SA13.5 - POVOS ORIGINÁRIOS, VIOLÊNCIA E INIQUIDADES EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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41246 - VIOLÊNCIA NA GRAVIDEZ: CARACTERIZAÇÃO DOS ÓBITOS NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL NO BRASIL, 2011 A 2017 MARCELA QUARESMA SOARES - INSTITUTO RENÉ RACHOU/FIOCRUZ MINAS, ISABELLA VITRAL PINTO - INSTITUTO RENÉ RACHOU/FIOCRUZ MINAS, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/UFMG, CRISTIANE MAGALHÃES DE MELO - INSTITUTO RENÉ RACHOU/FIOCRUZ MINAS, UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA/UFV, PAULA DIAS BEVILACQUA - INSTITUTO RENÉ RACHOU/FIOCRUZ MINAS
Apresentação/Introdução A violência na gravidez está associada a vários impactos na saúde, incluindo o óbito. Mesmo sendo potencialmente evitáveis, as mortes por violências e acidentes não são incluídas no cálculo da razão de mortalidade materna, que abarca apenas as causas obstétricas, tornando a produção de informação sobre mortalidade por violência na gravidez um desafio, devido à subnotificação dos óbitos violentos.
Objetivos O objetivo deste estudo foi descrever as causas de óbito no período gravídico-puerperal entre mulheres que tiveram notificação de violência interpessoal na gravidez.
Metodologia Trata-se de um estudo descritivo a partir do relacionamento de dados sobre violências interpessoais e óbitos ocorridos no Brasil, entre 2011 e 2017, obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e do Sistema de Informação sobre Mortalidade. As causas básicas de óbitos foram agrupadas de acordo com os capítulos da CID-10. As causas múltiplas de óbito foram analisadas para avaliar o uso da categoria O93 na codificação de mortes por “Causas externas de morbidade e mortalidade” (CE) que ocorrem no período gravídico-puerperal, visto que tal categoria, proposta por pesquisadoras brasileiras, foi adotada pelo Ministério da Saúde como marcador para fins de identificação desses óbitos.
Resultados No período estudado, foram identificadas 14.145 mulheres com registro de notificação de violência interpessoal durante a gravidez. Dessas, 164 (1,2%) tiveram registro de óbito no período gravídico-puerperal, sendo 94 (57,3%) durante a gravidez, 24 (14,6%) no puerpério precoce e 46 (28,0%) no puerpério tardio. Considerando as causas de óbito, 107 (65,2%) ocorreram devido a CE, com destaque para os homicídios, responsáveis por 91 casos, representando 85,0% das CE e 55,5% do total de óbitos. A categoria O93 foi utilizada na codificação de sete (6,5%) dos óbitos por CE. A causa da morte foi classificada no capítulo “Gravidez, parto e puerpério” em 22 (13,4%) casos.
Conclusões/Considerações Evidencia-se a magnitude dos homicídios no período gravídico-puerperal e a baixa utilização da categoria O93 para a identificação desses óbitos, dificultando a visualização da relação dessas mortes com a gestação e o puerpério. Tais dados reforçam a importância das pesquisas sobre o tema, com vistas a proposição de ações para sua vigilância, considerando que o ideal é buscar a redução dos óbitos maternos evitáveis, independente da causa.
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