SA13.3 - INTERSECCIONALIDADE, GÊNERO E SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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39172 - REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES APÓS A EPIDEMIA DO VÍRUS ZIKA NO BRASIL
FERNANDA MACEDO DA SILVA LIMA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA., MARCOS PAULO ALMEIDA SOUZA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA., JORGE ALBERTO BERNSTEIN IRIART - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Apresentação/Introdução
O vírus zika (ZIKV) é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e pode causar efeitos adversos no desenvolvimento fetal, como a microcefalia e a síndrome congênita do vírus zika. Assim, as estratégias de enfrentamento deste vírus não devem se restringir às medidas de controle do vetor, mas incluir ações que ampliem as discussões sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil.
Objetivos
Compreender como a epidemia do ZIKV e suas consequências sobre o desenvolvimento fetal influenciaram a percepção de gestantes vinculadas aos serviços de saúde públicos e privados da cidade de Salvador-Bahia sobre os direitos sexuais e reprodutivos.
Metodologia
Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa e de cunho socioantropológico. A produção de dados ocorreu entre agosto e outubro de 2018 em uma unidade de saúde da família e em uma clínica privada para assistência obstétrica em Salvador. Foram realizadas 18 entrevistas semiestruturadas, sendo nove com gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e nove com gestantes atendidas pelo setor privado de saúde. O recrutamento das gestantes visou assegurar heterogeneidade socioeconômica, cultural e ambiental entre as participantes do estudo. Para a análise de dados, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo temática. O trabalho cumpriu todas as recomendações da Resolução n° 466/2012.
Resultados
As gestantes deste estudo desenvolveram cuidados para reduzir o risco de infecção pelo ZIKV, comportamento não compartilhado pelos parceiros, apesar da possibilidade de transmissão sexual do vírus. Observou-se alta ocorrência de gestações não intencionais no SUS relacionadas principalmente a dificuldades de acesso aos serviços de saúde e informação. A discussão sobre os direitos reprodutivos proposta pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 5581 divide opiniões entre as mulheres quanto a possibilidade de interrupção da gestação em casos de infecção pelo ZIKV, sendo que as argumentações favoráveis denunciam as injustiças sociais e as contrárias mobilizam questões de cunho moral e religioso.
Conclusões/Considerações
A extinção da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5581 em 2020 limita o debate em torno da questão da interrupção da gestação. Diante do atual cenário de conservadorismo político é fundamental que esta discussão não seja arrefecida e que mais pesquisas sejam desenvolvidas, a fim de propor estratégias que garantam o acesso de todas as mulheres aos serviços de saúde sexual e reprodutiva com o intuito de alcançar um cuidado equânime e integral.
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