22/11/2022 - 08:30 - 10:00
CC13.4 - SAÚDE E LUTAS SOCIAIS: POVOS ORIGINÁRIOS, QUILOMBOLAS, POPULAÇÃO NEGRA |
43634 - AS ESPECIFICIDADES DOS POVOS INDÍGENAS NAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - (PORTARIA 3.080/11)
MAYARA DOS SANTOS FERREIRA - ILMD/FIOCRUZ, ANA LÚCIA DE MOURA PONTES - ILMD/FIOCRUZ/ENSP
Apresentação/Introdução
A portaria 3.088/11 instituída pelo Ministério da Saúde, em conformidade com diversos outros documentos cria e amplia as referências de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental. Contudo, apresenta elementos que carecem de reavaliações, com intuito de contemplar de maneira mais equânime as particularidades dos diversos povos indígenas do país em relação ao tema.
Objetivos
Os objetivos desta reflexão são identificar as perspectivas que alinham a atenção psicossocial às especificidades dos povos indígenas, e ponderar sobre a substancialidade dos elementos concernentes à esta realidade elencados na portaria.
Metodologia
Como parte da discussão de um projeto de doutorado, estão sendo construídas reflexões da literatura que sustentam a proposta de atenção psicossocial vigente. Um fragmento desta discussão trata-se dos apontamentos aqui apresentados, e se refere à analise do principal documento que institui a Rede de Atenção Psicossocial, a Portaria 3.088 de 23/12/11. O documento foi examinado com base nos pressupostos da pesquisa qualitativa e análise documental, que alinhados, permitem acesso a informações e reflexões sobre significados presentes no corpus, e as interpretações dos mesmos. As palavras chaves utilizadas como norteadoras da análise foram “índio(s)/indígena(s)” e palavras com o prefixo “etn”.
Resultados
Ao analisar criticamente as proposições estipuladas na portaria, consideramos superficiais as particularidades citadas para a compreensão da atenção psicossocial dos povos indígenas. Somente uma única vez, no artigo 4º, está sinalizado que um dos objetivos da Rede de Atenção Psicossocial é promover cuidados em saúde especialmente para grupos vulneráveis e inclui o termo “populações indígenas”, o que pode tornar a diretriz restrita e de certa forma excludente. Além disso, a proposta não considera especificadores de etnia e/ou povos, ou processos migratórios e outros determinantes sociais presentes no contexto indígena atual.
Conclusões/Considerações
Entendemos que nos últimos anos houveram muitos avanços sobre o tema, com a criação de novos conceitos, como bem-viver por exemplo, e outros documentos (cartilhas e políticas específicas). Contudo, o principal documento que estabelece diretrizes de atendimento, segue com uma visão parcial e frágil, que pode dificultar a efetivação de práticas de promoção de saúde e atenção psicossocial junto aos povos indígenas.
|
