SA9.3 - TECNOLOGIAS DIGITAIS EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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41340 - DIAGNÓSTICO DA INCORPORAÇÃO DE RECURSOS DE TELESSAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL
ALANEIR DE FÁTIMA DOS SANTOS - NÚCLEO DE TELESSAÚDE FM UFMG, MG, AYLENE BOUSQUAT - REDE DE PESQUISA APS ABRASCO, ILARA HAMMERLI MORAES - DIHS ENSP FIOCRUZ, ANGÉLICA BAPTISTA SILVA - DIHS ENSP FIOCRUZ, HEIDER AURÉLIO PINTO - EX-COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TELESSAÚDE (2013-2016), LUIS ARY MESSINA - REDE UNIVERSITÁRIA DE TELESSAÚDE RNP, RJ, MARIA BEATRIZ ALKMIM - NÚCLEO DE TELESSAÚDE DO HC UFMG, MG, MARIA CRISTINA MARINO CALVO - NÚCLEO DE TELESSAÚDE DA UFSC, SC, CHAO LUNG WEN - TELEMEDICINA FM USP, SP, MAGDALA DE ARAUJO NOVAES - NÚCLEO TELESSAÚDE UFPE, PE
Apresentação/Introdução
A incorporação de recursos de telessaúde no Brasil está em curso, com a implantação do Projeto Nacional de Telessaúde (PNT) desde 2007, centrado na APS, tendo sido iniciado por 9 núcleos de telessaúde, inseridos nas principais universidades brasileiras. Este trabalho se propõe a realizar o atual diagnóstico da incorporação de recursos de telessaúde na APS no Brasil, em paralelo à incorporação de TIC.
Objetivos
Realizar um diagnóstico da incorporação dos recursos de telessaúde na APS no Brasil, a partir dos (1) marcos jurídicos-normativos, (2) processo de incorporação de TIC na Atenção Primária à Saúde (APS) e (3) desenvolvimento do Projeto Nacional de Telessaúde.
Metodologia
Foi estruturado um grupo de especialistas envolvendo 15 instituições de ensino. Realizou-se a análise documental de portarias, resoluções e relatórios do Ministério da Saúde envolvendo incorporação de TIC e telessaúde na APS desde a implantação do projeto, bem como a identificação de artigos científicos e relatórios nacionais relativo ao tema de 2017 a 2021. Por fim, analisou-se exposições em congressos do Ministério da saúde relativo ao período mais recente no que se refere à telessaúde, na ausência de relatórios atuais. Os resultados foram sistematizados por dimensão e discutidos pelos especialistas, resultando no diagnóstico da incorporação dos recursos de telessaúde na APS no Brasil.
Resultados
As dimensões do diagnóstico apresentaram: (1) Em 2020, 65,5% das EAB estavam informatizadas; 16mil unidades precisavam ser conectadas ou ter sua conectividade aperfeiçoada, mas apenas 1150 foram conectadas até o final de 2020. Somente o município de Arujá/SP já possuía EAB integrados Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS) por meio da nova versão PEC e-SUS APS (2) Em 2019 havia 25,5% de UBS sem acesso à internet e 10,5% sem nenhum computador; 36,6% usavam prontuário eletrônico e 56,5% possuíam acesso aos recursos de telessaúde. (3) Havia até 2016, 25 núcleos de telessaúde presentes em 24 Estados e DF. Em 2021, o PNT estava presente em apenas 11 Estados e DF, distribuídos em 16 núcleos.
Conclusões/Considerações
O Brasil continua avançando no processo de infraestrutura das UBS, com políticas que permitiram o avanço do processo de incorporação de TIC. No que se refere ao PNT, apesar da continuidade de investimentos, observou-se uma redução de sua abrangência. Em ambas as situações ainda ocorre um processo fragmentado destas iniciativas, sem vinculá-las ao processo de estruturação do modelo assistencial implementado no âmbito da APS.
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