SA7.3 - GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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40960 - EFEITOS DA PANDEMIA SOBRE OS VÍNCULOS TRABALHISTAS EM UM HOSPITAL DO TIPO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADO REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DA COVID-19
KARLA FREIRE BAÊTA - DOUTORANDA DO INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - UFBA; ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ANVISA, EMILY LIMA CARVALHO - DOUTORANDA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - UFBA; ENFERMEIRA DO IF BAIANO CAMPUS GOV. MANGABEIRA, MARCELO EDUARDO PFEIFFER CASTELLANOS - DOCENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - UFBA, MÔNICA ANGELIM GOMES DE LIMA - DOCENTE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL DA FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA, DANIEL PEREIRA BARBOSA - GRADUANDO EM SAÚDE COLETIVA - UFBA, PEDRO FRAGOSO COSTA JUNIOR - DOUTORANDO NO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS- UFBA
Apresentação/Introdução
A intensa expansão dos leitos hospitalares públicos para o tratamento dos casos graves de covid-19 ocasionou a célere contratação de profissionais de saúde, geralmente, através de vínculos trabalhistas não-estatutários. Assim, a mesma função foi executada por trabalhadores com diferentes vínculos, com reflexos na remuneração, estabilidade no emprego, qualidade das ações e serviços, dentre outros.
Objetivos
Caracterizar os vínculos trabalhistas dos participantes de uma pesquisa qualitativa realizada em um hospital de referência para tratamento da covid-19 na Bahia.
Metodologia
A pesquisa foi realizada em serviços de UTI de um hospital de grande porte da cidade de Salvador-BA, referência para a covid-19 e que possui contrato de gestão celebrado por meio de uma parceria público-privada (PPP). Os dados foram coletados a partir de uma ficha de informações sociodemográficas, preenchidas pelos participantes da pesquisa. Os dados foram tabulados em planilha do Excel e analisados quantitativamente por frequência absoluta, conforme cargo/ocupação, sexo, cor e tipo de vínculo. Trata-se de pesquisa financiada pelo CNPq, aprovada em comitê de ética, CAAE número: 36866620.2.0000.5030, que integra o projeto ObservaCovid.
Resultados
Participaram 81 trabalhadores, a maioria era de cor parda (39) e do sexo feminino (51). Foram encontrados quatro vínculos trabalhistas diferentes: 1) celetistas via fundação de saúde (13 enfermeiros, 10 técnicos de enfermagem, uma fonoaudióloga, uma psicóloga, 10 fisioterapeutas, quatro nutricionistas); 2) celetistas via empresa terceirizada (seis auxiliares administrativos, nove auxiliares de limpeza, seis maqueiros); 3) estatutários (dois técnicos de enfermagem, uma médica, uma nutricionista, um farmacêutico); 4) pessoa jurídica (três médicos). Um médico bolsista residente. Doze participantes não completaram a pesquisa, algumas categorias apresentaram mais de uma forma de contratação.
Conclusões/Considerações
A necessidade de contratação rápida durante a pandemia de covid-19 foi atendida principalmente por vínculos menos estáveis (60), viabilizada pelo modelo de gestão do hospital. Embora responda com celeridade às demandas surgidas, esses contratos produzem desafios à gestão do trabalho hospitalar em especial pelas desigualdades nos direitos trabalhistas e previdenciários, podendo interferir na saúde dos trabalhadores e na produção do cuidado.
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