21/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC9.1 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE |
39961 - PERFIL DE DESINVESTIMENTO DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO PERÍODO 2012-2021
BÁRBARA DA SILVA FERNANDES - UERJ, ROSÂNGELA CAETANO - UERJ
Apresentação/Introdução
O termo “desinvestimento” se refere ao processo de retirada (parcial ou total) de recursos de intervenções que oferecem pouco ou nenhum ganho em saúde frente a seu custo. Embora ainda encontre forte resistência, o intuito destas ações é reforçar práticas comprovadamente seguras, efetivas ou mais custo-efetivas, otimizando os resultados em saúde e a sustentabilidade econômica dos sistemas de saúde.
Objetivos
Caracterizar e analisar o processo de desinvestimento de medicamentos conduzido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) no período entre 2012 e 2021.
Metodologia
Estudo de análise documental, exploratório, retrospectivo, baseado na análise das recomendações de desinvestimento de medicamentos no SUS realizadas pela CONITEC de sua criação até 2021. Utilizou como fonte de dados os relatórios técnicos da CONITEC presentes no seu website.Nos casos onde um mesmo relatório abordava mais de uma tecnologia, apresentação farmacêutica (relativo à dose ou via de administração) ou indicação, cada situação foi analisada em separado.Foram coletados nome do medicamento e sua classificação pela ATC; indicação clínica; demandante; realização de Consulta Pública; recomendação final da CONITEC; justificativa para desincorporação; decisão final do Secretário de SCTIE/MS.
Resultados
Foram avaliados 24 relatórios correspondentes a 103 análises. Destas, 43,7% tiveram como decisão a exclusão do medicamento para indicação específica; 41,7% a exclusão completa do SUS; em 3,9% exclusão de apresentação para indicação específica; em 2,9% exclusão de uma apresentação farmacêutica do SUS e em 1% restrição de uso. Todas as demandas tiveram origem interna no MS: 50 procederam da SCTIE, 42 da SAS e 11 da SVS. 93,2% das recomendações foram favoráveis à demanda, enquanto em 7 (6,8%) decidiu-se manter a tecnologia no SUS. A decisão final do Secretário de SCTIE/MS foi concordante com a recomendação da CONITEC em todos os casos. Consulta Pública foi realizada em 41,7% das situações.
Conclusões/Considerações
Embora as iniciativas de desinvestimento tenham avançado nos últimos anos, em especial com a publicação final da Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho em 2017, o tema ainda enfrenta dificuldades para consolidar uma agenda de reavaliação a partir da identificação e priorização de tecnologias incorporadas com evidências frágeis e de elevado impacto orçamentário para o SUS, necessitando de maiores esforços para concretizar esta política.
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