Programa - Comunicação Oral - CO5.4 - AVANÇOS E DESAFIOS DO PLANEJAMENTO E GESTÃO NA APS

Apresentação/Introdução
O projeto TeleNordeste, desenvolvido no âmbito do PROADI-SUS, visa ampliar a assistência especializada por meio de teleinterconsultas. Em 2024, o projeto realizou uma análise situacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Rio Grande do Norte (RN), com o objetivo de mapear a infraestrutura tecnológica, o uso de ferramentas digitais e os principais desafios para a implementação da saúde digital.

Objetivos
Apresentar os resultados da análise situacional realizada com as UBS do RN, com foco na infraestrutura tecnológica disponível e no uso de ferramentas de saúde digital, que evidenciam desafios e potencialidades para a implementação do TeleNordeste.

Metodologia
Foi conduzido uma análise situacional, por meio de entrevistas estruturadas com gestores de Saúde do RN. Utilizou-se um questionário com 96 itens, aplicado entre abril e dezembro de 2024. O instrumento abordou os seguintes eixos temáticos: recursos humanos, infraestrutura, tecnologias e organização dos serviços. A análise permitiu captar percepções locais sobre barreiras e potencialidades na saúde digital e acesso à atenção especializada.

Resultados
Participaram 380 UBS de todo o RN, destas 378 contavam com conexão de internet e 250 relataram possuir computador em sala de atendimento, contudo apenas 135 tinham também câmera e sistema de som. Embora grande parte possuísse infraestrutura tecnológica, apenas 18 já utilizavam ferramentas de saúde digital. O PEC é utilizado em 283 unidades. As UBS apontam carência de especialistas, sobretudo em cardiologia (204), psiquiatria (186) e endocrinologia (164). Embora atendam grupos vulneráveis, como população LGBTQIAP+ (131), em situação de rua (51) e privada de liberdade (47), as UBS não possuem programas específicos voltados a esses públicos.

Conclusões/Considerações
A análise revelou fragilidades estruturais e tecnológicas que limitam a resolutividade da APS no RN, especialmente a baixa adoção de saúde digital e a escassez de especialistas. A ausência de programas direcionados para populações vulneráveis reforça desigualdades. Os achados reforçam a necessidade de investimentos estratégicos e sustentados na digitalização e qualificação da APS para viabilizar a efetiva implementação do Projeto TeleNordeste.

Período de Realização
O curso está disponível na plataforma UNASUS desde 2023 e segue com as inscrições abertas.

Objeto da produção
Curso digital autoinstrucional, destinado a profissionais e gestores de saúde.

Objetivos
Compreender e ampliar conhecimentos e habilidades sobre a gestão de promoção da atividade física ao direcionar esforços para que os diversos instrumentos de planejamento e de gestão do SUS possam garantir, incluir e/ou ampliar a promoção e o acesso à atividade física na produção do cuidado.

Descrição da produção
O curso foi desenvolvido por um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos e Documentação em Cidades Saudáveis, centro colaborador da OMS e a equipe da UNASUS da Universidade Federal de Santa Catarina. Foram realizados uma revisão de escopo, análise documental de planos municipais de saúde, entrevistas com gestores e validação com especialistas para compor 60h/aula de curso divididas em quatro módulos de ensino.

Resultados
Alcançou 21.141 matrículas e 7.294 concluintes em 20/3/2025, abrangendo 3.065 municípios. Predominaram as mulheres, com 67% dos matriculados. As regiões Sudeste e Nordeste são as mais representadas. Estudantes representam 36,5% dos matriculados, seguidos por profissionais de educação física, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, com participação de diversas categorias de saúde entre os matriculados e concluintes. Produção de um e-book: https://bit.ly/CursoAF_UNASUS

Análise crítica e impactos da produção
O curso é o primeiro da plataforma UNASUS, pioneiro e relevante, abordando a promoção da atividade física de forma interdisciplinar e intersetorial na atenção primária a saúde. Com uma abrangência territorial interessante atraiu profissionais e gestores de saúde. No entanto, enfrenta desafios, como a baixa taxa de conclusão (35%), dificuldades de disseminação e financiamento para avaliação de impactos, além de desigualdade regional no acesso e conclusão.

Considerações finais
O curso tem potencial para garantir o acesso a informações fundamentais para a gestão da promoção da atividade física na atenção primária à saúde no território brasileiro. Se faz necessário o monitoramento e avaliação dos concluintes, bem como com o seu impacto na gestão local e nos indicadores qualitativos e quantitativos da gestão e da população. Contribuiu com a produção técnica de um e-book que também pode ser acessado na Biblioteca Virtual em Saúde.

