SA4.3 - DESAFIO E ESTRATÉGIAS PARA O DIREITO À SAÚDE EM CONTEXTOS DE CRISE (TODOS OS DIAS)
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42882 - A ATUAÇÃO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS E O FOMENTO ÀS NOTIFICAÇÕES DE EVENTOS ADVERSOS NOS NÚCLEOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANA LÚCIA DA SILVA COSTA PESSANHA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, SOLANGE VENTURA BIATO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
Apresentação/Introdução
Define-se eventos adversos as complicações decorrentes do cuidado prestado aos pacientes não atribuídas à evolução natural da doença de base, sendo a subnotificação desses eventos grande desafio a superar. O estudo identificou que manifestações recebidas na Ouvidoria podem contribuir para o aumento de notificação desses eventos nos núcleos de segurança da rede hospitalar no Estado do Rio de Janeiro.
Objetivos
Fomentar a atuação dos núcleos de segurança do paciente a partir das manifestações acolhidas pelas ouvidorias hospitalares das unidades de saúde da rede estadual do Rio de Janeiro, potencializando a participação do cidadão na melhoria do cuidado.
Metodologia
Realizou-se pesquisa bibliográfica na base de dados do PROQUALIS "Análise das reclamações dos pacientes na atenção primária: uma oportunidade para melhorar a segurança clínica". Pesquisa bibliográfica a base legal do Programa Nacional de Segurança do Paciente https://www.gov.br/saude/pt br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pnsp/legislacao/portarias , ao Plano Estadual de Segurança do Paciente https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=NDM3NDQ %2C e o número de atendimentos registrados pelas ouvidorias hospitalares das unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro https://saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=NDczOTE%2C.
Resultados
Constatou-se na pesquisa que manifestações registradas nas ouvidorias são fonte de informação sobre deficiências identificadas por usuários do SUS. Dados publicados pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro mostraram que em 2021 as ouvidorias hospitalares registraram 7.250 manifestações. O Plano Estadual de Segurança do Paciente evidenciou que o número de eventos adversos notificados nos núcleos de segurança da paciente é baixo e possivelmente subnotificados. As manifestações podem conter conteúdo de eventos adversos relacionadas à casos não notificados nos núcleos, o estudo identificou que ouvidorias hospitalares podem reaizar interlocução com os núcleos de segurança do paciente.
Conclusões/Considerações
Ouvidorias públicas atuam como canal de comunicação entre instituição de saúde e usuários do SUS. O Plano Estadual de Segurança do Paciente evidenciou que no ERJ, em relação a outros estados da Região Sudeste, os eventos adversos são possivelmente subnotificados. A ouvidoria hospitalar se apresenta como uma importante fonte de dados para análise de possíveis eventos adversos que não tenham sido notificados.
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