Comunicação Coordenada

23/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC11.13 - POSSIBILIDADES TEÓRICO METODOLÓGICAS PARA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

42669 - MATRIZ AVALIATIVA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PNEPS: DIMENSÃO POLÍTICO GERENCIAL
CATHARINA LEITE MATOS SOARES - ISC/UFBA, ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO - ISC/UFBA, CLAUDIA FELL AMADO - UFPB, LAÍSE ANDRADE - ISC/UFBA, LILIANA SANTOS - ISC/UFBA, MONIQUE ESPERIDIÃO - ISC/UFBA, REGINA GIL - UEL ( APOSENTADA), VALÉRIA MARIANA - UFMG, EDNIR ASSIS - EEUFBA, SILVANA VIEIRA - UNEB


Apresentação/Introdução
Este trabalho integra um projeto de cooperação técnica entre o ISC/UFBA e o DEGES/MS, cujo intuito foi elaborar uma matriz avaliativa para monitoramento e avaliação da Política Nacional de Educação Permanente (PNEPS). Esta matriz é composta por três dimensões que contemplam aspectos político-gerenciais, categorias processos educativo e efeitos das ações educativas sobre os processos de trabalho.

Objetivos
Apresentar a Dimensão Político Gerencial da Matriz Avaliativa de Monitoramento e Avaliação da PNEPS, suas subdimensões, critérios de avaliação, indicadores, padrões e bases de evidências.

Metodologia
A Matriz foi construída de modo participativo, contemplando o referencial matusiano do planejamento estratégico situacional. Foram realizadas oficinas nas cinco regiões do país, integrando atores estratégicos inseridos na EPS. Partindo da Imagem-Objetivo e do Modelo Lógico da PNEPS, esta dimensão visa oferecer subsídios para o monitoramento e a avaliação da dimensão político-gerencial da PNEPS em distintas esferas de gestão e sua formalização nos instrumentos legais e nas instâncias colegiadas.

Resultados
A dimensão político gerencial é composta por 4 subdimensões: Projeto de Governo (presença formal da Política de EPS nos instrumentos de planejamento e gestão), Capacidade de Gestão (capacidade de gestão na condução da PNEPS), Governabilidade (grau de autonomia do grupo gestor e apoio técnico) e planejamento e avaliação (processos sistematizados e contínuos de planejamento e avaliação das ações). Essas subdimensões se desdobram em critérios de avaliação, indicadores e bases de evidências. Após preencher o instrumento, é possível verificar a capacidade de gestão para a implementação da PNEPS nos territórios, classificando-a em distintos estágios: avançado, intermediário, incipiente e inicial

Conclusões/Considerações
A elaboração da Dimensão Político Gerencial não apenas definiu parâmetros quantitativos para avaliar a implementação e a formalização da PNEPS nos instrumentos de gestão e instâncias do SUS, mas sobretudo mobilizar informações para subsidiar o aprimoramento e qualificação da PNEPS no Brasil, incentivando seu desenvolvimento e expansão. Ademais, construiu uma tecnologia para apoiar a gestão da política de EPS, em seus distintos níveis.