SA13.2 - INTERSECCIONALIADE, DIREITOS HUMANOS: O RACISMO NA SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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40075 - OS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM UM ASSENTAMENTO DO MST
PRISCILA NEVES SILVA - FIOCRUZ/MG, JULIANA AURORA DE OLIVEIRA LOPES - FIOCRUZ/MG, LÉO HELLER - FIOCRUZ/MG
Apresentação/Introdução
As demandas para o acesso à água variam entre as diferentes comunidades. Assim, entender as especificidades de cada uma com relação ao acesso é essencial na elaboração de políticas públicas. O referencial dos Direitos Humanos à água e ao Esgotamento Sanitário (DHAES), quando empregado sob uma ótica abrangente, auxilia na elaboração de políticas que levam em consideração as diversidades socioculturais.
Objetivos
Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo estudar como se dá o acesso à água em um assentamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sob a olhar dos DHAES, e como o acesso inadequado impacta a qualidade de vida dos assentados.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada em um assentamento do MST localizado na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Para a coleta de dados, pesquisadoras passaram uma semana morando na casa de um dos assentados e, no período, foram realizadas entrevistas individuais com 12 pessoas, sendo sete mulheres. Foi utilizado um roteiro semiestruturado elaborado a partir do referencial dos DHAES. Os dados coletados foram transcritos e analisados seguindo a técnica de análise de conteúdo. Os participantes foram devidamente informados sobre o projeto e convidados a participar do mesmo de forma voluntária, assinando o TCLE
Resultados
Os resultados indicam que a disponibilidade de água no assentamento não é suficiente para atender as necessidades da comunidade, repercutindo em insegurança para a população quanto à produção de alimentos para subsistência e geração de renda, e na realização de práticas culturais e de saúde. A não garantia dos DHAES, portanto, interfere no direito à alimentação, à saúde e a uma vida digna, além de interferir na realização de práticas culturais e sociais específicas desse grupo. Essa insegurança pode resultar em perda de identidade e êxodo rural.
Conclusões/Considerações
Conclui-se que o que o acesso à água potável é um fator fundamental na garantia do direito à alimentação e na realização de práticas culturais especificas da comunidade estudada. Assim, ele deve ser compreendido dentro dos diferentes contextos, considerando as dimensões políticas, econômicas, sociais e culturais, e as políticas públicas devem ser multidimensionais, visando à qualidade de vida dos trabalhadores rurais e garantindo os DHAES
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