SA13.5 - POVOS ORIGINÁRIOS, VIOLÊNCIA E INIQUIDADES EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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38400 - VIOLÊNCIA CONTRA POPULAÇÃO LGBT: ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO
MEGGIE ADRIELE DE ALBUQUERQUE MELO - UEPB, GABRIELA DE SOUSA PONTES - UEPB, JADE DE OLIVEIRA E MELO - UEPB, VALDECIR CARNEIRO DA SILVA - UEPB, SUELY DEYSNY DE MATOS CELINO - UFRN, GABRIELA MARIA CAVALCANTI COSTA - UEPB
Apresentação/Introdução
A análise dos dados de violência a partir do sistema de informação revela os marcadores sociais da vida dos cidadãos LGBT, além de fomentar a reflexão sobre a implantação de políticas governamentais para prevenção e assistência à saúde de vítimas.
Objetivos
Descrever o perfil das notificações das violências contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em João Pessoa – Paraíba, Brasil.
Metodologia
Estudo transversal, descritivo, com dados coletados a partir do consolidado da Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Dant) dos anos de 2019 e 2020, das fichas individuais do Sistema de Informação de Agravos de Notificação da capital João Pessoa (PB), preenchidas para casos de violência extrafamiliar/comunitária contra população LGBT. Para análise, foram consideradas as notificações de indivíduos com 10 anos ou mais, uma vez que os campos orientação sexual (gay/lésbica/bissexual) e identidade de gênero (travesti e transexual (mulher/homem)) tornam-se obrigatórios para preenchimento.
Resultados
Do total de 4038 notificações de violência, 5,1% são vítimas homossexuais ou bissexuais e, 1,95% são travestis ou transexuais. Quanto ao motivo da violência 10,7% referem-se a sexismo/homofobia/lesbofobia/bifobia/transfobia. Os dados revelam uma redução no registro de homofobia/lesbofobia/bifobia/transfobia com queda de 97% nas notificações. Já em relação ao sexismo a redução foi de 77%. Destaca-se também que do total de notificações, 2335 (57,8%) preencheram o quadrículo orientação sexual com alternativas, não se aplica, ignorado ou sem informação. Em relação à identidade de gênero 3959 (98%) tiveram preenchimento de não se aplica, ignorado ou sem informação.
Conclusões/Considerações
É desafiador compreender o fenômeno da violência contra população LGBT em razão do grau de preenchimento das fichas. Embora os números revelem diminuição na frequência de registro do agravo, o período de análise coincide com vigência da pandemia de Covid-19 que, pode ter aprofundado a escassez de indicadores, evidenciado a invisibilidade da temática e, comprometido a produção de evidências que subsidiem ações de enfrentamento ao problema.
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