23/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC13.8 - IDENTIDADE E SAÚDE: INVISIBILIDADE E INFORMAÇÃO |
39617 - A INVISIBILIZAÇÃO DA IDENTIDADE QUILOMBOLA NOS REGISTROS DE INSTITUCIONAIS: UM COMPARATIVO ENTRE DUAS BASES DE DADOS DEMOGRÁFICOS
EMILY LARISSA SALDANHA PEREIRA - UFBA, FÁBIO DE SOUZA CHAGAS - UFBA, ÉMILE ASSIS ROSAS DE OLIVEIRA - UFBA, ELIS DA SILVA PARANHOS LEITÃO - UFBA, THAIS RODRIGUES PENAFORTE - UFBA
Apresentação/Introdução
As comunidades quilombolas são núcleos étnico-raciais que dependem de seus territórios para reprodução de seu modelo de vida social, econômica e cultural. São territórios cuja invisibilidade social se constitui uma marca histórica, movida principalmente por ações de preconceito e discriminação, de origem social e racial, acarretando uma baixa infraestrutura geral, incluindo os serviços públicos.
Objetivos
O objetivo deste presente estudo foi investigar os desenhos demográficos dirigidos às comunidades quilombolas, a partir das bases de informações da Fundação Cultural Palmares (FCP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Metodologia
Provocado pelas necessidades de ação durante a pandemia da COVID-19, o IBGE gerou um banco de dados a partir de georreferenciamentos e de sua base censitária, de modo a inferir sobre a população quilombola (conjunto populacional e distribuição). Já a FCP possui como competência, a certificação das comunidades quilombolas e sua inscrição no cadastro geral. Tomando essas duas fonte, esta pesquisa buscou analisar e comparar os dados referentes a identificação e distribuição destas comunidades entre os municípios localizados na Baía de Todos os Santos, a saber: Cachoeira, Candeias, Maragogipe, São Félix, Simões Filho, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Salinas das Margaridas e Vera Cruz.
Resultados
Comparando os dados apresentados pelo IBGE e pela FCP, observou-se a existência de repetições e sobreposições na identificação de comunidades, entre os municípios de Cachoeira, Maragogipe, Simões Filho e Salinas das Margaridas e Santo Amaro. As comunidades foram classificadas, simultaneamente,em diferentes categorias, as quais são:Territórios Quilombolas Oficialmente Delimitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA;Agrupamento Quilombola e Localidade Quilombola Identificada por Registros Administrativos, quanto observou-se que comunidades distintas foram identificadas com o mesmo nome, configurando-se agrupamentos não reconhecidos por uma das instituições analisadas.
Conclusões/Considerações
Os resultados revelam que, embora o IBGE tenha tentado incluir a diversidade territorial quilombola através da implementação de diferentes categorias de classificação, a disposição dos dados os tornou imprecisos e por vezes equivocados. Ademais, o esfacelamento das atividades do INCRA e da FCP, fragilizam mais o dimensionamento apresentado. Assim, imprecisões como estas revelam exclusão e fragilidades no alcance aos direitos básicos quilombolas.
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