Programa - Comunicação Oral - CO23.3 - Avaliar para Transformar: Programas e Resultados em Saúde

Período de Realização
Novembro de 2023 a outubro de 2024, com oficinas presenciais e remotas para validação do modelo.

Objeto da experiência
A modelização como etapa inicial de um estudo avaliativo, pois permite conhecer o objeto avaliado.

Objetivos
Apresentar o processo e os desafios da modelização do Programa Saúde na Escola (PSE), considerando a sua configuração no biênio 2023-24. O modelo lógico, além de descrever a intervenção, contribui para a construção de uma representação comum e para sua análise, orientando o processo de avaliação.

Descrição da experiência
Foi realizada uma revisão dos modelos lógicos do PSE na literatura brasileira para formar uma representação comum da intervenção, envolvendo três rodadas de discussão e validação interna pelos avaliadores e uma rodada de validação externa com stakeholders mapeados: ex-gestores e técnicos do PSE, e pesquisadores do campo. A modelização envolveu a sistematização das etapas do projeto de avaliação, bem como a definição do recorte analítico do estudo, estabelecendo as dimensões de análise do programa.

Resultados
A modelização do PSE permitiu compreender melhor o Programa, identificar os nós da sua operacionalização, a possível falta de orientações e recursos para execução das ações, além da complexidade da gestão compartilhada entre saúde, educação e entes federativos. Favoreceu a reflexão sobre a importância de um Programa dessa magnitude, que representa uma porta de entrada aos serviços e cuidados de saúde para os grupos mais vulneráveis da população.

Aprendizado e análise crítica
A modelização levantou hipóteses para melhorar a situação-problema e discutiu o alinhamento entre os objetivos do programa e sua capacidade de atuação. Favoreceu a identificação de fatores que interferem na relação linear de causa e efeito entre as ações do Programa e os resultados esperados.

Conclusões e/ou Recomendações
A construção do modelo lógico permitiu refletir sobre a promoção da saúde no PSE, sua prática limitada, falhas na operacionalização, carência de recursos e gestão intersetorial. Possibilitou o aprimoramento do desenho da avaliação, associado à compreensão da intervenção, objeto da modelização, permitindo a condução adequada do estudo avaliativo.

Apresentação/Introdução
O Programa Saúde na Escola (PSE) promove a articulação entre saúde e educação com foco no desenvolvimento integral dos estudantes. No nível estadual, sua gestão é realizada pelos Grupos de Trabalho Intersetoriais Estaduais (GTI-E), um modelo que valoriza a cooperação entre setores como estratégia para fortalecer políticas públicas de promoção da saúde.

Objetivos
Analisar o processo de institucionalização dos Grupos de Trabalho Intersetoriais Estaduais (GTI-E) no âmbito do PSE, identificando o percurso de formalização dos grupos nas unidades federativas brasileiras entre 2007 e 2025.

Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo com base em pesquisa documental. Foram analisadas normativas legais que instituem os GTI-E publicadas nos diários oficiais das Unidades Federativas entre 2007 e 2025. As normativas revogadas ou inacessíveis foram excluídas. Os dados foram extraídos e organizados em planilha eletrônica, contendo informações sobre o ano de publicação, tipo de documento e unidade federativa. A série histórica das formalizações permitiu a análise do ritmo e da abrangência da institucionalização desses grupos ao longo do período, subsidiando a identificação de tendências temporais e regionais.

Resultados
Foram identificadas 19 unidades federativas com GTI-E formalizados entre 2010 e 2025, o que representa 70,3% do total. A trajetória de institucionalização pode ser dividida em três fases: baixa formalização (2007–2013), crescimento lento (2015–2020) e expansão expressiva a partir de 2024. O avanço recente sugere influência de estratégias federais voltadas à reestruturação e fortalecimento da governança do PSE. As normativas analisadas incluem portarias conjuntas, resoluções e deliberações da CIB, o que evidência diferentes níveis de formalidade nos processos estaduais.

Conclusões/Considerações
A análise evidencia que a institucionalização dos GTI-E varia entre os estados, conforme seus contextos políticos e administrativos, refletindo distintos graus de alinhamento à política intersetorial do PSE. Persistem desafios estruturais, como a ausência de mecanismos legais e operacionais robustos que garantam um modelo de governança intersetorial com continuidade, integração entre setores e participação ampliada.

