SA13.3 - INTERSECCIONALIDADE, GÊNERO E SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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40491 - A DIVERSIDADE DE GÊNERO NA ATENÇÃO BÁSICA: REFLEXÕES TEÓRICAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
EDGAR AMATUZZI - UNIRIO, ANDRESSA TEOLI NUNCIARONI - UNIRIO
Apresentação/Introdução
Identidade de gênero é a maneira que o sujeito, individualmente e contextualizado em uma sociedade e cultura, se enxerga e se reconhece, apropriando-se destas características de existência. A garantia da apropriação da identidade e respeito ao gênero do indivíduo valida as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral LGTB e oferece acesso e integralidade na Atenção Básica.
Objetivos
Refletir sobre as discussões de gênero trazidas por Judith Butler e Paul Preciado nas práticas assistenciais da Atenção Básica e na garantia de direitos previstos na PNAB.
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo-explicativo, com enfoque na reflexão das diretrizes, normas e políticas brasileiras acerca do cuidado da população LGBTQIAP+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexos, assexuais, pansexuais e outros). Utilizou-se o método materialismo histórico-dialético para conduzir a reflexão dos conceitos de gênero, trazidos pelos autores Judith Butler e Paul Preciado, na intersecção com a PNAB. Foi necessário realizar um resgate teórico que fundamenta a atenção básica e como se dialoga com as discussões de gênero, a fim de atingir a garantia dos princípios de universalidade e integralidade na assistência.
Resultados
A subversidade de gênero vem por meio do rompimento do modelo patriarcal, que desconsidera a valorização da mulher na existência social. Desta forma, as representações do ser mulher indica papel de resistência e constante luta. Logo a ideia de gênero dissidentes atravessa essa lógica binária cisgenerificada, que não é suficientemente acolhedora, e acrescenta a influência do meio para subverter a ideia binária do gênero. Na saúde, as construções relacionais acerca do trabalho correm grande risco ao engessamento das práticas, com avaliações e condutas protocoladas, o que conflita diretamente com a PNAB, que prevê o reconhecimento da singularidade cultural do território e população.
Conclusões/Considerações
A Política Nacional de Saúde Integral a População LGTB tem promovido fortemente diretrizes que visam o acolhimento, entretanto compreender o conceito de gênero é o que promoverá de fato que a discussão se amplie e que haja prática reflexiva dos profissionais que executam a Atenção Básica. É necessário o fortalecimento da educação continuada, para que estes profissionais consigam discutir esta temática e translacionar para prática.
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