SA8.3 - CUIDADO E POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS (TODOS OS DIAS)
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43325 - A URGÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ECOLOGIA DE CUIDADOS NO SASI: UM OLHAR SOBRE A ATENÇÃO DIFERENCIADA
BRUNA MANNA STARLING DINIZ - USP, MARÍLIA LOUVISON - USP
Apresentação/Introdução
Em 1999 foi criado no âmbito do Sistema Único de Saúde o Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (SASI), com o objetivo de promover a Atenção Básica de forma diferenciada, reconhecendo as especificidades desses povos. Publicada em 2002, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas também “reconhece a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura''.
Objetivos
Investigar o estado da arte da implementação da atenção diferenciada (AD) no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI).
Metodologia
Foi feita uma revisão de literatura sobre a atenção diferenciada (AD) a partir dos principais autores que trabalham com o tema para identificar seu estado da arte. Optou-se também por revisar produções indígenas sobre o tema, como de Ailton Krenak e João Paulo Tukano, trazendo uma face da perspectiva indígena sobre o SASI em diálogo com as produções acadêmicas.
Resultados
A falta de clareza sobre o conceito de AD nos documentos oficiais e de regulamentação da gestão revelam a fragilidade de sua operacionalização. A atuação dos Agentes Indígenas de Saúde vem sendo subalternizada e nota-se a prevalência do modelo biomédico. A dificuldade de compreensão dos diferentes modos de ser indígena - essencialização - também coloca em debate a necessidade da AD.
Krenak e João Paulo Tukano revelam o desconhecimento do Estado frente aos modos de produzir saúde para os indígenas, tendo como resposta iniciativas autônomas de cuidado, trazendo desafios sobre como equalizar os rumos da política de forma que haja um efetivo diálogo entre as diferentes matrizes epistemológicas.
Conclusões/Considerações
Ainda que na teoria a atenção diferenciada preveja o diálogo intercultural, nota-se que na prática a implementação da política revela uma atuação colonialista do Estado que produz desigualdades epistêmicas que perpetuam a subalternização do saber indígena. É fundamental criar porosidade para as vozes indígenas na construção e implementação da política e avançar em direção a um SASI que seja capaz de construir uma ecologia de cuidados.
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