Período de Realização
Janeiro a maio de 2025.

Objeto da experiência
Atuação dos (das) articuladores (as) regionais na implementação da planificação da Atenção Primária (APS) em uma região de saúde do estado do Ceará.

Objetivos
Refletir sobre a atuação do articulador regional em uma pesquisa de implementação no contexto da planificação da APS em uma região de saúde do estado do Ceará. Analisar sua contribuição para a integração das ações, apoio às equipes locais e a consolidação de estratégias de melhoria contínua da APS.

Descrição da experiência
A rede de articuladores regionais, eixo 3 do Projeto “De Braços Abertos”, se integra à pesquisa de implementação executada pela Universidade Federal do Ceará em parceria com a Secretaria da Saúde do estado do Ceará. O trabalho inclui diálogo com atores estratégicos, identificando fatores essenciais para a implementação do projeto. A rede mobiliza-se enquanto pesquisadores, implementando, monitorando e avaliando os processos de modo reflexivo com fundamentação teórica e prática.

Resultados
A presença dos articuladores regionais em campo ocasionou uma redistribuição dos processos de trabalho entre os técnicos regionais. Sua atuação oportunizou identificar os desafios dos municípios na implementação das atividades propostas pela planificação, permitindo a construção das seguintes estratégias: visitas in loco, estreitamento da comunicação e vinculação com os atores municipais, criação de instrumentos para supervisão e avaliação, bem como o apoio técnico aos tutores municipais.

Aprendizado e análise crítica
Para além de articuladores, esses profissionais atuam como pesquisadores, possibilitando revisitar os processos de trabalho e ampliar a compreensão sobre as dificuldades da organização da APS. Os mesmos são convidados à pesquisa em ação, de modo que, simultaneamente, é vivenciada e avaliada a implementação com possibilidades práticas de mudança. Portanto, a Rede de Articuladores Regionais permite um acompanhamento contínuo do ciclo de melhoria, capaz de identificar desafios e propor soluções.

Conclusões e/ou Recomendações
Conclui-se que a presença dos articuladores regionais em campo qualifica o desempenho das práticas profissionais, impulsiona a análise contínua dos processos, identifica eventos estratégicos sensíveis à implementação e viabiliza melhorias para a tomada de decisões. Orienta-se a vinculação desses profissionais aos espaços de governança de modo a potencializar suas intervenções.

Apresentação/Introdução
As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB) referem-se a doenças que, se adequadamente geridas na atenção primária, poderiam evitar a necessidade de internação hospitalar. Segundo dados do Sistema de Internações Hospitalares (SIH), até março de 2025, o estado do Pará registrou uma taxa de 31,47% de ICSAB, totalizando 17.400 internações.

Objetivos
Este estudo tem como objetivo analisar os dados referentes às ICSAB no estado do Pará, identificando as causas e regiões com maior incidência e avaliar a distribuição das ICSAB entre as diferentes regiões de saúde do estado.

Metodologia
A pesquisa foi realizada por meio da análise quantitativa de dados secundários obtidos do Sistema de Internações Hospitalares (SIH) e da Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde (DDASS). Foram coletados dados referentes às ICSAB até março de 2025, segmentados por regiões de saúde do Pará. A análise envolveu a categorização das causas de internação, a comparação das taxas de ICSAB entre as regiões. Foram considerados fatores socioeconômicos e sanitários locais, além da estrutura da Atenção Primária à Saúde (APS). A interpretação dos resultados levou em conta possíveis limitações, como subregistros e a confiabilidade dos diagnósticos hospitalares.

Resultados
Os resultados mostraram que as principais causas de ICSAB no Pará incluem gastroenterites infecciosas, infecções do trato urinário, infecções de pele, doenças cerebrovasculares, insuficiência cardíaca, diabetes melitus e condições relacionadas ao pré-natal. As regiões com maior percentual de ICSAB foram Marajó 1 (47,87%), Tocantins (39,33%) e Rio Caetés (35,15%). Alguns municípios das regiões de saúde Marajó I, Carajás e Lago de Tucuruí apresentaram taxas acima de 60%, indicando a necessidade de intervenções específicas. Altos índices de ICSAB podem estar associados a fragilidades no sistema de saúde, como a insuficiência de recursos na APS e a falta de acesso a diagnósticos de qualidade.

Conclusões/Considerações
A análise das ICSAB no estado do Pará revela a necessidade de uma intervenção urgente na APS. Os altos índices de ICSAB indicam fragilidades estruturais que exigem uma reavaliação das políticas de saúde, considerando os contextos locais e as condições socioeconômicas ao formular estratégias de melhoria. O reconhecimento das regiões com maior incidência de ICSAB são fundamentais para a reestruturação das políticas de saúde e fortalecimento da APS.

