23/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC1.12 - SAÚDE, AMBIENTE E SOCIEDADE: MÚLTIPLAS ABORDAGENS IV |
42534 - EXPERIÊNCIA DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PARA MANEJO DA OBESIDADE INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI-RJ
ANA CAROLINA ROCHA OLIVEIRA - INSTITUTO DESIDERATA, RAPHAEL BARRETO DA CONCEIÇÃO BARBOSA - INSTITUTO DESIDERATA, CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO - INSTITUTO DESIDERATA, HUGO BRAZ MARQUES - INSTITUTO DESIDERATA, VERÔNICA TAVARES DE FREITAS - INSTITUTO DESIDERATA, FABÍOLA LEAL - INSTITUTO DESIDERATA
Período de Realização
As articulações e atividades foram realizadas de setembro de 2021 a junho de 2022 e seguem em curso.
Objeto da experiência
Desenvolvimento de soluções integradas para ações de prevenção e manejo da obesidade infantojuvenil no município de Niterói.
Objetivos
Desenvolver um conjunto de ações correlatas, com implementação de medidas regulatórias que propiciem ambientes saudáveis e construção de linha de cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS) do município, sob inspiração na Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA).
Metodologia
Em 2021, foi iniciada estratégia de advocacy com incidência no Legislativo Municipal para aprovação de projeto de lei que promova ambientes alimentares saudáveis para crianças e adolescentes. Em 2022, foi iniciado, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o processo de construção coletiva da linha de cuidado por um grupo técnico composto por gestores e profissionais de diferentes níveis de atenção com foco na promoção, prevenção e manejo da obesidade infantojuvenil.
Resultados
A cooperação favoreceu a aproximação com os poderes Executivo e Legislativo do município, tendo-se implementado ações de advocacy para aprovação de lei que considera ampliação na acessibilidade, disponibilidade e conveniência para práticas alimentares saudáveis. Com intuito de garantir a integralidade do cuidado, foram eleitas duas regionais de saúde com maior viabilidade de implantação da linha de cuidado, de acordo com indicadores de morbidade, expositivos e protetivos.
Análise Crítica
Dentre as potencialidades, apontam-se a robustez da análise cartográfica que subsidiou a escolha das regionais-alvo da linha de cuidado e as relações institucionais prévias da OSCIP com entidades voltadas para defesa do direito humano à alimentação adequada. As vulnerabilidades incluem a hegemonia da concepção biomédica entre profissionais da RAS; restrições no matriciamento para manejo da obesidade; invisibilidade deste agravo; influência da proximidade das eleições nos trâmites legislativos.
Conclusões e/ou Recomendações
As ações relatadas prosseguem com perspectiva favorável de êxito, em função da convergência com metas do Plano Municipal de Saúde e o Plano Municipal da Primeira Infância de Niterói, bem como o interesse da gestão intra e intersetorial para redução na prevalência de obesidade infantojuvenil na cidade, em uma conjuntura política tendencialmente progressiva sobre práticas de cuidado em saúde, afinada com sua determinação social.
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