22/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC7.7 - DIÁLOGOS ENTRE OS DESAFIOS DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E A SAÚDE DO TRABALHADOR |
44723 - A ESPECIALIZAÇÃO NAS PROFISSÕES DE SAÚDE E O SEU PROCESSO DE REGULAÇÃO PROFISSIONAL
DARA ANDRADE FELIPE - IAM FIOCRUZ, PAULETTE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - IAM FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A especialização das profissões de saúde está associada à divisão técnica do trabalho, desenvolvimento tecnológico e pressões do mercado. É também mecanismo de competitividade na reestruturação produtiva. A autoregulação das profissões de saúde é o modelo no Brasil, com autonomia dos Conselhos Profissionais.
Objetivos
Para o fortalecimento de políticas reguladoras na saúde faz-se necessária uma análise das especialidades profissionais. O objetivo desse trabalho foi de Analisar as regulamentações das profissões de saúde sobre as suas especialidades profissionais.
Metodologia
Foi realizada análise documental das resoluções dos Conselhos Federais de Saúde que tratam de suas especialidades profissionais. Foram contempladas as 13 profissões de saúde, ficando de fora a profissão médica em virtude das particularidades dos mecanismos de regulação. Nos sites dos Conselhos Profissionais foram identificadas e analisadas 16 resoluções do período de 1993 a 2022. Excetuando o Conselho de Serviço Social, os demais possuem regulamentação para as especialidades. Nesses documentos foram analisados: o conceito de especialidade profissional, os seus critérios de definição e os responsáveis pelo seu reconhecimento; a quantidade de especialidades reconhecidas por cada profissão.
Resultados
As especialidades são reconhecidas pelos Conselhos, sem articulação com o SUS. Os Conselhos de Educação Física e Nutrição apontam critérios para o reconhecimento de uma especialidade: acúmulo de conhecimentos específicos; relevância social; treinamento teórico e prático. Educação Física, Fonoaudiologia, Nutrição e Odontologia apresentam conceito sobre especialidade, relacionado ao aprofundamento de conhecimentos e de intervenções específicas. Quanto ao número de especialidades tem-se: Farmácia(72); Enfermagem(62); Biologia(46); Nutrição(34); Biomedicina(31); Odontologia(18); Educação Física(15); Fisioterapia(15); Psicología(13); Medicina Veterinária(9); Terapia Ocupacional(7); Fonoaudiologia(5).
Conclusões/Considerações
O processo de especialização poderia provocar uma necessidade de integração das profissões. Contudo, o grau de independência dos Conselhos Profissionais e a ausência de mecanismos regulatórios coordenados pelo SUS não indicam indução nesse sentido. Percebe-se um crescimento de especialidades profissionais, contudo, sem explicitação das bases e critérios, o que pode estar associado às pressões de incorporação tecnológicas e reserva de mercado de trabalho.
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