Programa - Comunicação Oral - CO5.8 - ATENÇÃO PRÉ-NATAL E SAÚDE MATERNO INFANTIL NA APS

Apresentação/Introdução
O pré-natal na APS é a assistência à saúde oferecida durante a gravidez, com foco na prevenção de doenças, promoção da saúde e tratamento adequado de eventuais problemas que possam surgir. A APS é a porta de entrada do SUS e desempenha um papel crucial no cuidado materno infantil.

Objetivos
O objetivo do artigo é analisar a adequação do processo da assistência pré-natal prestada às usuárias do Sistema Único de Saúde dos municípios da XII Regional de Saúde do Estado de Pernambuco.

Metodologia
Realizou-se um estudo observacional, descritivo, com abordagem quantitativa, utilizando dados secundários referente ao ano de 2023, nos doze municípios da XII Regional de Saúde do Estado de Pernambuco, disponíveis no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB) e no Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), foram utilizadas estatística descritiva. Foi analisada a proporção de nascidos vivos de parturientes que iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre, a incidência de sífilis congênita e de contaminação por HIV em nascidos vivos; a oferta de exames recomendados para o pré-natal de risco habitual (RH)

Resultados
Os dados mostram que 80,51% das gestantes iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre, e 81,43% destas realizaram pelo menos sete consultas pré-natais, números relativamente positivos. No entanto, a solicitação e avaliação dos exames de pré-natal até a 20ª semana de gestação foi evidenciada por apenas 33% das parturientes, possivelmente refletindo limitações na oferta de serviços ou dificuldades no rastreamento precoce de gestantes. No mesmo período, a incidência de sífilis congênita e HIV foi de 15,01 e 3,95 casos para cada mil nascidos vivos. Menos de 30% das gestantes tiveram acesso a maioria dos procedimentos. Dos 12 municípios, apenas 3 ofertavam a totalidade dos exames preconizados.



Conclusões/Considerações
Os resultados sugerem a adoção de estratégias para o cumprimento dos critérios mínimos que devem ser realizados durante o acompanhamento pré-natal nos serviços de Atenção Primária do SUS. Considerando desafios estruturais enfrentados por municípios menores. É fundamental investir em estratégias de regionalização do acesso ou estabelecer parcerias intermunicipais que garantam um atendimento adequado e equitativo às gestantes.

Apresentação/Introdução
O pré-natal é um conjunto de ações diagnósticas, preventivas e curativas, que garantem uma gestação, parto e puerpério saudáveis. O acompanhamento da gestação de baixo risco é fundamental na Atenção Básica, e sua inadequação está associada a efeitos negativos neonatais e maternos. A adequação desse atendimento é essencial para a melhora do cuidado e redução dos gastos públicos de saúde.

Objetivos
Analisar a evolução da adequação do atendimento pré-natal no Brasil e por região, segundo critérios do Ministério da Saúde, com base na PNS (2013 e 2019).

Metodologia
Trata-se de um estudo transversal descritivo, com análise comparativa de dados da PNS de 2013 (n=1.851) e 2019 (n=2.824), referentes a mulheres que realizaram acompanhamento pré-natal. As análises contemplaram o Brasil e regiões. As variáveis analisadas foram: início precoce do pré-natal (≤12ª semana), número adequado de consultas (≥6), parto realizado na maternidade indicada e realização dos exames essenciais. Considerou-se adequado o pré-natal que atendeu simultaneamente a todos os critérios. A análise foi realizada por meio da distribuição percentual e dos respectivos IC95%, considerando o desenho amostral e os pesos da PNS. As estimativas foram obtidas com o pacote survey do software R.

Resultados
A cobertura pré-natal no Brasil manteve-se alta, passando de 97.4% para 98.1%, mas a adequação da assistência permaneceu baixa, apesar de ter aumentado de 29,56% para 46,09%. O número de consultas (83,7% e 88,5%) e o início precoce (83,7% e 88,2%) foram os indicadores de adequação mais prevalentes em ambos os anos na maioria das regiões. A realização de exames foi o componente menos frequente em todos os contextos, embora tenha apresentado maior aumento proporcional (47,5% para 64,7%). Observou-se desigualdade regional na adequação no período, com maiores proporções no Sudeste (37,44% e 52,88%) e Sul (36,15% e 52,58%), em relação ao Norte (18,53% e 38,52%) e Nordeste (19,34% e 38,31%).

Conclusões/Considerações
Apesar da elevada cobertura pré-natal, a adequação da assistência permaneceu insatisfatória, embora com melhora no período. Persistem desigualdades regionais marcantes nos níveis de adequação do pré-natal que reforçam a necessidade de estratégias que priorizem a qualidade do cuidado, com foco nas populações mais vulneráveis e nas regiões historicamente desfavorecidas, como forma de promover equidade e melhorar os desfechos materno-infantis.

Período de Realização
As ações de implementação começaram em 2024 numa Estratégia de Saúde da Família do interior da Bahia.

