SA9.1 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
|
39333 - A ATUAÇÃO DA FIOCRUZ NO FORTALECIMENTO DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE E DA SOBERANIA TECNOLÓGICA NACIONAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19
JULIANA PINTO DE MOURA CAJUEIRO - FACAMP, GABRIELA ROCHA RODRIGUES DE OLIVEIRA - UNICAMP
Apresentação/Introdução
A partir do conceito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), com foco no desenvolvimento produtivo e tecnológico da indústria de base química e biotecnológica, e da discussão de soberania nacional, torna-se relevante apontar as janelas de oportunidade deste universo frente ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período da sindemia da COVID-19, tal como fez a Fiocruz.
Objetivos
O objetivo é analisar as estratégias e o papel da Fiocruz no fortalecimento do CEIS, da soberania nacional e do SUS diante da crise pandêmica, com destaque para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e as Encomendas Tecnológicas (ETEC).
Metodologia
A metodologia envolve a pesquisa em sites bibliográficos especializados, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e da Fiocruz. No primeiro momento foi realizada a revisão bibliográfica para a definição dos principais conceitos, quais sejam: CEIS, soberania nacional, PDP e ETEC. A seguir foram levantadas as informações sobre os medicamentos e as vacinas vinculadas ao processo de tratamento e prevenção da COVID-19 e, em paralelo, daquelas que são fruto de PDP e ETEC ligadas à Fiocruz, mais especificamente à Farmanguinhos e Biomanguinhos. Na sequência foi elaborado o mapeamento e a análise da atuação da Fiocruz na pandemia a partir dos conceitos centrais apontados.
Resultados
A Fiocruz apresentou resposta sistêmica mobilizando todos os segmentos do CEIS no enfrentamento da pandemia, tornando-se a principal referência brasileira neste âmbito e apresentando destaque internacional, o que evidenciou a sua potência e capacidade de promover o fortalecimento da soberania nacional e do SUS. Dentre todos os seus esforços, é possível destacar: 1) o processo de reposicionamento e produção de medicamentos para o tratamento da COVID-19, percebendo quais são objeto de PDP dos dois laboratórios produtivos da instituição; e 2) a transferência da tecnologia e produção da vacina Astrazeneca, além da pesquisa e do desenvolvimento próprio de outras, pelo laboratório Biomanguinhos.
Conclusões/Considerações
A despeito do sucesso da Fiocruz e da relevância da transferência tecnológica, existem limites para o alcance da soberania tecnológica nacional, num contexto de potencial e profunda modificação dos padrões tecnológicos de prevenção e cuidado à saúde, colocando em risco crescente o aprofundamento das assimetrias, internas e externas. Logo, é fundamental promover a capacitação inovativa dos laboratórios oficiais, associada às necessidades do SUS.
|
