SA7.4 - SAÚDE DO TRABALHADOR II (TODOS OS DIAS)
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41410 - VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS DE TRABALHADORES DO SUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DURANTE A PANDEMIA
LORENA EVANGELISTA SABTOS - PPGSC/UFES, FRANCIS SODRÉ - UFES
Apresentação/Introdução
A precarização do trabalho ocorre a partir de um conjunto de ações que implicam no processo de trabalho, entre elas, contratação por vínculos temporários. A hipótese aqui é que a gestão estadual de saúde do Espírito Santo tem investido em diferentes modelos de gestão, o que implica em uma diversificação dos vínculos empregatícios e mudanças nas formas de contratações dos trabalhadores.
Objetivos
Identificar as alterações ocorridas no quadro de profissionais de saúde trabalhando no SUS no estado do Espírito Santo e a mudança ocorrida nas formas de contratação de trabalhadores em função da pandemia durante a pandemia Covid-19.
Metodologia
Estes dados compõem parte do estudo que analisa os gastos dos recursos extraordinários para Covid-19 no estado do Espírito Santo de fevereiro de 2020 até fevereiro de 2021, o qual visa identificar a empregabilidade e as áreas contempladas, entre elas, pessoal e encargos sociais pela Secretária Estadual de Saúde (SESA).
Trata-se de estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa. Os dados foram coletados nos relatórios de gestão de 2019 e 2020, e no portal transparência do Estado do Espírito Santo. Realizada análise conteúdo.
Resultados
Em dezembro de 2019, a SESA tinha 8.407 servidores. Desses, 56,52% efetivos, 35,53% temporários e 7,95% outros vínculos. Em 2020, durante a pandemia 6% dos profissionais efetivos aposentaram. Diante da redução de servidores e o agravo da pandemia, a SESA lançou o edital emergencial nº 3/2020 para contratação temporária de servidores, somando no final do ano 10.374 servidores, sendo 42,92% efetivos, 50,63% temporários e 6,45% outros vínculos. O edital cessou em março de 2021. Foram identificados cerca de R$ 124.810.297,03 gastos pelo Fundo Estadual de Saúde de abril a fevereiro/21 para contratação temporária de servidores. Em 2021, novos editais para temporários foram publicados.
Conclusões/Considerações
O último concurso da SESA foi em 2013, posteriormente diversas alternativas para a rede própria de serviços foram fortalecidas, as quais reconfiguraram o perfil dos vínculos dos trabalhadores. E, a inversão no quadro de funcionários que se concretiza com a pandemia por meio da redução do número de servidores públicos estatais e ampliação da contratação de trabalhadores temporários publiciza a precarização do trabalho no SUS que vinha ocorrendo.
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