas na cobertura vacinal geral, desigualdades socioeconômicas persistem, com menor completude entre crianças pretas/pardas de estratos mais altos. A baixa cobertura global (44,2%) reforça a necessidade de políticas que garantam acesso equitativo, especialmente em grupos vulneráveis, considerando barreiras estruturais além da raça/cor.

Apresentação/Introdução
A pandemia de COVID-19 impôs novos desafios aos municípios, exigindo da Vigilância em Saúde a aplicação de medidas sanitárias restritivas e pouco usuais. As estratégias adotadas variaram conforme o porte, a capacidade de resposta e o empoderamento dos gestores locais.

Objetivos
O estudo buscou compreender estratégias sanitárias adotadas por gestores municipais e estaduais em São Paulo, identificando desafios que devem ser aprofundados no desenho de respostas mais eficazes frente a futuras pandemias.

Metodologia
Trata-se de um estudo de casos múltiplos, com abordagem quanti-qualitativa, realizado em duas regiões de saúde do Estado de São Paulo. Na etapa quantitativa, foram aplicados questionários a todos os secretários municipais de saúde, com taxa de resposta de 39,5%. Na etapa qualitativa, foram conduzidas entrevistas em profundidade com gestores estaduais e municipais de seis municípios selecionados por critérios de porte populacional e localização geográfica, abrangendo três municípios em cada região — uma situada no interior do estado e outra na Região Metropolitana de São Paulo.

Resultados
Identificaram-se diferenças marcantes entre as regiões estudadas, tanto na organização da Vigilância em Saúde quanto na articulação com órgãos regionais. A cooperação intra e intersetorial foi essencial para medidas restritivas, especialmente no controle da circulação terrestre, rodoviária e aérea, com relativo êxito nas barreiras sanitárias. Na Grande São Paulo, prevaleceu a adesão às diretrizes estaduais, com poucas adaptações locais. Já no interior, houve estratégias mais ousadas e localizadas, como o lockdown em alguns municípios, embora sua adoção ampla tenha sido limitada por fatores políticos.

Conclusões/Considerações
As estratégias de Vigilância em Saúde adotadas refletiram a tensão entre a defesa do interesse coletivo e a manutenção de atividades privadas. Embora o Estado tenha proposto diretrizes uniformes, os municípios moldaram suas ações segundo realidades locais, considerando fatores políticos, técnicos e epidemiológicos. As variações regionais evidenciam a importância da autonomia local na gestão de crises sanitárias.

Apresentação/Introdução
Este consolidado integra ações preparatórias para a COP 30, em Belém/PA, e as ações para a Amazônia Legal. A análise das não conformidades e do risco sanitário dos serviços de hemoterapia da Região Norte e Amazônia Legal foi baseada em inspeções realizadas em 2024. As ações visam qualificar os serviços e fortalecer a vigilância sanitária regional.

Objetivos
Avaliar o risco potencial e as principais não conformidades dos serviços de hemoterapia dos estados da Região Norte e Amazônia Legal com base em relatórios de inspeção e/ou MARP enviados à Anvisa.

Metodologia
A análise foi baseada em relatórios de inspeção e avaliações de risco potencial (MARP) de serviços de hemoterapia da Região Norte e Amazônia Legal, enviados à Anvisa até 3 de junho de 2025, referentes a inspeções realizadas em 2024, com ou sem a presença da Agência. As informações foram organizadas em blocos temáticos e categorizadas por risco sanitário. Foram avaliados elementos como infraestrutura, recursos humanos, gestão de equipamentos e qualidade. A análise qualitativa permitiu mapear fragilidades e recorrências das não conformidades.

Resultados
Dos 140 relatórios analisados, 14 serviços foram classificados como Baixo Risco, 39 como Médio Baixo, 24 como Médio, 23 como Médio Alto e 33 como Alto Risco. As principais não conformidades incluem: ausência de projeto arquitetônico aprovado (80), falta de treinamento da equipe (101), ausência de qualificação de equipamentos (86), falta de calibração (79) e inexistência de manutenção preventiva ou corretiva (62). Também foram frequentes a ausência ou desatualização de POPs (100) e a não validação de processos críticos (84). Os dados reforçam a necessidade de ações para mitigar riscos.

Conclusões/Considerações
Os achados evidenciam fragilidades recorrentes nos serviços de hemoterapia da Região Norte e Amazônia Legal, como a ausência de procedimentos operacionais padrão atualizados, falhas na capacitação das equipes, na gestão de equipamentos e na validação de processos. Essas não conformidades e os altos índices de risco reforçam a urgência de ações coordenadas entre Anvisa, estados e municípios no contexto da COP 30.

Período de Realização
De maio de 2024 a fevereiro de 2025, com implementação gradual em eventos de massa no Distrito Federal.

