SA8.1 - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, SAÚDE MENTAL - VIVÊNCIAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS (TODOS OS DIAS)
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38630 - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E INSTITUCIONALIDADE DO BPC NAS DEFICIÊNCIAS/SOFRIMENTOS MENTAIS: DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS, ONTOLÓGICOS E ÉTICOS.
MARTÍN MEZZA - ISC-UFBA
Apresentação/Introdução
Nossa pesquisa (ISC-UFBA) abordou a gramática moral do processo de concessão/negação do BPC nas deficiências mentais, visando achar respostas para o elevado indeferimento e judicialização neste grupo social. Mesmo com a mudança do modelo de avaliação (biomédico para psicossocial), têm-se constatado desafios para contemplar adequadamente a diversidade cultural e epistêmica no sofrimento psíquico.
Objetivos
Apresentar os desafios epistemológicos, ontológicos e éticos vinculados com as dimensões técnicas (instrumento de avaliação) e procedimentais/institucionais, presentes no déficit de reconhecimento do BPC nas deficiências mentais (SSA-BA).
Metodologia
Combinamos etnografia e entrevistas não estruturadas (snowball e saturação dos dados) com: 1 Juiz da JF; 1 Defensor Público; 5 peritos psiquiatras e 4 A.S da JF; 5 peritos médicos e A.S do INSS; 2 psiquiatras, 4 A.S, 2 T.O., 3 enfermeiras, 3 psicólogas de três CAPS diferentes; e 13 usuários de SM (5H e 8M). Análise documental e do instrumento de avaliação. Descrição densa (GEERTZ, 1973) e interpretação hermenêutica (RICOUER, 2011), sob um marco de referência teórico que articulou as elaborações da desinstitucionalização, da teoria do reconhecimento de A. Honneth e alguns aportes de Foucault. Contamos com o auxílio do NVivo para análise de parte dos dados.
Resultados
Na dimensão procedimental/institucional (CAPS, INSS e JF) percorreremos as tensões entre o sujeito do direito social e o sujeito social da fraude (unidade do ser fraudulento, mentiroso, simulador e dissimulador – pensar na caneta/carregar nas tintas) e a retextualização, apropriação da leitura e liberdade interpretativa no processo hermenêutico da perícia (INSS e JF). Já nos usos e critérios do instrumento de avaliação apresentaremos os desafios da codificação a partir da entrevista de avaliação, assim como as problemáticas da “ausência de corpo” na avaliação das perguntas cruciais para o deferimento/indeferimento vinculadas com a estrutura do corpo, o prognóstico e o longo prazo.
Conclusões/Considerações
Estes resultados apontam para o “calcanhar de Aquiles do instrumento”: a interdisciplinaridade ferida e o conflito entre diferentes normatividades. Dessa forma, se abre a interrogação sobre o tipo de institucionalidade e sobre o agente histórico mais adequado para o reconhecimento da deficiência mental.
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