SA13.4 - POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS E INIQUIDADES EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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44348 - DA (IN)VISIBILIDADE E DIREITOS: DISPOSITIVO “SAÚDE DE MULHERES LÉSBICAS E BISSEUAIS PRIVADAS DE LIBERDADE”
LAYLA VITORIO PEÇANHA - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA-ENSP/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
As reflexões neste trabalho são uma análise preliminar acerca da articulação de artigos científicos com políticas públicas sobre como o dispositivo saúde atravessa mulheres lésbicas e bissexuais privadas de liberdade e o que acontece quando um conjunto diverso de sujeitos historicamente marginalizados dentro das prisões é interpelado pela lógica da saúde enquanto uma “população” específica.
Objetivos
Refletir como o dispositivo saúde atua nos corpos de mulheres lésbicas e bissexuais privadas de liberdade. Tal esforço se fundamenta, uma vez que se compreende certa invisibilidade da vivência dessas mulheres sustentada na literatura (Almeida, 2005).
Metodologia
Utilizou-se como recurso metodológico análise de documentos governamentais, artigos acadêmicos e documentos elaborados por coletivos selecionando os que tratavam da questão do dispositivo saúde de mulheres lésbicas e bissexuais privadas de liberdade. Sabemos que esses discursos saber-poder são veículos de geração de verdades sobre os sujeitos, formulando diretrizes de cuidado para a construção de si (Foucault, 1985). Ao trilhar esta trajetória, me valho do itinerário histórico evidenciando lutas e conflitos políticos, na perspectiva de visionarmos como a sexualidade e a orientação sexual são reproduzidas e retratadas alicerçadas da averbação da saúde, especialmente no sistema prisional.
Resultados
A OMS define saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de enfermidade, é um direito humano fundamental de toda pessoa sem distinção ou discriminação de qualquer espécie. Na prática, porém, os serviços de saúde prisionais tendem a ser inferiores ou precários. A partir de um olhar crítico sobre o silêncio, podemos dar um sentido histórico ao não-lugar de determinadas experiências e corpos, com esse ato, quebramos o silêncio. Assim, com base no silêncio histórico, abordaremos uma discussão sobre a invisibilidade de lésbicas e bissexuais e suas implicações para as políticas públicas de saúde no sistema prisional.
Conclusões/Considerações
A visibilidade e o discurso sobre essa experiência produzem uma existência diferenciada dessas mulheres, pois elas “passam a existir” para a história. No entanto, não podemos nos contentar apenas com a visibilidade, que pode, ao invés de emancipar essa experiência, aprisionada por toda uma história, reforçar sua sujeição, um discurso que a própria concepção de dispositivo oculta.
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