22/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC13.13 - POPULAÇÃO LGBTQIA+, CUIDADO E DIREITOS HUMANOS NA SAÚDE – 3 |
41792 - A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE INTEGRAL PARA A POPULAÇÃO LGBTI+ NO ÂMBITO DO SUS DO RIO GRANDE DO NORTE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA.
JANAINA DE LIMA - CODIS/SEMJIDH, YURI PAES SANTOS - CODIS/SEMJIDH, LAURO GABRIEL BEZERRA SANTOS - CGTES/SESAP, PAULA ÉRICA BATISTA DE OLIVEIRA - DPIPS/SESAP, BRÍGIDA GABRIELE ALBUQUERQUE BARRA - PPGSC/UFRN
Período de Realização
O processo de implementação da política inicia em 2019, mas destacaremos o período de 2021 á 2022.
Objeto da experiência
Relatar e avaliar a implementação da Política de Saúde Integral para a população LGBTI+ no SUS do Rio Grande do Norte
Objetivos
Qualificar os profissionais de saúde no acolhimento e atenção à saúde à população LGBTI+.
Ampliar o acesso e o cuidado em rede para população LGBTI+.
Fortalecer a atuação qualificada do controle social quanto às necessidades da população LGBTI+.
Metodologia
Frente ao processo de implementação da Política de Saúde Integral LGBTI+, foi instituído em 2021, o Grupo de Trabalho Especial (GTE) para a regulamentação das Linhas de Cuidado em Saúde de pessoas LGBTI+ através da Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos - SEMJIDH, tendo como objetivo regulamentar os fluxos dos serviços oferecidos no âmbito do SUS para a população LGBTI+ do RN.
Resultados
Desenvolvimento do Plano Emergencial para Prevenção e Enfrentamento da COVID-19 para a População LGBTI+ do RN
Implementação do Ambulatório Estadual de Saúde Integral da População Transexual e Travesti Murilo Gonçalves
Implementação do Ambulatório de Saúde Integral da População LGBTT+ da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Criação do Ambulatório Municipal para Transexuais e Travestis de Natal e dos Consultórios de Saúde LGBTI+ na atenção primária em vários municípios
Análise Crítica
Nesse sentido, está sendo finalizado um Mapeamento das Situações de Saúde da população LGBTI+ no RN através de um convênio junto à UNESCO para o mapeamento das condições de saúde desta população. Aliado a esse processo o trabalho do GTE da Linha de Cuidado da Saúde LGBTI+ esta sendo desenvolvido em 3 eixos: 1 – Situação epidemiológica e social; 2 – Atenção e assistência em saúde; 3 – Educação permanente em saúde. O serviços implantados foram fundantes deste processo, o qual relataremos.
Conclusões e/ou Recomendações
A conjuntura, de um lado marcado pela LGBTfobia e pelo aprofundamento das desigualdades sociais, em especial de uma população em situação de vulnerabilidade social, do outro, marcado pela implementação de políticas públicas de saúde, nos trazem uma questão central que é a necessidade de garantirmos o acesso aos direitos sociais com o objetivo de promover a cidadania e a dignidade humana, reconhecendo a diversidade sexual e de gênero no SUS
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