Apresentação/Introdução
A OMS estima que a Doença Renal Crônica afeta cerca de 10,4% da população global. Desfechos distais como a Terapia Renal Substitutiva (TRS) impactam diretamente na qualidade de vida dos usuários e sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde. No Brasil, mais de 160 mil pessoas utilizam TRS e os recursos repassados pelo Ministério da Saúde passam a marca dos R$ 4 bilhões por ano.

Objetivos
Descrever fatores associados à alta carga da DRC, organizados por serviços, condições clínicas, determinantes sociais e falhas no sistema, usando Diagrama de Causa-Efeito para priorizar ações.

Metodologia
O Diagrama de Causa-Efeito, baseado em revisão de literatura e análise interdisciplinar, foi estruturado conforme as categorias do modelo de Ishikawa: métodos, materiais, mão de obra, meio ambiente e gestão. Cada categoria foi desdobrada em fatores contributivos, como ausência de diagnóstico precoce (métodos), limitação no uso de tecnologias custo-efetivas (materiais), insuficiente capacitação profissional (mão de obra), macroestrutura econômica, social e cultural (meio ambiente) e fragmentação da rede de atenção (gestão).

Resultados
O diagrama evidenciou inter-relações complexas entre causas, destacando controle inadequado de comorbidades na atenção primária (diabetes e hipertensão), baixa adesão ao tratamento, barreiras no acesso a especialistas, alto custo das terapias para o SUS, baixa oferta a outras terapias além de Hemodiálise (Diálise Peritoneal e Transplante), complexidade do autocuidado e insuficiente suporte familiar. Também foram identificadas oferta majoritária de prestadores privados com fins lucrativos em detrimento dos serviços públicos, além de longos deslocamentos enfrentados pelos usuários até os serviços de atenção especializadas.

Conclusões/Considerações
O Diagrama de Causa-Efeito demonstrou-se uma ferramenta estratégica para o mapeamento de desafios multifatoriais relacionados à DRC. A estrutura hierárquica do diagrama facilitou a priorização de pontos críticos para intervenção. Os resultados reforçam a relevância de abordagens sistêmicas no enfrentamento das doenças crônicas no âmbito do sistema único de saúde.

Período de Realização
2023-2025

Objeto da experiência
  Políticas Públicas em Câncer Infantojuvenil no Brasil

Objetivos
Desenvolver e implementar, de forma colaborativa e interinstitucional, um plano nacional abrangente e eficaz para a prevenção e controle do câncer infantojuvenil no Brasil, com foco na melhoria do diagnóstico precoce, do tratamento qualificado e do registro de casos.

Descrição da experiência
O câncer infantojuvenil é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes em muitos países, incluindo o Brasil. Estima-se a ocorrência, no mundo, de aproximadamente 400.000 novos casos de câncer infantojuvenil anualmente. A taxa de cura em países de renda alta é superior a 80%, enquanto em países de renda média e baixa é inferior a 30%, devido a fatores como falta de diagnóstico precoce, dificuldades de acesso ao tratamento entre outros.

Resultados
O PNPCCI foi iniciado de forma colaborativa no Seminário “Brasil contra o Câncer Infantojuvenil” (2024), com oficinas e perfil situacional da reunião latino-americana. Estrutura-se em três eixos: 1) diagnóstico preciso e oportuno, 2) melhoria do tratamento e 3) aperfeiçoamento dos registros de câncer.

Aprendizado e análise crítica
Durante o processo foram identificados muitos desafios. Entre eles, o acesso desigual aos serviços de saúde e a falta de dados precisos, que dificultam o diagnóstico, o tratamento e a gestão eficazes dos casos de câncer infatojuvenil, de forma tempestiva.



Conclusões e/ou Recomendações
Ao melhorar a detecção precoce e o tratamento, através de estratégias integradas e coordenadas, a iniciativa procura suprir a lacuna no acesso a detecção precoce e aos cuidados de saúde na perspectiva de melhores resultados para as crianças e adolescentes com câncer.

Período de Realização
Ações realizadas em eventos de massa entre os anos de 2018 a 2025.

Objeto da experiência
Programação e realização de atendimento médico em Eventos de Massa nos municípios do Rio de Janeiro e São Paulo entre os anos de 2018 e 2025.

