23/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC9.3 - TECNOLOGIAS E CUIDADO EM SAÚDE |
38351 - REUSO DE MARCA-PASSOS: REVISÃO SISTEMÁTICA DOS ASPECTOS TÉCNICOS, ÉTICOS E POLÍTICAS REGULATÓRIAS
ELIANA AUXILIADORA MAGALHÃES COSTA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, ELIANE MOLINA PSALTIKIDIS - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE CAMPINAS SP
Apresentação/Introdução
Em nenhuma outra área do cuidado assistencial as iniquidades são tão visíveis, quanto na esfera da eletrofisiologia cardíaca. Enquanto 80% dos pacientes com implantes cardíacos são enterrados com seus dispositivos, a maioria desses aparelhos em pleno funcionamento, aproximadamente três milhões de pacientes morrem anualmente, por falta de acesso a esses produtos em países de media e baixa renda.
Objetivos
Aprofundar conhecimentos técnicos e éticos acerca do reuso de marca-passos (MP), de modo a fornecer elementos teóricos para subsidiar decisões regulatórias sobre essa prática.
Metodologia
Revisão sistemática utilizando PICOS população (P): pacientes com implante de MP; intervenção (I): reuso de MP, comparando à utilização de dispositivos novos (C); outcomes (O): aspectos técnicos, éticos e regulatórios; sem restrição quanto ao tipo de estudo (S). As publicações foram selecionadas, de forma individual, por 2 revisores. Os dados foram coletados com um instrumento padrão com informações: a) título, autores, dados do periódico; b) objetivos; c) desenho do estudo; d) aspectos técnicos, éticos e regulatórios. Os dados foram analisados criticamente e discutidas segundo o aspecto abordado de forma descritiva.
Resultados
Essa revisão constou de 36 estudos, esses unânimes em afirmar que o reuso de MP pode ser uma opção técnica e ética para pacientes de países de baixa renda e que essa prática não apresenta risco maior de infecção, mau funcionamento ou esgotamento precoce da bateria, quando comparado com dispositivos novos. Confirmam que não existem evidências científicas técnica e ética que embasem o obstáculo regulatório da proibição do reuso desses produtos. Assim, faz-se necessário questionar quais motivos norteiam a proscrição do reuso de MP pelos estados nacionais, particularmente, estados carentes de recursos e que não disponibilizam terapias que salvam vidas.
Conclusões/Considerações
Este estudo não identificou evidências científicas técnica e ética que embasem o obstáculo regulatório da proibição do reuso desses produtos. Contudo, essa prática requer estrutura organo-funcional dos serviços de saúde envolvidos, que permita não apenas a seleção dos doadores desses dispositivos, mas a adequação dos aspectos técnicos de funcionalidade e de processamento desses produtos para a garantia dos benefícios.
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