Objeto da experiência
Relato de experiência de profissionais de uma Estratégia Saúde da Família (ESF) para implementação do pré-natal do pai/parceiro nas consultas.

Objetivos
Proporcionar o envolvimento paterno nos cuidados do pré-natal, promovendo apoio e conforto à mulher e a desvinculação como a única responsável pelo transcorrer desse período, assim como promover o aumento da adesão dos usuários do sexo masculino as unidades de saúde.

Descrição da experiência
As estratégias foram iniciadas a partir da reunião com a equipe da ESF que propuseram as ações: educação em saúde com salas de espera sobre a importância do pré-natal do pai/parceiro, abordagem do tema pelos TACS nas visitas domiciliares e necessidade de melhorar o acolhimento do pai/parceiro ao chegar à ESF. Temática baseada no guia do pré-natal do parceiro para profissionais da saúde, que estabelece fluxos e protocolos para acolhimento a esta demanda, lançado pelo Ministério da Saúde em 2018.

Resultados
A ESF acompanha uma média mensal de 30 gestantes. Inicialmente foram realizadas pela enfermeira a consulta individualizada com o homem sobre: pré-natal do pai/parceiro abordando sua importância e dinâmica; realização de testes rápidos e orientações sobre os riscos das ISTs na gestação. As consultas subsequentes são compartilhadas com a gestante, onde aprendem sobre o período gestacional, urgências obstétricas, identificação dos sinais de alerta, cuidados gerais com o recém-nascido, amamentação.

Aprendizado e análise crítica
A cada mês aumenta o quantitativo de homens para realização do pré-natal na ESF, demonstram estar felizes em participar do momento e os demais profissionais da ESF estão a cada dia mais envolvidos na temática. Um desafio para muitos desses pais/parceiros é a necessidade de se ausentar do trabalho mesmo com fornecimento de atestado. Sendo uma nova estratégia a ser trabalhada pela equipe que é a sensibilização das empresas locais sobre a importância da temática.

Conclusões e/ou Recomendações
As estratégias realizadas na ESF têm repercutido positivamente no fortalecimento dos vínculos familiares no pré-natal do pai/parceiro e maior quantitativo de homens têm buscado suporte assistencial na Atenção Primária à Saúde, para elucidar dúvidas e adquirir conhecimentos sobre cuidados com a saúde masculina. Reforça-se a necessidade de sensibilizar/preparar as equipes de saúde para receberem e acolherem os homens de forma integral e humanizada.

Apresentação/Introdução
A atenção pré-natal adequada é pilar da saúde materno-infantil, reduzindo desfechos adversos e fortalecendo o vínculo com os serviços de saúde. No entanto, mulheres em condições de vulnerabilidade, como as pretas e pardas, frequentemente enfrentam acesso limitado a esses serviços, evidenciando importantes iniquidades em saúde.

Objetivos
Analisar a associação entre raça/cor da pele e outros fatores socioeconômicos (renda, ocupação), comportamentais (consumo de álcool) e obstétricos (prematuridade) com o número de consultas pré-natal em puérperas de uma coorte no Rio de Janeiro.

Metodologia
Estudo transversal baseado em dados da coorte prospectiva de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da ENSP/Fiocruz (2007-2008). A amostra consistiu em 1297 puérperas dos municípios de Queimados e Petrópolis, RJ. Variáveis de exposição incluíram raça/cor autorreferida, idade, consumo de álcool, renda e ocupação. O desfecho foi o número de consultas pré-natal. A análise estatística utilizou Modelo Linear Generalizado (GLM) de Quase-Poisson. Os efeitos foram expressos como Razões de Médias (RM) e seus respectivos intervalos de confiança de 95%, ajustados pelas demais covariáveis do modelo final.

Resultados
O número de consultas pré-natal variou de 1 a 16. No modelo ajustado, mulheres que consumiam álcool apresentaram 8% menos consultas (RM=0,92; IC 0,86-0,98) que as não consumidoras. Comparadas às mulheres brancas, as pretas (RM=0,90; IC 0,85-0,95), pardas (RM=0,91; IC 0,87-0,96) e outras raças/cores (RM=0,83; IC 0,74-0,92) apresentaram menor número médio de consultas. Renda acima de um salário-mínimo (RM=1,09; IC 1,03-1,15) e ter ocupação (RM=1,09; IC 1,05-1,13) associaram-se a maior número de consultas. Gestantes com parto prematuro tiveram 16% mais consultas (RM=1,16; IC 1,10-1,24).

Conclusões/Considerações
Iniquidades no acesso ao pré-natal persistem e estão ligadas a marcadores sociais como raça/cor, renda e ocupação. O menor número de consultas entre mulheres pretas e pardas, mesmo após ajuste por variáveis socioeconômicas, sublinha a dimensão estrutural do racismo e da discriminação no acesso à saúde. Esses achados reforçam a urgência de políticas públicas interseccionais e equitativas para superar as barreiras de acesso ao cuidado pré-natal.