Período de Realização
Abril de 2024 ainda em curso.

Objeto da experiência
Implementação da Planificação da Atenção à Saúde em territórios indígenas da Região de Saúde de Barra do Corda, Maranhão, como ação piloto.

Objetivos
Qualificar os processos de trabalho das equipes de saúde indígena por meio da Planificação da APS, com foco na organização territorial, gestão por base populacional, estratificação de risco, uso de protocolos e fortalecimento do cuidado em contextos interculturais.

Descrição da experiência
A ação é resultado da parceria interfederativa, implementada na Região de Saúde de Barra do Corda, composta por seis municípios, todos população indígena. Foram selecionadas três Unidades Laboratório (UL) dos polos indígenas para conduzirem a Planificação. A construção dos guias e metodologias foi realizada de forma coletiva, com profissionais da saúde indígena, assegurando a adaptação dos instrumentos à realidade indígena. A experiência encontra-se atualmente na Etapa 3.

Resultados
A experiência permitiu a identificação das subpopulações prioritárias por meio do mapeamento territorial e do perfil epidemiológico. Agentes Indígenas de Saúde (AIS) foram capacitados para classificar o risco familiar e colaborar, junto às equipes, na elaboração dos planos de cuidado. Mesmo diante de limitações estruturais, a organização do trabalho foi fortalecida com uso de instrumentos locais, ampliando o vínculo, a corresponsabilidade e a efetividade do cuidado.

Aprendizado e análise crítica
A experiência demonstrou que é possível implementar a planificação em territórios indígenas, desde que respeitadas as especificidades. A escuta qualificada, o protagonismo das equipes e o uso de instrumentos adaptados foram fundamentais para a efetividade da proposta. O envolvimento das lideranças e a adaptação metodológica ampliaram a aceitação comunitária. Como sintetizou uma tutora de UL: mesmo sem uma estrutura ideal, é possível avançar, com comprometimento e uso qualificado dos recursos.

Conclusões e/ou Recomendações
A planificação em territórios indígenas é viável e replicável quando construída de forma participativa. Recomenda-se sua ampliação para outras regiões com populações indígenas, o investimento em educação permanente das equipes e o fortalecimento de políticas públicas que garantam suporte às ações. Incluir esses territórios na qualificação da APS reforça o SUS e a equidade no acesso à saúde.

Apresentação/Introdução
A insuficiência cardíaca (IC) é uma das principais causas de internações por urgência no Brasil, associada a agravos crônicos, envelhecimento e desigualdades no acesso à saúde. Estudar esse fenômeno é essencial para orientar políticas de prevenção e reduzir custos hospitalares, especialmente em contextos de fragilidade da Atenção Primária à Saúde (APS).

Objetivos
Analisar o perfil epidemiológico e a distribuição geográfica das internações por IC em caráter de urgência no Brasil (2019-2023), segundo sexo, faixa etária, raça/cor e região.

Metodologia
Trata-se de um estudo ecológico e descritivo, com dados secundários do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), entre 2019 e 2023, abrangendo as 27 unidades federativas. Foram analisadas variáveis demográficas (sexo, faixa etária, raça/cor) e geográficas (UF). Utilizou-se estatística descritiva (frequências absolutas e relativas) e correlação de Pearson através do software SPSS, versão 25.0 para avaliar a relação entre cobertura da ESF e taxas de internação.

Resultados
As internações por IC totalizaram 889.372 casos, com predomínio em homens (52%), idosos (51%) e cor/raça preta/parda (76,6%). A distribuição geográfica revelou concentração na região Sudeste do país (São Paulo: 20,3%; Minas Gerais: 15,8%) e a análise por faixa etária mostrou crescimento exponencial após os 60 anos, com pico na faixa de 70-79 anos (26,7% do total). Já a correlação entre maior cobertura da ESF e menor taxa de internação foi fraca, porém, significativa (r=0,388; p=0,045), indicando que a APS tem efeito protetor, mas limitado. A subnotificação de raça/cor e a ausência de dados clínicos (comorbidades, gravidade), por sua vez, limitam análises de causalidade.

Conclusões/Considerações
O estudo evidenciou que as internações por IC afetam principalmente idosos, homens e populações negras, com disparidades regionais. A associação parcial entre ESF e menores taxas reforça a necessidade de fortalecer a APS, mas demanda investigar variáveis contextuais, como o acesso a medicamentos. Além disso, os resultados apoiam a priorização de grupos vulneráveis e a padronização de registros para monitoramento contínuo.