SA11.2 - SAÚDE COLETIVA: DESAFIOS PEDAGÓGICOS (TODOS OS DIAS)
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40825 - RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS EM SAÚDE MENTAL NO BRASIL: INTERFACES ENTRE AS INIQUIDADES DA FORMAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
THAYANE PEREIRA DA SILVA FERREIRA - UFRN, BRENO ALVES DE MORAIS - UFRN, VANESSA FREIRES MAIA - UFRN, LUIZ NORO - UFRN
Apresentação/Introdução
Os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde Mental (PRMSM) são estratégias para a reorientação das práticas no SUS e visam fortalecer os princípios das Reformas Sanitária e Psiquiátrica Brasileiras. O presente estudo buscou conhecer a distribuição regional dos PRMSM e suas interfaces com as iniquidades da formação e atenção às pessoas com transtorno mental e/ou sofrimento psíquico.
Objetivos
Apresentar a distribuição regional dos PRMSM no Brasil, relacionando-a com as iniquidades da formação na área da saúde e condições de atenção às pessoas com transtorno mental e/ou sofrimento psíquico.
Metodologia
Trata-se de um estudo exploratório e descritivo no qual realizou-se o mapeamento dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde Mental do Brasil, por meio de levantamento via sistema “Fala Brasil” (Sistema de Informação ao Cidadão) do Ministério da Educação, por meio do Protocolo nº_23546043061202132 em 22 de junho de 2021. Também foi realizado a partir do contato com o Fórum Nacional de Residências em Saúde, parcerias com outros pesquisadores da área dos PRMSM do Brasil e acesso aos sites institucionais dos Programas. Em posse de tais dados, realizou-se a distribuição espacial destes Programas de acordo com as regiões federativas.
Resultados
Foram identificados 47 PRMSM Brasil vinculados à Instituições de Educação Superior públicas (federais e estaduais) e Escolas de Saúde (estaduais ou municipais). Desses, 3 estão na Região Norte (Amapá, Pará e Tocantins), 4 na Região Nordeste (Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe), 4 na Região Centro-Oeste (Distrito Federal e Mato Grosso do Sul), 15 na Região Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) e 11 na Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Verificou-se a inexistência de PRMSM ativos nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e Roraima.
Conclusões/Considerações
Existe nítida desigualdade na oferta de PRMSM no Brasil, impactando negativamente nas Regiões Norte e Centro-Oeste. As Regiões Sudeste e Sul apresentam o maior número de PRMSM assim como de vagas, seguido pela Região Nordeste. A iniquidade observada está coerente com a distribuição inadequada nos cursos de graduação na área da saúde, além das iniquidades regionais e de saúde que historicamente permeiam a constituição do SUS.
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