SA13.4 - POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS E INIQUIDADES EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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41005 - VIOLAÇÃO DE DIREITOS E AGRAVOS DAS CONDIÇÕES DE VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: TRAJETÓRIAS EM CURSO NA EDUCAÇÃO
RANULFO CAVALARI NETO - USP/UFF, SONIA MARIA DANTAS BERGER - UFF, ENILCE DE OLIVEIRA FONSECA SALLY - UFF, MARLENE MERINO ALVAREZ - UFF, THAYNA DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES - UFF, ELIZABETH FALCÃO CLARKSON - UFF, LETICIA DE FREITAS PORTUGAL - UFF, ISABELA RAMOS MAIA - UFF, GUILHERME ANDRADE CAMPOS - UFF, PAULA KWAMME LATGÉ - ERIJAD/UFF
Apresentação/Introdução
A violação de direitos de crianças e adolescentes é uma realidade histórica no Brasil sinalizada nos censos e pesquisas. A escola, a depender do projeto político pedagógico vigente, seria um espaço de proteção e cuidado. Por outro lado, no caso da população infantojuvenil em situação de rua, a interrupção da trajetória escolar é um dos fatores que potencializa sua vulnerabilidade social.
Objetivos
Analisar os indicadores socioeducacionais da cidade de Niterói que reflitam as condições de vulnerabilidade da população infanto juvenil, associados aos conceitos de justiça social e proteção social.
Metodologia
O estudo foi realizado por meio de um conjunto de técnicas, são elas: análise de indicadores educacionais e socioassistenciais de Niterói (2015-2020) e educacionais do Brasil (2008), expressos por meio de frequência; dados qualitativos da pesquisa-ação levantados via observações e ações extensionistas no território com crianças, adolescentes e jovens em situação de rua e/ou vulnerabilidade analisados sob as perspectivas teórico-metodológicas e éticas da territorialização afetiva, do cuidado em saúde e da educação popular , bem como por meio das Rodas de Conversa realizadas com trabalhadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Resultados
De acordo com o Censo Pop. Rua (2008) apenas 74% da população adulta sabia ler e escrever e 48,4% não concluíram o Ensino Fundamental. Segundo o relatório Conhecer para Cuidar (2020) das crianças e adolescentes entrevistados nas ruas, 42% não frequentavam a escola. A cobertura de creche (<4 anos) era de 32,50% em Niterói. Muitos indicadores municipais estavam desatualizados, ou indisponíveis, tais como % de: crianças menores de 5 anos na escola; cobertura de creche e de pré-escola. Verifica-se fatores que colaboram para uma trajetória não regular desses sujeitos na educação formal, enfraquecendo a proteção social e o cuidado, “garantidos” por lei nº 8.069/90.
Conclusões/Considerações
Os agravos das condições de vida das famílias vulnerabilizadas fragiliza os vínculos da população infantojuvenil com a escola. Porém, diante de todas as situações vividas na rua e identificadas por meio dos indicadores, é relatado pelas crianças e adolescentes uma afetividade em relação a essa instituição. A escola parece ser uma meta a ser atingida, e pode ser na perspectiva de muitos, um local de proteção social, cuidado e de potência de vida.
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