23/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC13.8 - IDENTIDADE E SAÚDE: INVISIBILIDADE E INFORMAÇÃO |
41401 - SISDEF: EXPERIÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE INDICADORES SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS EM PLATAFORMA DE ACESSO UNIVERSAL
CRISTINA MARIA RABELAIS DUARTE - NIPPIS/ICICT/FIOCRUZ, SILVIA DE OLIVEIRA PEREIRA - UFRB, MIGUEL ABUD MARCELINO - NIPPIS/UNIFASE, TUCA MUNHOZ - NIPPIS, JOSÉ CARLOS XAVIER - NIPPIS/ICICT/FIOCRUZ, JÉSSICA MUZY - NIPPIS/ICICT/FIOCRUZ, DANIELE NOVAES - NIPPIS, SÉRGIO RICARDO DE BORBA CRUZ - PCDAS/ICICT/FIOCRUZ, CARMEN LÚCIA CORRÊA BONIFÁCIO - PCDAS/ICICT/FIOCRUZ, JEFFERSON DA COSTA LIMA - PCDAS/ICICT/FIOCRUZ
Período de Realização
Iniciando em abril de 2021/ em andamento
Objeto da experiência
Construção de indicadores e desenvolvimento de plataforma de acesso aberto com informações sobre pessoas com deficiência e políticas públicas
Objetivos
Desenvolver o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas com Deficiência (SISDEF)
Construir indicadores com dados oriundos de bases oficiais de políticas públicas sobre pessoas com deficiência
Viabilizar o monitoramento de políticas considerando o modelo social da deficiência, a partir da CIF
Metodologia
A partir de bases de dados vinculadas à demografia, educação, saúde e trabalho foram construídos indicadores para o desenvolvimento de uma plataforma de acesso aberto e universal sobre pessoas com deficiência. Os indicadores estão articulados às codificações da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). O trabalho envolveu especialistas e pesquisadores da saúde coletiva, engenharia de dados e comunicação além de ativista dos direitos das pessoas com deficiência.
Resultados
A plataforma do SISDEF disponibiliza, após o primeiro ano de trabalho, cerca de 80 indicadores com fichas de metadados, organizados em painéis temáticos acessíveis sobre educação, saúde, trabalho e dados censitários de pessoas com deficiência. São reunidas informações antes dispersas nas fontes nacionais das políticas setoriais (Censo da Educação Básica, Relação Anual de Informações Sociais, Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional de Saúde) e são incorporadas codificações da CIF.
Análise Crítica
A construção de indicadores é gradual implicando a necessidade de constante aprimoramento da plataforma, agregação de novas fontes, debates sobre a qualidade dos dados para monitoramento das políticas, além da construção de padrão-ouro de acessibilidade para pessoas com deficiência. A incorporação de codificações da CIF permite assinalar em cada indicador a existência de barreiras e facilitadores ambientais, bem como limitações no desempenho de atividades ou restrição à participação social.
Conclusões e/ou Recomendações
As lutas históricas por direitos das pessoas com deficiência exigem o acompanhamento e monitoramento das suas condições de vida a partir de indicadores sociais. O SISDEF permite acessar informações sobre pessoas com deficiência nos painéis temáticos visualizando e produzindo gráficos e tabelas com filtros específicos que podem detalhar os níveis municipais e apresentar variáveis diversas, conforme disponibilidade de cada fonte.
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