SA9.2 - AVALIAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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41549 - CARACTERIZAÇÃO DA PRECIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CÂNCER APROVADOS NOS ESTADOS UNIDOS ENTRE 2010-2019 E COM REGISTRO E PREÇOS APROVADOS NO BRASIL ATÉ DEZEMBRO DE 2020.
ADRIANA MITSUE IVAMA-BRUMMELL - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. BRASÍLIA, BRASIL. DEPARTMENT OF HEALTH POLICY, LONDON SCHOOL OF ECONOMICS AND POLITICAL SCIENCE, LONDRES, REINO UNIDO., FERNANDA LEDO MARCINIUK - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS, BRASÍLIA, BRASIL., ANITA KATHARINA WAGNER - DEPARTMENT OF POPULATION MEDICINE, HARVARD MEDICAL SCHOOL AND HARVARD PILGRIM HEALTH CARE INSTITUTE, BOSTON, ESTADOS UNIDOS, CLAUDIA OSORIO-DE-CASTRO - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO, BRASIL., SABINE VOGLER - WHO COLLABORATING CENTRE FOR PHARMACEUTICAL PRICING AND REIMBURSEMENT POLICIES, PHARMACOECONOMICS DEPARTMENT, AUSTRIAN NATIONAL PUBLIC HEALTH INSTITUTE, VIENA, AUSTRIA., ELIAS MOSSIALOS - DEPARTMENT OF HEALTH POLICY, LONDON SCHOOL OF ECONOMICS AND POLITICAL SCIENCE, LONDRES, REINO UNIDO., HUSEYIN NACI - DEPARTMENT OF HEALTH POLICY, LONDON SCHOOL OF ECONOMICS AND POLITICAL SCIENCE, LONDRES, REINO UNIDO.
Apresentação/Introdução
Os preços dos medicamentos contra o câncer estão no topo da agenda política mundial. Os preços dos novos medicamentos nos Estados Unidos da América (EUA) não são regulados, enquanto no Brasil são regulados, baseados em elementos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e precificação por referenciamento externo (PRE) com uma cesta de 10 países e precificação por referenciamento interno (PRI).
Objetivos
Comparar os preços de medicamentos contra o câncer nos EUA e os preços máximos aprovados no Brasil e analisar a associação com a força da evidência, benefício de sobrevida global que subsidiaram sua aprovação e métodos de precificação no Brasil.
Metodologia
Estudo transversal exploratório com fontes das páginas das agências reguladoras dos Estados Unidos e do Brasil e sistemas Datavisa e Sammed. Medicamentos contra o câncer aprovados nos EUA de 2010 a 2019 foram pareados com os aprovados para a mesma indicação no Brasil. Foram caracterizadas a rota de aprovação, as evidências que subsidiaram o registro em ambos países e a aprovação de preço no Brasil e o nível de renda e indicadores de desenvolvimento dos países de referência. Foram analisados os preços e categorias solicitados e aprovados, incluindo benefícios terapêuticos adicionais, método de precificação, preços de referência e a diferença de preços entre EUA e Brasil.
Resultados
Um total de 56 medicamentos contra o câncer foram registrados no Brasil para a mesma indicação que nos EUA após 1,4 anos (mediana), dos quais 50% não demonstrou benefício terapêutico adicional. No Brasil, os preços nominais foram 71% (mediana, IQR: 24%-241%) mais baixos que nos EUA, sem associação com a força da evidência ou sobrevida global. Os preços de 22 medicamentos foram baseados no custo do tratamento para a mesma condição e 33 com PRE, todos de altos-ingressos (mediana de 4 países), e 26,8% dos medicamentos com preços baseados apenas nos EUA. Não houve diferenças estatisticamente significativas entre preços pleiteados e aprovados, categorias e métodos de aprovação de preços.
Conclusões/Considerações
Apesar dos preços no Brasil serem uma mediana de um terço dos EUA, eles refletem as estratégias de lançamento das empresas para garantir preços altos em mercados de países de alta-renda não regulados, como os EUA, ou onde os preços não são revisados como no Brasil. Com base nestas constatações recomenda-se a revisão da composição da cesta e da provisoriedade e a adoção de mecanismos de revisão de preços.
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