Objeto da produção
Estratégia integrada de monitoramento de eventos de massa com formulários digitais vinculados ao Portal Vigilância DF.

Objetivos
Aprimorar o monitoramento de eventos de massa pela Vigilância em Saúde do DF, com foco na integração das vigilâncias epidemiológica e sanitária, por meio de formulários eletrônicos obrigatórios, construídos com base nas portarias em vigor e operados via Portal Vigilância DF.

Descrição da produção
Eventos de massa, conforme a Portaria GM/MS nº 1.139/2013, são situações com grande concentração de pessoas que podem impactar a saúde pública. Com base nas Portarias SES/DF nº 88 e nº 163/2024, foram criados dois formulários: um de cadastro e outro de monitoramento diário. Eles foram incorporados ao Portal Vigilância DF, ferramenta já utilizada para controle de Declarações de Óbito no DF, agora adaptada para uso conjunto pelas vigilâncias. A produção envolveu validação piloto e capacitação das equipes.

Resultados
A estratégia possibilitou o registro padronizado e obrigatório de informações críticas nos eventos monitorados, com comunicação imediata com o CIEVS-DF e apoio às respostas sanitárias. A ferramenta facilitou a visualização diária dos dados, permitiu resposta ágil a surtos e fortaleceu o vínculo entre as áreas técnicas e os organizadores. A abordagem se mostrou eficiente para subsidiar decisões e ampliar a capacidade de vigilância em campo.

Análise crítica e impactos da produção
A iniciativa consolidou uma solução funcional, replicável e coerente com os princípios do SUS. A ferramenta reúne notificações de risco em tempo oportuno, promove a articulação intersetorial e organiza as ações das vigilâncias epidemiológica e sanitária em um único fluxo. Ao utilizar infraestrutura já existente (o Portal Vigilância DF), potencializou-se a capacidade institucional com baixo custo, destacando-se o ineditismo da proposta no nível distrital.

Considerações finais
A incorporação dos formulários ao Portal Vigilância DF revela como soluções simples e construídas em rede podem aprimorar a vigilância em saúde. A obrigatoriedade da notificação digital fortalece o papel do CIEVS/DF na antecipação de riscos. Recomenda-se institucionalizar o modelo e replicá-lo em outros territórios como ferramenta estratégica para gestão de eventos de massa e preparação para emergências sanitárias.

Período de Realização
Período de realização: Março de 2025 até a presente data.

Objeto da experiência
Objeto da experiência: Articulação da Política Nacional Educação Popular em Saúde com as práticas de Vigilância em Saúde.

Objetivos
Relatar a experiência de articulação dos princípios teóricos, políticos, metodológicos e estéticos da Educação Popular com a Vigilância em Saúde do município do Rio Grande, Rio Grande do Sul, como prática impulsionadora de processos de Vigilância Popular em Saúde.

Descrição da experiência
Em março de 2025 foi criado o Colegiado de Vigilância em Saúde, composto pelas quatro Vigilâncias. O Colegiado possui reunião semanal para a discussão do processo de trabalho da Vigilância em Saúde. Nessas reuniões há formação permanente dos trabalhadores junto da Política de Educação Popular em Saúde para o repensar das práticas de Vigilância em Saúde. Nesse sentido, tem sido criadas estratégias de implementação de uma Vigilância implicada com os territórios e as determinações sociais da saúde.

Resultados
A partir desse novo modo de atuar da Vigilância em Saúde houve a organização de atividades como: seminários permanentes de articulação territorial com agentes de endemias e agentes comunitários de saúde; formação permanente sobre educação popular da equipe de Prevenção à Dengue para atuação em escolas e comunidades; realização de oficinas com populações estratégicas (pescadores, agricultores, ribeirinhos, catadores, indígenas e quilombolas), conselhos locais de saúde e movimentos sociais.

Aprendizado e análise crítica
A Educação Popular (EP) é implicada com um modo de caminhar, pois traz o olhar desde a realidade. Problematiza para impulsionar a compreensão sobre as determinações sociais em conjunto com as populações e tensiona aos inéditos viáveis. Portanto, o articular EP às práticas de Vigilância em Saúde provoca um processo de vigiar para prevenir, promover e cuidar da saúde que tenha como eixo central estratégias territorializadas e métodos participativos que possam construir informação para a ação.

Conclusões e/ou Recomendações
Incorporar os princípios da Educação Popular à Vigilância em Saúde colabora na instituição de práticas de vigilância que sejam protagonizadas pela população, portanto uma Vigilância Popular em Saúde. Nesse sentindo, incentiva o protagonismo popular e evite a segregação e a exclusão da população nos seus processos de percepção das doenças e da saúde, aliando a pluralidade de saberes com a compreensão da determinação social da saúde.