SA12.7 - VIGILÂNCIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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42239 - PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE: UMA EXPERIÊNCIA REGIONAL NO FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO EM SAÚDE A PARTIR SO SISTEMA DIGISUS. MARIA CAROLINA DA COSTA PINHEIRO - SES/RS
Período de Realização Julho de 2019 até fevereiro de 2022.
Objeto da experiência Processo de qualificação e fortalecimento dos instrumentos de gestão em saúde dos municípios da R21 do RS, a partir da implantação do Sistema DigiSUS.
Objetivos Estimular e instrumentalizar a cultura do planejamento e avaliação em saúde; Instrumentalizar a construção dos instrumentos de gestão em saúde tempestivamente e compatibilizados com os de gestão pública; Orientar e monitorar a alimentação dos instrumentos de gestão no Sistema DigiSUS.
Metodologia Desenvolveu-se uma série de atividades, pactuadas com os gestores municipais, iniciando-se com 04 oficinas microrregionais, em laboratórios de informática, para utilização do Sistema. Orientações individuais na Coordenadoria Regional de Saúde ou nos próprios municípios. Reuniões mensais com os técnicos de referências e eventualmente com gestores e conselheiros de saúde. Grupo de WhatsApp para facilitar a comunicação. Construção de documentos e vídeos de orientação a elaboração dos instrumentos.
Resultados Obteve-se 100% de cadastros dos perfis gestor, técnico e conselho atualizados. Ampliou-se de 25% dos municípios com PMS referentes ao ciclo 2014-2017, em 2018 e até julho de 2019 com menos de 50% com Planos do ciclo 2018-2021, para 100% com PMS do ciclo 2018-2021, e mais de 60% com a PAS de 2021 e o RAG de 2020 aprovados; 40% dos novos planos para 2022-2025, no Sistema em fevereiro de 2022. E 80% dos municípios realizaram conferências municipais de saúde para construção dos novos planos de saúde.
Análise Crítica Percebe-se que os avanços e desafios com o DigiSUS não se trata apenas da alimentação das informações no Sistema, e sim da necessidade de qualificação do processo de construção e elaboração de cada instrumento, e superação do histórico distanciamento dos instrumentos de gestão em saúde com o Plano Plurianual-PPA, Lei Orçamentária Anual-LOA, e Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO. Bem como, o fortalecimento da cultura do planejamento e avaliação em saúde.
Conclusões e/ou Recomendações Apesar de reconhecer uma série de avanços para o fortalecimento do planejamento e avaliação em saúde dos municípios da Região 21, com progressiva alimentação dos instrumentos de gestão em saúde no Sistema DigiSUS, ainda se identifica a necessidade de qualificação dos processos e das informações dos instrumentos e sua utilização como efetivas ferramentas de gestão em saúde.
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