SA13.5 - POVOS ORIGINÁRIOS, VIOLÊNCIA E INIQUIDADES EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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39554 - ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NEGRA NA CIDADE DE NITERÓI: O FENÔMENO E A REDE DE SAÚDE.
FERNANDA PRUDENCIO DA SILVA - UFF, TÚLIO BATISTA FRANCO - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.
Apresentação/Introdução
A discriminação contra mulher é o preconceito mais difundido na sociedade. Notado na vida pública, trabalho, escola e mídias, resulta em abusos e violências na família e nos relacionamentos. Junto ao racismo, seu impacto dificulta o acesso às políticas públicas, refletindo na piora dos indicadores de saúde da população negra. Então, este ensaio busca abordar a violência à mulher negra em Niterói.
Objetivos
Eleger variáveis da ficha de notificação de violência, SINAN; Estratificar as variáveis por raça/cor; Sugerir estratégias de melhoria da rede de saúde à mulher vítima de violência, baseada na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Metodologia
É um estudo observacional descritivo, que analisou as variáveis da ficha de notificação de violência interpessoal e autoprovocada - SINAN desagregando os dados por raça/cor. A amostra constitui-se por notificações realizadas na cidade de Niterói entre 2016 a 2019 por mulheres de 10 anos ou mais, residentes neste município. Foi analisada a incidência no período de 2016 a 2018. Calcularam-se as taxas por estratificação de raça/cor, selecionaram-se variáveis da ficha SINAN. E então, traçando-se o perfil da mulher negra vítima de violência que foi atendida e notificada pelas unidades de saúde de Niterói, sugerindo estratégias de proteção para esta população.
Resultados
No quadriênio, foram notificados 457 episódios confirmados ou prováveis de violência contra mulheres negra, a taxa de incidência de violência acumulada no período de 2016 à 2019, que foi de 373,9 na população geral de mulheres, apresentou uma discrepância 3,05 vezes maior nas mulheres negras (tx: 565,9), se comparada às mulheres brancas (tx: 185,5). Porém, se a comparação for feita com as mulheres autoreferidas pretas (tx: 769,4), a diferença sobe para 4,19 vezes em referência às mulheres brancas. Isto mostra que apesar das taxas de violência no SINAN em Niterói serem menores se comparados ao Estado do Rio de Janeiro e ao Brasil, as mulheres negras estão muito mais suscetíveis a violência.
Conclusões/Considerações
A luz da Política Nacional De Saúde Da População Negra, estabelecendo-a como norteadora da qualificação do atendimento a mulher negra vítima de violência, concluo atribuindo relação entre suas diretrizes e os achados da análise dos dados, sugerindo estratégias para a Secretaria Municipal de Saúde, observando que muito pode ser feito na gestão para mitigar o racismo institucional e desenvolver uma atenção à saúde pautada no principio da equidade.
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