SA9.1 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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41211 - A CORRIDA TECNOLÓGICA DA INOVAÇÃO FARMACÊUTICA: DESAFIOS DE GOVERNO FRENTE ÀS PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
JULINO ASSUNÇÃO RODRIGUES SOARES NETO - USP / CEPEDISA, CLAUDIO ROBERTO CORDOVIL OLIVEIRA - FIOCRUZ, MARINA DE NEIVA BORBA - USP / CEPEDISA, FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH - USP / CEPEDISA
Apresentação/Introdução
A política de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) (Portaria nº 2.531/2014) é um mecanismo de política industrial com uma variedade de contrapartidas, visando uma maior racionalização das compras públicas de fármacos, medicamentos e equipamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a diminuição da sua vulnerabilidade e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
Objetivos
Avaliar os principais desafios para a consolidação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo na perspectiva de informantes-chave do setor estatal, do setor produtivo e das Organizações Representativas de Pacientes.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa descritiva-exploratória baseada no método de Estudo de Caso com o tema das PDP. Como fontes de evidência, foram utilizadas as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, e entrevistas semiestruturadas conduzidas com autoridades estatais, representantes da indústria farmacêutica e representantes das Organizações Representativas de Pacientes. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (CAAE n° 47931421.2.0000.5421). Os dados das entrevistas são apresentados utilizando a matriz SWOT para a síntese de dados e geração de insights.
Resultados
Foram realizadas 14 entrevistas com os informantes-chave. Identificamos uma percepção positiva das PDP em todos os seguimentos, relacionada à capacidade de investimentos, atração de força de trabalho altamente qualificada e economicidade. Por outro lado, existem diversas críticas sobre a inexistência de mecanismos de participação social e transparência dos contratos. Foi frequentemente citado o efeito sistêmico das PDP, como o aproveitamento da infraestrutura (oportunidade). Dentre as ameaças, foi citada a volatidade política, o teto de gastos público (EC n.º 95/16), a rotatividade no MS, a baixa interlocução e o baixo o investimento em ciência do atual governo.
Conclusões/Considerações
O Relatório da Subcomissão de Desenvolvimento do CEIS, recomendou a ampliação das PDP para viabilizar o domínio nacional das tecnologias produtivas de produtos com alto conteúdo tecnológico. Contudo, as PDP perderam parte da sua força, gerando dúvidas sobre o seu futuro, conforme declarações de alguns membros do MS “Há outros arranjos, como encomendas tecnológicas, que já se mostraram muito eficazes. Por que não pensar nas demais alternativas?”.
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