SA7.4 - SAÚDE DO TRABALHADOR II (TODOS OS DIAS)
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42340 - O TRABALHO EM SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: EXPERIÊNCIAS DO BRASIL, CANADÁ E PORTUGAL
QUÉZIA ESTÉFANI SILVA GUIMARÃES - UFBA - IMS/CAT, HEBERT LUAN PEREIRA CAMPOS DOS SANTOS - UFBA - IMS/CAT, FERNANDA BEATRIZ MELO MACIEL - UFBA - IMS/CAT, LUIZ HENRIQUE PITANGA EVANGELISTA DOS SANTOS - UFBA - IMS/CAT, ERICA LIMA COSTA DE MENEZES - NÚCLEO DE TELESSAÚDE DA BAHIA, MAGDA SCHERER - UNB, NILIA MARIA DE BRITO LIMA PRADO - UFBA - IMS/CAT
Apresentação/Introdução
Os desdobramentos da pandemia COVID-19 reforçaram a necessidade de revisitar ou delinear novas medidas políticas destinadas à gestão do trabalho e Recursos Humanos em Saúde (RHS).
Objetivos
Analisar a reorganização normativa da gestão do trabalho em saúde no Brasil, Canadá e Portugal, publicadas entre 2020 e 2022 em resposta à pandemia da COVID-19.
Metodologia
Estudo descritivo, de caráter qualitativo, com base em documentos oficiais dos países, selecionados por terem contextos tanto similares quanto contrastantes para seleção dos casos. A análise contemplou normativas, planos e recomendações conforme categorias pré-definidas, adaptadas do documento “Health workforce policy and management in the context of the COVID-19 pandemic response” publicado pela OMS: intervenções a nível individual para apoiar os profissionais de saúde e intervenções direcionadas à organização do ambiente e relações de trabalho.
Resultados
As normativas sobre gestão do trabalho em saúde variaram: no Brasil, foram emitidas pelos entes estaduais e municipais; o Canadá normatizou para grupos específicos de trabalhadores e cuidadores essenciais; Portugal, articulou os serviços de Segurança e Saúde no Trabalho. No Brasil, as recomendações organizacionais, restringiram-se ao risco laboral e convocação de estudantes; o Canadá publicou novas medidas estatais para segurança ocupacional, jornada de trabalho e teletrabalho; Portugal priorizou protocolos para reorganização do trabalho e segurança laboral e convocação de profissionais aposentados.
Conclusões/Considerações
A perspectiva comparativa fornece muitos insights sobre as normativas para a regulação da gestão do trabalho nos três países e aponta a necessidade de estruturas de governança nacionais para responder de maneira mais coordenada e sistêmicas aos desafios organizacionais e individuais em situações emergenciais.
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