Período de Realização
Janeiro de 2014 a Janeiro 2024, abrangendo dez anos de execução contínua do Programa.

Objeto da experiência
Impacto do Programa Mãe Coruja Recife (PMCR), através dos indicadores de saúde materno-infantil, ao longo de uma década.

Objetivos
Apresentar o PMCR, como uma estratégia para melhoria dos indicadores da saúde materno-infantil, nos bairros prioritários do Município do Recife.

Descrição da experiência
O PMCR, implantado em 2014, tem como objetivo contribuir para a redução da morbimortalidade materno-infantil, focando nos bairros com maior vulnerabilidade socioeconômica, alta violência e elevado coeficiente de mortalidade infantil (CMI). Nos 10 anos de atuação, ofertou ações pautando-se na educação em saúde, por meio de atendimento individual, grupos de gestantes e de desenvolvimento infantil, além das atividades coletivas, realizadas com as nove Secretarias Municipais que compõem o Programa.

Resultados
Nesse período, o PMCR cadastrou 15.162 mulheres e 13.068 crianças nos 10 bairros onde foi inicialmente implantado, sendo fundamental para a redução dos CMI. As ações educativas e intersetoriais resultaram em um aumento na adesão ao pré-natal adequado (7 ou mais consultas); na redução do baixo peso ao nascer e na mortalidade infantil. A articulação com as Secretarias integrantes possibilitou uma abordagem em rede, contribuindo para a cidadania e inclusão social das mulheres e crianças assistidas.

Aprendizado e análise crítica
O Programa surge como uma oportunidade de garantir melhor assistência à saúde, de modo que o acompanhamento longitudinal e sua integração com diversas esferas da administração pública permitem a identificação precoce de riscos e o fortalecimento da rede de atenção básica. Entretanto, embora sua abordagem integral tenha sido fundamental na melhoria dos indicadores, a perda de continuidade do vínculo com o binômio mãe/bebê após o parto, ainda é um impasse enfrentado.


Conclusões e/ou Recomendações
O PMCR se destaca como uma iniciativa estratégica no fortalecimento da saúde materno-infantil devido a sua articulação em rede. No entanto, ainda enfrenta desafios como a permanência do vínculo com as usuárias após o parto, bem como a necessidade de investimentos em inovação tecnológica para auxiliar a comunicação com as usuárias e fortalecer as informações geradas, sendo medidas cruciais que impactarão positivamente no funcionamento do Programa.

Período de Realização
O Programa Mãe Salvador iniciou em novembro de 2021 e permanece até a presente data (junho de 2025).

Objeto da experiência
O Programa Mãe Salvador trata sobre a adoção de estratégias para a ampliação do acesso das gestantes aos serviços de saúde.

Objetivos
Ampliar o acesso da gestante e do recém-nascido à rede pública de saúde, através da oferta de transporte público e gratuito às gestantes cadastradas no SUS para o acesso às consultas de pré-natal, exames, visita de vinculação, e puerpério/recém-nascido.

Descrição da experiência
O Programa Mãe Salvador foi instituído pela Lei Municipal nº 9.555/2020, regulamentado pelo Decreto nº 34790/2021 e institucionalizado em 18/11/2021. Trata-se de um programa com abordagem intersetorial, operacionalizado pelos profissionais das Unidades Básicas de Saúde - UBS, através da oferta de benefícios a todas as gestantes cadastradas e acompanhadas nas UBS, que engloba transporte público e gratuito e Auxílio Natalidade, sendo este com critérios adicionais.

Resultados
O Programa Mãe Salvador, no período de 2021-2025, contemplou 55.678 gestantes, com variações entre os 12 Distritos Sanitários (DS). Os DS Subúrbio Ferroviário, São Caetano/Valéria e Itapuã apresentaram números elevados de cadastros, indicando maior demanda ou melhor adesão às ações ofertadas pela Atenção Primária à Saúde (APS). Observa-se uma ampliação no percentual de gestantes que realizaram 07 ou mais consultas, especialmente gestantes negras, ampliando de 69,04% (2021) para 71,5% (2023).

Aprendizado e análise crítica
A oferta do transporte urbano gratuito constitui um benefício para as gestantes e a realização regular das consultas de pré-natal, favorece a uma gestação com desfecho favorável para o binômio mãe-bebê, fortalecendo vínculo desta gestante com a Atenção Primária à Saúde. A regularidade do cadastramento é fundamental para garantir o acompanhamento adequado das gestantes e a oferta de serviços essenciais para aprimoramento das políticas públicas de saúde materno-infantil em Salvador.

Conclusões e/ou Recomendações
Os resultados reforçam a importância da manutenção e expansão do Programa Mãe Salvador como estratégia efetiva de Saúde Pública, mediante monitoramento contínuo e adaptado às especificidades sociodemográficas, para qualificação do cuidado na APS. A estratégia busca contribuir na ampliação do acesso das gestantes aos serviços de saúde e o cadastro de gestantes é um dos pilares fundamentais, permitindo o monitoramento e acompanhamento.