SA13.2 - INTERSECCIONALIADE, DIREITOS HUMANOS: O RACISMO NA SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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41160 - MARCADORES RACIAIS E DE PARENTALIDADE NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NA ZONA SUL DA CIDADE DE SÃO PAULO EVERTON BORGES RIBEIRO - OSACMA, EDNA ROSA CELES LUIZ - OSACMA, LUCY TALITA DA SILVA - OSACMA
Apresentação/Introdução Historicamente dados da Cidade de São Paulo revelam a prevalência de crianças e adolescentes negras que foram vítimas de violências sexuais, e perpetradas principalmente por pais ou padrastos. Esta pesquisa visou identificar a intersecção dos marcadores raciais e parentais do público atendido na Cidade e foi aprovada pelo CEP/SMS do referido Município, por meio do parecer Nº 5.455.694
Objetivos Identificar como os marcadores raciais se interseccionam com a parentalidade de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, e apresentar os dados gerados pela Equipe Especializada na Supervisão Técnica de Saúde M.Boi Mirim
Metodologia Na cidade de São Paulo foi implantada em dezembro de 2018 a primeira Equipe Especializada no Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (EVV). Esta pesquisa propôs uma análise epidemiológica, quantitativa descritiva, do tipo transversal, dos dados de pacientes da EEV atendidos entre abril de 2019 e dezembro de 2021. Os dados foram extraídos de planilha de Microsoft Excel própria da EEV, considerando indicadores populacionais, sociais, econômicos e características da violência praticada. O indicador raça/cor seguiu as variações branco, indígena, amarelo, preta ou parda. Sendo que, as variações pretas ou pardas, são entendidas como raça negra
Resultados Entre abril de 2019 e dezembro de 2021 foram inseridos 227 sujeitos e desses, 70% foram identificados como pessoas negras, e destes 71% foram violência sexual. Desses, 81% são do gênero feminino, dado que aumenta para 88% ao considerar apenas meninas pretas, indicando a intersecção gênero e racialidade. Notou-se que quando a violência é contra meninas negras, as mulheres são quem figuram como as principais responsáveis financeiras, somando 47% dos casos. As principais mantenedoras são as mães e avós. Ao analisar a composição familiar dessas meninas negras, verifica-se que o padrasto figura como autor de 82% dos casos de violência sexual, sendo 17% maior quando comparado com meninas brancas
Conclusões/Considerações A análise dos dados demonstra a clara intersecção de marcadores raciais e outros marcadores sociais, como gênero da população atendida. Tais dados correspondem com a literatura atual, indicando como o racismo estrutural aumenta a vulnerabilidade da população negra. Este estudo sustenta a importância de políticas públicas que dialoguem com os marcadores sociais para o enfrentamento e prevenção da violência, principalmente contra meninas negras
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