SA12.8 - TECNOLOGIAS DIGITAIS E SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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44406 - DESENVOLVIMENTO DOS MODELOS INFORMACIONAIS DE PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO PARA A REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE (RNDS).
ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS - MINISTÉRIO DA SAÚDE, THAÍS LUCENA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, RODRIGO ANDRÉ CUEVAS GAETE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, LAISE FIGUEIREDO ROLO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, LAÍS BIÉ PINTO BANDEIRA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANDRÉIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PATRÍCIA DOS SANTOS IRIGARAY RODRIGUES - MINISTÉRIO DA SAÚDE, VINICIUS COLONESE MRAD - MINISTÉRIO DA SAÚDE, GABRIELLA NUNES NEVES - MINISTÉRIO DA SAÚDE, JULIANA PEREIRA DE SOUZA ZINADER - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Período de Realização
Junho de 2021 a fevereiro de 2022.
Objeto da experiência
Modelos de informação para prescrição e dispensação eletrônicas para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Objetivos
Desenvolver e publicar os modelos de informação para prescrição e dispensação eletrônicas para sua implementação na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Metodologia
Realizaram-se discussões com representantes do Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD) do Ministério da Saúde com o intuito de construir os modelos de informação para prescrição e dispensação para a RNDS. Após consenso sobre o conteúdo e estrutura dos modelos, seguiu-se para sua pactuação em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e publicação de portaria ministerial específica.
Resultados
Os modelos de prescrição (RPM – Registro de Prescrição de Medicamentos) e dispensação (RDM – Registro de Dispensação de Medicamentos) para a RNDS, que preveem informações de atendimento de pacientes, foram consensuados em reuniões técnicas com membros do CGSD e especialistas na área, pactuados na 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2022 e publicados por meio da Portaria de Consolidação SAES/MS Nº 1, de 22 de fevereiro de 2022 (Capítulo IX).
Análise Crítica
A publicação de portaria instituindo os modelos informacionais de prescrição e dispensação para a RNDS constitui um passo importante no fortalecimento da Rede e evolução da Saúde Digital no Brasil. A versão atual dos modelos apresenta limitações, tal como não contemplar os registros de prescrições e dispensações de medicamentos sujeitos a controle especial. Todavia, uma vez instituídos, cria-se a oportunidade de atualizações e novas publicações, evoluindo os modelos de informação.
Conclusões e/ou Recomendações
A publicação de modelos informacionais constitui a primeira etapa para a implementação de novas mensagens eletrônicas para a RNDS e evolução de sua arquitetura. Assim, o desenvolvimento dos modelos de prescrição e dispensação eletrônicas caracteriza importante passo para a evolução do prontuário clínico dos pacientes, proporcionando maior transparência de informações ao cidadão e fortalecimento da Saúde Digital no Brasil.
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