SA13.2 - INTERSECCIONALIADE, DIREITOS HUMANOS: O RACISMO NA SAÚDE (TODOS OS DIAS)
|
39037 - REFLEXÕES SOBRE A LEI MAIRA DA PENHA E VIOLENCIA DOMÊSTICA EM COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS, ALAGOAS.
MARIA EDNA BEZERRA DA SILVA - UFAL, ROSELY CABRAL DE CARVALHO - UEFS, ROSIANE KELLEN DE OLIVEIRA SILVA - UFAL
Período de Realização
A experiência de extensão deste relato ocorreu entre os meses de junho a dezembro de 2020.
Objeto da experiência
Apresentar reflexões sobre a Lei Maria da Penha e violência doméstica vivenciadas por mulheres em comunidades remanescentes de quilombos, em alagoas.
Objetivos
Construir um relato sobre vivencias de violências domesticas sofridas por mulheres quilombolas, seu processo de naturalização e a apropriação da Lei Maria da Penha enquanto dispositivo legal de proteção dos seus corpos. Contribuir para o empoderamento das mulheres no enfrentamento das violências.
Metodologia
O projeto de extensão Mulheres promotoras de saúde foi desenvolvido em 18 municípios e 29 comunidades quilombolas, no segundo semestre de 2020. As estratégias pedagógicas utilizadas foram rodas de conversas dialogadas abordando diversos temas como machismo, violências domesticas e a Lei Maria da Penha. Em decorrência da pandemia da COVID-19, foram visitadas as comunidades com o menor número de casos notificados. Todos os protocolos de biossegurança recomendados pela OMS foram seguidos.
Resultados
Ao total participaram 456 mulheres na faixa etária entre 14 e 70 anos. As rodas de conversa contaram com a participação em média de 12 a 15 mulheres. Foram abordamos diversas temáticas como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Apresentou-se relatos de muitas histórias sobre racismo, falta de assistência à saúde, dificuldades para o reconhecimento do território quilombola, violência doméstica e o desconhecimento sobre as leis que as amparam e as protegem.
Análise Crítica
Embora a Lei Maria da Penha venha repercutindo nos últimos anos na diminuição da violência contra as mulheres, comparadas mulheres brancas e negras, as diferenças são significantes. Enquanto o número de vítimas entre as mulheres brancas caiu 2,1%; no mesmo período, houve um aumento de 35% na violência contra mulheres negras. Esse cenário é o reflexo histórico de uma sociedade fundada no patriarcalismo, que inferioriza a mulher em detrimento do homem, com maior impacto sobre as mulheres negras.
Conclusões e/ou Recomendações
As rodas de conversa promoveram reflexões a partir das situações de violências vivências pelas mulheres quilombolas, fazendo-as problematizar que há outras formas de viver na sociedade sem serem submetidas a estas situações, partindo de um (re)conhecimento de si mesmas, seus desejos e possibilidades. São necessários estudos que possam desvelar esse cenário de opressão e violência para subsidiar políticas e estratégias ao seu enfrentamento.
|
