23/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC9.3 - TECNOLOGIAS E CUIDADO EM SAÚDE |
38628 - MAPEAMENTO DOS FLUXOS E MENSURAÇÃO DOS TEMPOS PROCESSUAIS DAS AQUISIÇÕES DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2017-2021
GABRIELE SANTOS DA SILVA - IMS-UERJ, ROSÂNGELA CAETANO - IMS-UERJ
Apresentação/Introdução
As compras públicas de medicamentos envolvem diversas etapas de trabalho, haja vista o complexo arcabouço legal e jurídico para sua efetivação. O monitoramento e avaliação dos processos de trabalho são primordiais e visam a melhoria da gestão da cadeia de medicamentos e a Assistência Farmacêutica integral aos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Objetivos
Mapear os fluxos processuais e mensurar tempo gasto na execução das etapas da aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) de abril/2017 a abril/2021.
Metodologia
Estudo exploratório, descritivo, retrospectivo, com abordagem qualiquantitativa, baseado nos registros das compras de medicamentos dos Grupos 1B e 2. A descrição foi balizada pela leitura minuciosa dos processos de aquisição de cada uma das modalidades de compra utilizadas na SES-RJ, desde abertura até a finalização. Para mensuração dos tempos de execução, foram analisadas as variáveis: modalidade de compra, data da abertura e finalização, setor, data de entrada e saída e ação executada. As fontes de dados utilizadas foram o Sistema de Controle de Processos (SCP) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI), responsáveis pelo controle e monitoramento da tramitação de processos.
Resultados
Foram executadas 25 etapas nas compras realizadas através da Adesão, 40 etapas na Dispensa de Licitação e 59 etapas na Licitação (Pregão Eletrônico). A Coordenação de Compras, Coordenação de Contratos e Subsecretaria Executiva foram os setores mais demandados nas compras da SES-RJ. A mediana de tempo de finalização dos processos via Dispensa de Licitação – inciso IV (compras emergenciais) foi de 65 dias, enquanto para os processos licitatórios foi de 425 dias. A instrução processual para pesquisa de preços e estimativa do valor da contratação foi a macroetapa com maior tempo de execução na modalidade Licitação (mediana 188 dias): 42% do tempo total gasto para finalização do processo.
Conclusões/Considerações
O mapeamento dos fluxos das compras da SES-RJ e a mensuração dos seus tempos permitiu traçar o rito processual, possibilitando visualizar a inter-relação entre diversas áreas, elencar os setores estratégicos e as prováveis causas de morosidade, sendo, o tempo um fator determinante para avaliar a eficiência do ciclo de compras e a capacidade de gestão da Assistência Farmacêutica no nível estadual.
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