21/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC5.25 - EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 |
39145 - PERCURSO METODOLÓGICO DOS ATOS NORMATIVOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO HOSPITALAR DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
VANESSA NASCIMENTO BATISTA - UNEB, JOSEANE APARECIDA DUARTE - UFBA, THADEU BORGES SOUZA SANTOS - UNEB, MARIA CLARA AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS - UNEB, FLÁVIA ALMEIDA DOS SANTOS - UNEB, FANNY ALMEIDA WU - UNEB, SUELEN GUEDES SOUZA - UNEB, TAYNARA DA SILVA LEAL - UNEB, NATHÁLIA ALMEIDA SUZART - UNEB
Apresentação/Introdução
O Governo Federal por meio do Ministério da Saúde durante a pandemia de Covid-19 instituiu atos normativos de diferentes naturezas relacionados a atenção hospitalar, como forma de atender às novas necessidades de saúde da população acometida pelo vírus e que necessitaram de cuidado especializado e hospitalar durante o cenário de Emergência em Saúde Pública no Brasil.
Objetivos
Expor o percurso metodológico da pesquisa e analisar criticamente as informações, evidenciando a resposta governamental à pandemia no âmbito da atenção hospitalar e as suas repercussões consideradas positivas ou negativas para a Saúde Coletiva.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa descritiva, utilizando fontes primárias de dados do CONASS e do DOU, realizando o levantamento dos atos normativos publicados no período entre 2020-2022, no que tange ao conjunto de ações publicadas pela Administração Pública referentes a Atenção Hospitalar, a partir da Declaração do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus. Os atos foram coletados e organizados sistematicamente em planilha, e analisados à luz das recomendações da OMS para os sistemas de saúde, a saber: pessoal, infraestrutura, insumos e sistema.
Resultados
A maior parte dos atos normativos publicados foram portarias de habilitação de leitos para suporte ventilatório pulmonar de atendimento exclusivo dos pacientes de Covid-19, recursos financeiros destinados a Estados e Municípios do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, na qual foram destinadas para aumento e reforma da infraestrutura hospitalar e aquisição de insumos médicos voltados para o fortalecimento das ações de vigilância sanitária durante esse período. Destaca-se que em março de 202, houve necessidade de contratação e capacitação de novos profissionais e decretos referentes a prorrogação dos leitos habilitados.
Conclusões/Considerações
Por meio desta pesquisa fica evidente a defesa do modelo hospitalocêntrico de atenção à saúde. Apesar do avanço da vacinação, reajuste nos valores de custeio, desfinanciamento dos leitos, e desmobilização de leitos de UTI Covid, até maio de 2022, quando foi decretado o findar do estado de Emergência de Saúde Pública, ainda não havia sido publicado nenhuma política nacional de atenção integral aos pacientes afetados por COVID-19.
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