SA7.3 - GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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41416 - TRABALHADORES DE SAÚDE NO SUS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
THAYNARA OLIVEIRA DE SOUZA - UERJ/IMS, RONALDO TEODORO DOS SANTOS - UERJ/IMS, THALYTA OLIVEIRA DE SOUZA - UERJ/IMS
Apresentação/Introdução
A categoria trabalho é estruturante para o Sistema Único de Saúde (SUS). São os profissionais que asseguram a atenção à saúde da população e a adequação às demandas no cotidiano dos serviços. Neste contexto tem-se a seguinte questão norteadora: a precarização dos vínculos de trabalho e consequente perda de estabilidade no emprego reflete na estabilidade da assistência prestada no sistema de saúde?
Objetivos
Mapear como o tema “A precarização dos vínculos de trabalho na APS e suas reflexões na Rede SUS” comparece na literatura recente.
Metodologia
Revisão integrativa de literatura no período de novembro a dezembro de 2021. Realizou-se o levantamento em duas bases de dados: LILACS e MEDLINE via PubMed; e em uma Biblioteca Virtual: SCIELO, sendo os descritores: Atenção Primária à Saúde; Terceirização; Profissionais de Saúde; Precarização do trabalho. Foram utilizados os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS). Utilizou-se o operador booleano “and” com as combinações: “atenção primária à saúde” and “terceirização”, e, “profissionais da saúde” and “atenção primária à saúde" and “precarização do trabalho”. Critérios de inclusão: Português, espanhol ou inglês e produção científica na íntegra gratuita. Exclusão: obras duplamente indexadas.
Resultados
Foram encontrados 19 artigos na LILACS, 5 no MEDLINE e 1 no SCIELO, totalizando 25 artigos. Verificou-se que 9 artigos relatam a intensificação do trabalho terceirizado na APS, em municípios de grande porte, e apontam a lei de responsabilidade fiscal e implantação das Organizações Sociais como principais causas, 8 artigos apresentaram análises sobre os reflexos diretos da terceirização no SUS e 5 artigos relacionam a ausência de estabilidade no trabalho com o sofrimento psíquico e adoecimento do trabalhador. Em relação à vantagem sobre a flexibilização dos vínculos, os artigos citam a facilidade na contratação de profissionais.
Conclusões/Considerações
Os artigos avaliam a temática da ausência de estabilidade no emprego de maneira fragmentada. É determinante para a melhoria da qualidade da atenção à saúde, estudos que pautem a centralidade do trabalho na organização da assistência à saúde prestada no SUS. Sendo estratégico avaliar como a categoria trabalho, no SUS, acarreta uma série de tensionamentos e disputas, como a fixação de profissionais em pequenos municípios e seu impacto orçamentário.
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