Objetivos
Descrever a experiência de planejamento, execução e monitoramento dos atendimentos médicos realizados durante eventos de massa como Carnaval de Rua, Ensaios Técnicos, Carnaval de Sambódromo e Reveillon, nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, em parceria da gestão municipal e OSS SPDM-PAIS.

Descrição da experiência
A SPDM-PAIS coordena as ações de assistência à saúde para atendimento às urgências e emergências nos eventos de massa, com a organização e contratação da estrutura, insumos, de equipe técnica e de apoio, desenho de fluxos, mapeamento da RUE para os atendimentos mais complexos, regulação por equipe médica específica da Sala de Situação, e utilização de ferramenta de georreferenciamento. É realizada interface com as Secretarias do Município e seguimento de suas Resoluções e Diretrizes Técnicas.

Resultados
No carnaval de rua de São Paulo, em 2019, 2020, e 2023 a 2025 foram realizados 16.864 atendimentos médicos, com uma taxa de transferência de 3,1% variando de 1,7% a 5,3%. No réveillon do Rio de Janeiro, nos anos de 2018 a 2020 e de 2022 a 2025 foram realizados 2.377 atendimentos médicos, com taxa de transferência média de 13,25%, variando de 9,8 a 19% e no carnaval do Rio de Janeiro foram realizados 11.729 atendimentos médicos, com média de taxa de transferência de 6,74%, variando de 4,6% a 9,8%.

Aprendizado e análise crítica
Com o decorrer dos anos as práticas para a gestão do evento foram aperfeiçoadas, através da análise de série histórica do perfil de atendimentos, via relatórios disponibilizados por sistema de registro, que permitiram o monitoramento em tempo real dos dados e análise dos cenários ao longo do evento com propostas de melhorias. Em São Paulo foram mais comuns os casos clínicos como intoxicação exógena e suas complicações, com aumento de atendimentos a jovens e adolescentes.

Conclusões e/ou Recomendações
A experiência da gestão da saúde em Eventos de Massa traz a importância de qualificação técnica e administrativa para garantir a segurança e a qualidade da assistência prestada. Com a frequência de atuação em Eventos de Massa, destaca-se a importância da coordenação conjunta de esforços entre a equipe assistencial, gestão municipal e organização social de saúde; o uso dos dados e experiência acumulada para aperfeiçoamento das atividades.

Apresentação/Introdução
O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) tem como objetivo triar condições de saúde em tempo oportuno aos recém-nascidos e garantir o cuidado integral com vistas a reduzir a morbimortalidade e melhorar a qualidade de vida dos bebês. Sua reestruturação foi proposta em razão da Lei Nº 14.154/2021, que ampliou o PNTN, e, da análise crítica do panorama nacional da triagem neonatal.

Objetivos
Analisar a qualidade da execução do PNTN, em nível nacional, com o objetivo de propor cenários de qualificação do programa.

Metodologia
Trata-se da análise crítica dos dados e informações coletadas no âmbito do PNTN, no período de 2017 a 2022, comparados nos níveis de agregação nacional e regional. Os indicadores utilizados nessa análise foram: percentual de cobertura do PNTN; número de pontos de coleta; idade do recém-nascido na data da coleta do teste do pezinho; tempo médio, em dias, entre a chegada da amostra no laboratório e a liberação dos resultados de exames e, tempo médio, em dias, entre a coleta da amostra e a chegada no laboratório. Ainda, foram analisadas as informações de monitoramento sobre as paralisações da triagem neonatal, ocorridas nas unidades da federação, por motivo e no mesmo período de avaliação.

Resultados
Os indicadores avaliados demostraram diferenças expressivas entre as regiões do país, sendo os melhores resultados de desempenho para as regiões sul e sudeste, em detrimento das regiões norte, nordeste e centro-oeste. Também se concluiu que as paralisações da triagem neonatal aconteceram com maior frequência em estados com menor volume de recém-nascidos e por falta de organização da compra de insumos para a realização dos testes de triagem. Os achados dessas análises levaram a elaboração da proposta de reestruturação do programa, com foco na centralização laboratorial, logística de amostras do teste do pezinho e incentivo de custeio aos Serviços de Referência em Triagem Neonatal.

Conclusões/Considerações
Os resultados demostram a necessidade de implementar a reestruturação do PNTN, para que ele possa melhorar seu desempenho, principalmente nas regiões que apresentam fragilidades e vazios assistências, e, assim ampliar suas metas de redução de morbimortalidade e melhoria da qualidade de vida das pessoas.