SA13.2 - INTERSECCIONALIADE, DIREITOS HUMANOS: O RACISMO NA SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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44829 - JUSTIÇA REPRODUTIVA E EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS: RESPOSTAS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CUIDADO DE MULHERES NEGRAS
SAMANTHA VITENA BARBOSA - ENSP/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A interseccionalidade de opressões enfrentada por mulheres negras é ponto de destaque para a teoria da justiça reprodutiva, que explica que, para além de especificidades do direito reprodutivo, como o direito essencial ao aborto seguro, é igualmente importante que haja garantias de emprego, saneamento básico, educação, entre outros direitos que não são independentes da questão reprodutiva.
Objetivos
O objetivo deste estudo é investigar respostas da sociedade civil para a garantia da justiça reprodutiva de mulheres negras durante a covid-19 no Brasil, relacionando com valores éticos regentes destas formas de organização.
Metodologia
Foram realizadas 7 entrevistas remotas e semiestruturadas com representantes de organizações voltadas para o bem-estar da mulher negra, sobre respostas da sociedade civil que tiveram a justiça reprodutiva como foco. O roteiro para as entrevistas foi criado para conhecer não só “o que” foi feito, mas também detalhes de “como” as partes se articularam, se houve e como aconteceu hierarquização no processo, e quais os valores éticos de destaque. Em paralelo, houve relação com literatura voltada para a bioética feminista, principalmente os conceitos de solidariedade, interseccionalidade e camadas de vulnerabilidade, propostos por bell hooks, Kimberley Crenshaw e Florencia Luna, respectivamente.
Resultados
As iniciativas se mostraram abrangentes, abarcando o conceito de justiça reprodutiva da Conferência de Cairo (1994), que corresponde ao “bem-estar [...] completo de mulheres e meninas, baseado na completa conquista e proteção dos direitos humanos das mulheres”. As mulheres não são vistas como “coitadas”, se unindo pelo sofrimento, tampouco apenas pelas suas semelhanças. A vulnerabilidade não é vista como binária - ou há ou não há -, mas em camadas, entendendo em que contextos se apresenta e se ressalta. A solidariedade aconteceu na ausência do medo de conflitos e pelo entendimento de que devem ser geridos de forma construtiva, encontrando nas diferenças direcionamento para ação.
Conclusões/Considerações
Como disseram Diniz e Guilhem, o papel da bioética não é ditar como a humanidade deve ser mas recuperar estratégias para a reparação social. Particularmente às mulheres negras, é fundamental o processo que bell hooks chama de “descrer” nas definições que foram impostas para si, resistindo não só à exploração individual, mas também a exploração de todas, para a transformação da sociedade.
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