21/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC9.1 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE |
41136 - FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA CT&I EM SAÚDE NO BRASIL: ESTUDO EXPLORATÓRIO DE INSTITUIÇÕES SELECIONADAS NO PERÍODO DE 2000 A 2021
BERNARDO BAHIA CESÁRIO - FIOCRUZ, CLAUDIA INES CHAMAS - FIOCRUZ, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA - FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) é relevante, integra cadeias globais de valor. Atualmente a restrição de gastos afeta o Sistema Nacional de Inovação (SNI). Com o uso dos conceitos financiamento horizontal e vertical, inclusão e atualização de fontes e volume de recursos financiamento para CT&I em saúde, o trabalho delineia tendencias e gera comparações nacionais e internacionais.
Objetivos
Sistematizar informações sobre o financiamento das instituições envolvidas com a CT&I para saúde no período compreendido entre 2000 e 2021, considerando o financiamento para CT&I do Ministério da Saúde e do financiamento específico para a saúde do MCTI.
Metodologia
Modelo lógico teórico: 1) quantificação dos recursos para o financiamento das instituições, programas, ações e subfunções relativos aos órgãos governamentais pertencentes ao SNI e os recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde e do MCTI; 2) trajetória das instituições do SNI e Ministério da Saúde; 3) periodização segundo ciclos governamentais. Variáveis e fontes: seleção de programas orçamentários (que retratam objetivos mais amplos das políticas públicas) e ações, dados extraídos do Painel do Orçamento Federal (SIOP). Análise de informações: somatório por instituições selecionadas, e Despesa por Função do Governo Central, deflacionadas e expostas em séries temporais.
Resultados
A série histórica apresentou um período de expansão orçamentária para CT&I em saúde, não contínuo e contrações significativas entre 2000 e 2015. Com a crise econômica e institucional, a tendência de crescimento foi infletida em 2015 e inicia um período de redução do financiamento até 2019, interrompido com a pandemia da Covid-19. Nos governos de FHC II, nos de Lula e Dilma houve expansão orçamentária para CT&I em saúde bem como criação de novas instituições e novas políticas. O Ministério da Saúde, adquiriu centralidade com a diminuição orçamentária das outras instituições, uma verticalização excessiva, não diversificação de receitas para a CT&I saúde.
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Conclusões/Considerações
A trajetória orçamentária da CT&I total teve um crescimento mais intenso e regular que a da saúde, mas sofreu uma redução drástica em 2015. Durante a crise, ainda pré pandemia, a balança pendeu para a CT&I saúde. Ainda que se admita certa excepcionalidade da área, em meio a conjugação da crise econômica, ruptura e desmantelamento institucional e progressivo do Estado, constata-se que a CT&I saúde logrou melhores condições de preservação orçamentária.
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